Pais brasileiros lutam pelo direito de educar os filhos em casa
Reportagem do G1 da Globo
Na companhia da mãe e na companhia virtual, Calebe, de 13 anos, passa os dias aprendendo em casa. Ele saiu da escola há três anos por decisão dos pais, que moram em Belo Horizonte.
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“Justiça” brasileira impede direitos naturais das famílias
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“Se você quer formar cidadão e pessoas, a física e a química não vão formar”, explica o pai e empresário Gilmar de Carvalho.
A irmã de Calebe tem 15 anos e também não frequenta a escola desde os 12. Os pais dizem que os filhos, hoje, rendem muito mais.
“Eu lembro quando eles faziam a interpretação de texto, eu mais interpretava para eles do que eles mesmos”, conta a mãe e dona de casa Vânia Lúcia de Carvalho.
Em casa, Calebe tem um cantinho de estudo, o escritório da casa. Ele não tem um rotina muito rígida, uma quantidade específica de horas para estudar, mas uma coisa é obrigatória todos os dias: a leitura.
Será que Calebe gosta mesmo de estudar em casa? “Prefiro, porque aqui eu consigo estudar tranquilo”, diz o adolescente.
A Justiça determinou no mês passado que Calebe e a irmã voltem para a escola até o começo de março, porque a legislação brasileira não prevê a educação domiciliar.
O mesmo aconteceu com um casal que vive na zona rural de Caratinga, interior de Minas Gerais. Eles também tiraram os filhos do colégio. O Fantástico contou em 2008 a história da família.
“Eles se tornaram autodidatas, sem aquela dependência para serem ensinados para aprender”, diz o designer Cleber Andrade Nunes.
Os filhos, hoje, com 18 e 19 anos, estão há sete longe da escola.
“Em casa a gente aprendeu a gostar daquilo que a gente tava aprendendo”, conta o webdesigner Jonatas Nunes.
“A gente que fazia os horários, a gente que fazia todo o esquema de estudo”, lembra o programador Davi Nunes.
Quando tinham 12 e 13 anos passaram no vestibular de Direito, só pra provar que podiam. Agora, eles pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio, para tentar conseguir um certificado de conclusão do curso, o que é permitido pelo Ministério da Educação.
A irmã mais nova de Jonatas e Davi segue o mesmo caminho.
A Ana tem cinco anos, nunca foi a uma creche ou escola e os pais querem que continue assim, que a educação seja só em casa. Ela já está sendo alfabetizada.
“Ela já está alfabetizada com cinco. Desde quatro aninhos ela já estava lendo e alfabetizada em inglês também”, conta a mãe Bernadeth Amorim.
“Nossos filhos não precisam da escola. A escola deve ser a última alternativa”, afirma Cleber Andrade Nunes.
Essa decisão custou caro para o casal, que até hoje tem problemas com a justiça. Eles devem mais de R$ 10 mil e respondem por abandono intelectual. “Nós corremos esse risco e estariamos disposto a ir até as últimas consequências”, diz Cleber.
Eles não estão sozinhos. A Associação Nacional de Educação Domiciliar afirma que, no Brasil, cerca de mil famílias dão lições aos filhos menores em casa.
Nos Estados Unidos, a educação domiciliar é aceita em vários estados. Em 2007, 1,5 milhão de crianças estudava assim.
No Brasil, um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende liberar esse tipo de aprendizado, mas as crianças teriam que passar por exames periódicos.
Para a pedagoga da PUC de São Paulo Maria Stela Graciani, quem não tem convívio escolar deixa de interagir. “Ela perde a essência da convivência comunitária”, explica.
Os pais rebatem. Ana brinca com amiguinhas do bairro todos os diase Calebe faz aulas de violão e também tem amigos.
Para o promotor da infância e juventude de Belo Horizonte Celso Penna Fernandes Júnior, esses pais desrespeitam o Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz que eles devem matricular os filhos na rede regular de ensino.
Já os pais se apoiam num artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz que eles têm prioridade na escolha do aprendizado.
“A Declaração Universal dos Direitos do Homem não é incompatível com a lei brasileira e nem poderia ser. O que eu acho que ela não quer que aconteça é que o estado resolva estabelecer um único tipo de educação para toda a sociedade”, diz o promotor.
Ele multou os pais de Calebe em três salários mínimos cada um por desrespeito ao estatuto. Eles também podem perder a guarda dos filhos se os adolescentes não voltarem à escola.
“Vamos lutar pra que a lei no nosso país admita essa instrução domiciliar”, diz o pai de Calebe.
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Leia os textos de Félix Maier acessando o blog e sites abaixo:
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Para conhecer a história do terrorismo esquerdista no Brasil, acesse:
"Quando todas as armas forem propriedade do governo e dos bandidos, estes decidirão de quem serão as outras propriedades". (Benjamin Franklin)
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