Depois de Bolívia e Equador, chegou a vez de o Paraguai encrencar com o Brasil. A crise era prevista desde o ano passado, quando começou a se configurar uma vitória do ex-bispo Fernando Lugo na eleição presidencial do país vizinho, encerrando mais de 60 anos de domínio do Partido Colorado. Agora, o Itamaraty ou o Planalto deverão agir para acalmar os ânimos em Assunção, onde o clima historicamente hostil aos brasileiros piorou bastante nesta semana.
A declaração de um general brasileiro sobre a possibilidade de ocupação militar de Itaipu caso movimentos sociais do Paraguai invadam a usina, aliada ao prazo de 72 horas imposto por grupos de sem-terra para que Lugo faça a reforma agrária em propriedades de brasiguaios, abalaram as relações bilaterais. Animados pelo fato de enfim contarem com um presidente esquerdista, cujo discurso é carregado de referências à justiça social, os manifestantes camponeses acreditam que chegou a hora de resolver a questão por bem ou por mal.
Os dois governos temem um banho de sangue, e as forças de segurança paraguaias parecem ser incapazes de evitar o pior. Embora o discurso oficial seja de amizade entre os povos, de respeito mútuo, é certo que políticas nacionalistas e o rancor causado pela Guerra do Paraguai, 14 décadas depois, têm influência nas decisões tomadas por Assunção e Brasília. O sentimento de injustiça é propagado pelos principais jornais paraguaios, que falam de “imperialismo” na região e “desrespeito à soberania”, sempre numa perspectiva histórica.
O fato de a população do Paraguai ainda não ter exorcizado esses fantasmas e insistir na culpa de brasileiros e argentinos pela situação do país serve de combustível para uma crise que pode tomar proporções maiores. Presidente eleito de forma democrática e limpa, Lugo tem o direito de escolher os melhores caminhos para seu país, desde que não viole o direito internacional nem crie instabilidade e insegurança regional. Às autoridades brasileiras, por sua vez, cabe neste momento de tensões exacerbadas evitar frases polêmicas que contribuam com a crescente maré de repulsa ao verde-e-amarelo na vizinhança.
Cerco aos brasiguaios
Camponeses sem-terra dão 72h para que governo comece a reforma agrária e ameaçam ocupar fazendas de brasileiros. Exercício realizado pelo Exército na fronteira aumenta a tensão entre os países
Da Redação
A fronteira entre Brasil e Paraguai foi, durante muitos anos, um elemento de união entre os dois países marcados pela guerra na segunda metade do século 19. Agricultores brasileiros atravessaram a ponte para comprar terras e produzir do lado de lá. Enquanto os paraguaios vieram atrás de oportunidades aqui. Mas, nos últimos meses, o que uniu está separando. O clima de tensão cresce a cada dia, seja por uma operação do Exército Brasileiro na região fronteiriça (leia a matéria nesta página) ou pela invasão de agricultores sem-terra paraguaios a propriedades de brasiguaios.
O movimento dos sem-terra exige que o governo de Fernando Lugo faça a reforma agrária, como foi prometido na campanha presidencial. A maioria dos produtores rurais é de estrangeiros, principalmente alemães e brasiguaios. Os brasileiros são acusados pelos camponeses de terem terras ilegais e de desmatamento. Armados e dispostos a se unirem em uma onda de invasões, eles deram prazo de 72 horas para o governo expulsar os brasileiros que não tenham escrituras legais de suas fazendas. “O presidente Lugo não deve temer o Brasil, porque a terra é dos paraguaios”, afirmou ontem Elvio Benítez, dirigente do movimento camponês em San Pedro.
“Eu não tenho interesse de sair do Paraguai. O problema é que o governo paraguaio está sem pulso, dá uma certa insegurança”, contou ao Correio Márcio Castro Cunha, produtor brasileiro que está há 30 anos no país . Ele tem uma fazenda no departamento Canindeyú, divisa com o Paraná. Há alguns dias, camponeses estão acampados em frente à propriedade de Castro Cunha. “Nós, estrangeiros, estamos em uma situação de impasse. Eles estão lá na minha porteira, mas a lei está do meu lado. Minha propriedade está dentro da legalidade.”
Segundo o Instituto de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert), no momento há 30 assentamentos de sem-terra nos departamentos de Alto Paraná, San Pedro, Concepción e Canindeyú. “O governo prometeu muita coisa na época de campanha e agora o presidente Lugo não toma atitudes para coibir essas invasões. Nós, estrangeiros, ficamos na insegurança”, lamentou Castro Cunha. Hoje, ele se reunirá com produtores paraguaios em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para discutir a situação. “Quem poderia nos ajudar é o governo do Brasil. Pode acontecer com a gente o que aconteceu no Equador e na Bolívia”, disse o brasiguaio, em referência à expulsão de empresários brasileiros dos países vizinhos.
“A gente está começando a perceber que a resposta do governo não vai chegar. Fizemos tudo o que podíamos fazer, dialogamos, assinamos um acordo e nada”, contou por telefone à reportagem Jorge Arévalos, coordenador do Movimento Sem Terra no Alto Paraná. Os camponeses na região ocuparam a fazenda de um brasileiro há mais de 2 meses. “Muitas fazendas aqui são ilegais. Na escritura, as terras têm mil hectares, mas há produtores brasileiros que utilizam 2 mil hectares”, acusou Arévalos.
Ele revelou que mais ocupações estão programadas para os próximos dias, e os protestos podem ser violentos. Segundo o coordenador do MST de Alto Paraná, há uma lista com o nome de 24 dirigentes do movimento ameaçados de morte. Mas quem seriam os mandantes? “Os brasiguaios”, respondeu sem hesitar. Os assassinatos estariam sendo encomendados com ex-policiais tornados pistoleiros.
Durante sua entrevista semanal, o presidente Fernando Lugo pediu calma. “Sempre afirmamos que o programa de reforma agrária tem de ser resultado de um consenso entre os diferentes setores interessados”, disse. O líder paraguaio explicou que implementará um cadastro nacional de propriedades, mas isso vai demorar.
Os brasileiros que compraram terras estatais depois de 29 de dezembro 2004 devem ser obrigados a entregar suas propriedades. “Mas os brasiguaios que adquiraram um pedaço de terra de forma legal podem ficar tranqüilos que nós vamos defendê-los”, disse ao Correio Juan Néstor Nuñez Irala, presidente da Associação Rural do Paraguai. Para ele, o problema é histórico. As terras eram vendidas apenas para empresários e estrangeiros, muito abaixo do valor de mercado. “A terra é para quem trabalha nela, quem sabe extrair suas riquezas. Mas não aceitamos a invasão com armas nem o derramamento de sangue. Eles têm de entender que existe um governo, e este governo deve ser respeitado.”
Problemas entrelaçados
As tensões que irromperam entre Brasil e Paraguai desde a posse de Fernando Lugo colocam mais uma vez no mesmo barco os brasiguaios e a hidrelétrica de Itaipu, que está na origem da migração de agricultores brasileiros para o país vizinho. Hoje cerca de 450 mil, os brasiguaios começaram a atravessar a fronteira nos anos 1970, por causa da construção da usina.
Na sua maioria, eram agricultores de origem européia. Tiveram suas terras desapropriadas para a construção da barragem. À medida que receberam suas indenizações, muitos deles optaram por adquirir terras no Paraguai, oito vezes mais baratas que no Brasil, valendo-se de um decreto pelo qual, anos antes, o ditador Alfredo Stroessner havia revogado a proibição para estrangeiros adquirirem propriedades fundiárias.
Estabelecidos nos departamentos fronteiriços de Alto Paraná e Canindeyu, inicialmente, os brasiguaios prosperaram nos anos 1980 e se tornaram os principais produtores de soja. Investiram pesado na mecanização e atualmente respondem por mais de 80% da safra paraguaia do cereal.
Ao longo das décadas, a concentração fundiária em mãos de brasileiros tornou-se fator de tensão no campo paraguaio. O presidente, Fernando Lugo, destacou-se na defesa da reforma agrária para distribuir terra aos camponeses pobres.
Manobras de soldados preocupam vizinhos
Pedro Paulo Rezende
Da equipe do Correio
O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, disse que seu governo acompanha com atenção os exercícios realizados pelo Exército Brasileiro na região de fronteira e advertiu que protestará em caso de excessos. O Brasil começou a Operação Fronteira Sul 2 no dia 13, mobilizando cerca de 10 mil homens nas fronteiras com Paraguai, Argentina e Uruguai. O treinamento visa combater o contrabando e o tráfico de armas e drogas, entre outros crimes transnacionais.
As manobras, que terminam na sexta-feira, provocaram mal-estar entre moradores do lado paraguaio da fronteira, que viram no fato uma demonstração de força contra as ameaças de camponeses sem-terra de ocuparem propriedades de brasileiros. Em entrevista, Lugo disse que o Brasil tem o direito de realizar exercícios militares. “A postura do governo é clara: a soberania nacional não foi quebrada e a independência e a autonomia do nosso governo não foram violentadas”, ressaltou o presidente. “Nesse sentido, oficialmente não fizemos nenhuma reclamação por esses exercícios, mas nem um milímetro do território e da soberania do país pode ser molestado. Se isso ocorrer, a reação paraguaia não se deixará esperar”, alertou.
O embaixador brasileiro em Assunção, Valter Pecly, que se despediu ontem do presidente paraguaio, afirmou que as relações bilaterais são boas e classificou a manobra de rotineira. “Essa operação é feita duas vezes por ano na fronteira sul e também na Amazônia”, disse o diplomata a jornalistas, depois de se reunir com Lugo. Ele confirmou que Brasília vê com preocupação as ameaças aos seus cidadãos, mas “confia em que as instituições correspondentes no Paraguai vão atuar dentro da lei”.
Provocação
Lugo qualificou de provocativas as expressões do general de Exército José Elito Carvalho Siqueira, comandante militar do Sul, publicadas no site DefesaNet, afirmando que ocuparia a hidrelétrica de Itaipu se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandasse. “Tomara que seja somente a voz isolada de um membro do Exército”, ressaltou. O chefe de Estado paraguaio revelou que tanto as manobras na fronteira quanto as declarações de Elito motivaram reunião com o ministro da Defesa, Luis Bareiro Spaini, e o chanceler, Alejandro Hamed, “para analisar e eventualmente verificar se houve exageros no caso das operações militares”. Spaini chegou a divulgar nota afirmando que as Forças Armadas de seu país estavam a postos para evitar qualquer ação indevida por parte dos soldados brasileiros.
O Palácio do Planalto colocou a tarefa de diminuir as tensões nas mãos do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Em depoimento no domingo, ele ressaltou as excelentes relações com o país vizinho e lembrou que a realização das manobras foi comunicada com antecedência ao Mercosul. Ao ser informado das declarações de Lugo sobre o general Elito, Jobim não se pronunciou. Sua assessoria destacou que a entrevista concedida ao DefesaNet foi feita em julho e que as afirmações do comandante foram publicadas fora de contexto no Paraguai.
