PRÉ-SAL (3)
'Entrega o deserto a certa gente e, em pouco tempo faltará areia'.
Aforismo árabe
Ternuma Regional Brasília
Agnaldo Del Nero Augusto – General de Divisão Reformado
A Petrobrás prevê aplicações de US$ 112,4 bilhões entre 2008 e 2012, em projetos e planos já em andamento, sem levar em conta o investimento necessário na camada de pré-sal. É um volume tão grande de dinheiro, que é difícil imaginar que a empresa tenha condições de multiplicar esse valor, sem contar com a participação de investidores privados e de financiamentos externos. Mas a forma como o governo do PT colocou em discussão a questão do pré-sal, anunciando inicialmente sua intenção de rever as regras para a entrada de capital privado no setor, antes de analisar as necessidades, só dificulta o encaminhamento da questão. Os investidores só aceitarão participar de um projeto dessa dimensão, se estiverem seguros de que as regras serão respeitadas e mantidas por um tempo necessário para remunerar suas aplicações. Sobretudo é preciso respeitar os direitos adquiridos, transparência, evitando agir como governos populistas e demagógicos, que hoje infestam a América Latina e que, a médio prazo, somente trazem prejuízos a seus países e a suas populações. Todavia, é fundamental que as regras a serem fixadas permitam um controle firme do Estado sobre a dinâmica de exploração e concorrência. Não se trata de estatismo senil, mas de admitir a evidência óbvia de que os novos campos são tão significativos que mudam profundamente escalas e estratégias, como alertou Gilberto Dupas, coordenador do Grupo de Conjuntura Internacional da USP.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) defende o aumento da participação especial cobrada sobre campos petrolíferos de alta produção. Estudou uma proposta de aumento da chamada participação especial, mas o assunto passou a ser tratado pela Comissão Interministerial que avalia as regras do pré-sal. Essa taxa é cobrada sobre 21 campos e foi responsável por arrecadação de R$ 5,7 bilhões no primeiro semestre. Outros países tem taxas maiores. A idéia é ampliar o número de campos pagadores, reduzindo o volume mínimo de produção, e aumentar a alíquota, hoje limitada a 40% do lucro do projeto. A Petrobrás paga taxas nos campos que explora no exterior. Existe, pois, parâmetros na área internacional em que se basear. O Governo avalia hoje modelos de exploração das jazidas, com o objetivo de ampliar sua participação nos lucros obtidos com o desenvolvimento das reservas. Todavia, é assunto que deve ser objeto de negociações, de composição de interesses e, sobretudo, cuidado para não se afastar da realidade e matar “a galinha dos ovos de Ouro”. Discute-se, também, a revisão e alteração do sistema de distribuição de royalties e inclusive a necessidade de condicionar o uso desses recursos. Essa discussão pode ser importante, mas é precoce. A prioridade são os modos e formas de extrair o precioso líquido.
O economista e empresário Francisco Gros, ex-presidente do Banco Central e da Petrobrás, no debate a que nos referimos, chamou, mais uma vez, a atenção para o problema do financiamento: será muito caro complementar a prospecção da área do pré-sal e converter o petróleo e o gás nela contidos em riqueza efetiva. Equacionar esse problema deveria ser a prioridade do governo em termos práticos. “Não podemos cair na ilusão do Eldorado” disse Gros. “O Brasil tem petróleo, mas ainda é preciso atrair investimentos para desenvolver essas áreas. Decidir o que fazer com essa riqueza é certamente importante, mas não é, na ordem prática, o problema número um”. Um tema que precisa ser debatido é o das prioridades na exploração das reservas de petróleo e gás. Ele se torna da maior importância face ao montante de recursos necessários para viabilizar a exploração das reservas do pré-sal. Vai se investir uma fortuna, num esforço fantástico no pré-sal, quando temos em águas rasas, importantes reservas de gás. Não significa deixar de explorar as reservas do pré-sal, é uma questão de prioridade, de escalonamento no tempo, de compatibilização com recursos possíveis. Não tem nada a ver com uma política equivocadamente já adotada, tempos atrás, de guardar reservas.
No debate promovido pelo jornal “O ESP”, disse o presidente da Associação Brasileira de Geólogos de Petróleo, Márcio Mello: É um erro grave reduzir a atividade exploratória numa área com potencial para mais do que dobrar a reserva conhecida de petróleo e gás. Só dos blocos de Tupi – Iara estima-se que podem ser extraídos de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo. Esses blocos e o de Carioca podem produzir 120 milhões de m3 de gás por dia, o dobro do consumo atual do país. A Reserva da Bacia de Santos, está em águas rasas e perto de nosso principal mercado. Nela estão os campos nomeados: Parati; Iara e Júpiter; Bem-Te-Vi; Caramba: Tupi; Pão de Açucar e Carioca. A região onde foi descoberto o campo de Mexilhão deve ter reservas de gás de até 850 bilhões de metros cúbicos, informou Márcio Mello. Esse campo é o mais próximo do litoral paulista. Fica em frente à Ilha Bela.
A exploração desse gás nos livraria da dependência de fornecimento incerto, de países com governos populistas e demagogos que já causaram considerável prejuízo a nossas áreas produtivas que foram induzidas pelo Governo a utilizar essa energia, cujo fornecimento já se mostrou inseguro, conforme a conveniência política, quando não a verdadeira chantagem, desses governos esquerdistas. Somente esse aspecto já seria motivo de júbilo por essa benfazeja descoberta e razão suficiente para priorizá-la
Debate Nacional
Possuidor de enorme potencial hidroelétrico o Brasil, somente começou a tratar do problema petróleo no final da década de trinta, quando foi criado o Conselho Nacional do Petróleo - CNP. Em 1939, os jornais publicavam a notícia de que o petróleo começara a jorrar de um poço em Lobato, infelizmente de pequena expressão. Baseados na tese do geólogo Oscar Cordeiro de que existia petróleo no recôncavo baiano e, em face do resultado alcançado nas perfurações, logo depois do término da 2a Guerra Mundial, o CNP foi autorizado a montar uma pequena refinaria em Mataripe, com capacidade para destilar 2.500 barris de óleo por dia, extraídos dos campos de Candeias, Itaparica e D João. Em 1946, o Governo promoveu uma concorrência para a construção de mais duas refinarias, sendo uma em Manguinho (Rio) e outra em Capuava (São Paulo), com capacidade para tratar, respectivamente, 10 mil e 20 mil barris de óleo por dia. Em 1947, o Governo adquiriu da França uma refinaria com capacidade para destilar 45 mil barris de óleo por dia, a fim de ser instalada em Cubatão, nas proximidades de Santos. Resolveu também comprar 21 petroleiros que seriam empregados no transporte de óleo importado. Enquanto os resultados das pesquisas não atendiam as expectativas, o Brasil cuidava de se preparar nas outras fases da produção: o beneficiamento e o transporte do óleo cru, visando atenuar os custos que a importação acarretaria. Continuou-se ampliando o número e capacidade dos petroleiros e o parque de refino e desde 1972 estávamos refinando 100% do óleo bruto consumido. Era o que se podia racionalmente fazer, enquanto a natureza teimava em esconder as reservas, que um dia seriam descobertas.
Todavia, a decisão mais importante nessa área havia sido tomada em 1953, quando, depois de longos debates, o Congresso promulgou a Lei no 2004 criando a Petróleo Brasileiro S/A e instituindo o monopólio estatal da exploração de petróleo no país. O Estado reservou para si próprio, com exclusividade, a pesquisa e a lavra, a refinação e o transporte marítimo. O Clube Militar foi um esteio dessa monumental campanha. Hoje vivemos situação similar, embora em outras circunstâncias e com outros objetivos. E quem melhor do que ninguém, pode conduzir esse debate, senão o nosso Clube Militar. Esse debate exige saber, conhecimento, informação, dados técnicos e tirocínio, que podem se obtidos, sobretudo, no Rio de Janeiro, em especial com engenheiros de petróleo, os engenheiros da Petrobrás, com os quais as Forças Armadas sempre mantiveram uma relação estreita e cordial e os membros da Associação Brasileira de Geólogos de Petróleo. É um desafio, com um acréscimo: tentar envolver a mocidade que, esperamos, será a beneficiária dessa dádiva. Temos tempo, embora o bravateiro-mór, trombeteie, como se o retorno dessas reservas fosse para amanhã, explorando-o demagogicamente, este não ocorrerá antes de uma, ou mais provavelmente, duas décadas. Confiamos no presidente e vice-presidente (do CM, bem entendido), que já promoveram debates importantes, versando sobre a soberania nacional e a honra militar.
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