Edson Pereira Bueno Leal , fevereiro de 2013, atualizado em novembro de 2013.
Quando estiver totalmente concluída, com 2.255 quilômetros, a ferrovia atravessará os estados de Maranhão, Tocantins, Goiás e alcançará São Paulo, ligando-se à rede existente. Em junho de 2012, apenas 720 km estão em funcionamento.
A história desta ferrovia é exemplo do descalabro como as obras públicas são tocadas no Brasil. A ferrovia foi concebida em 1987 na presidência de José Sarney e a obra em 26 anos teve apenas 720 dos 2.255 do projeto concluídos.
A obra da ferrovia atravessou os governos de José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, dois mandatos de Luís Inácio Lula da Silva e já alcança o terceiro ano de Dilma Rousseff e permanece inconclusa.
Tornou-se a sétima obra de transporte mais cara do planeta. Iniciada em 2007 , deveria ter sido entregue em 2008 , teve 17 aditivos e em 2013 liga o nada a coisa nenhuma. Há nela túneis prontos sem os trilhos e pastos no leito. O Tribunal de Contas da União achou 280 quilômetros inacabados, porém considerados entregues. ( Elio Gaspari, F S P , 17.04.2013, p. A-8) .
Engenheiros da Vale examinaram o que foi feito e constaram que a obra se divide em dois trechos distintos: o que está por fazer e o que já foi feito, mas enferruja por falta de manutenção. Os engenheiros encontraram preocupantes falhas de projeto nos trechos já construídos. Nos trilhos próximos a Palmas, no Tocantins, foram descobertas imperfeições de alinhamento suficientes para fazer descarrilar um trem de carga que passasse por eles em alta velocidade. Em diversos trechos dados como terminados foram encontrados trilhos trincados, desparafusados ou soldados de forma tão tosca que denotavam segundo o relatório de auditoria “uma total negligência”.
A pergunta que se faz é o que a Valec faz? Não há acompanhamento do andamento das obras e as graves irregularidades constatadas não foram observadas pela empresa?
A presidente Dilma Rousseff tem particular responsabilidade sobre a mesma, pois era a responsável pelas obras do PAC desde parte do governo Lula.
Por esta razão, seria de se esperar de seu governo uma ação mais enérgica para por fim aos desmandos nesta obra e enfim garantir a sua finalização. Mas isso não está acontecendo.
Estarrecidos, lemos a notícia sobre a empresa SPA Vias, constituída em 2013, foi habilitada para entrar em duas concorrências, em um trecho de 500 quilômetros entre Tocantins e Goiás da ferrovia. Porém, a SPA Vias é uma empresa com os mesmos donos e endereço da SPA Engenharia. A SPA Engenharia foi uma das empresas responsáveis pelo descalabro em andamento na Ferrovia Norte Sul. As obras referentes às concorrências tornaram-se necessárias depois que a própria SPA deixou os serviços inacabados.
A Valec candidamente, afirmou que não pode impedir os donos da SPA participar de concorrências. (Revista Veja, 6.2.2013, p. 40).
Isso significa que os desmandos vão continuar, pois as mesmas empresas responsáveis pelas obras malfeitas e pela eternização da construção podem continuar a seu bel prazer, fingindo que estão construindo trechos da ferrovia, apenas trocando de nome e mesmo depois de comprovadas a sua incompetência na execução de contratos anteriores.
Esperemos que o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal tomem providências para evitar que este absurdo continue. É preciso que haja uma mobilização dos organismos de fiscalização e controle para que essa situação seja modificada.
Uma obra com estas características, essencial para a evolução dos transportes no país, arrastar-se por 25 anos é um escândalo. Envergonha a engenharia nacional.
Se tivesse sido concebida na China, certamente teria ficado pronta em poucos anos. A China inaugurou em junho de 2011 a linha de trem bala de Pequim a Xangai , com 1.318 km, que levou apenas 39 meses para ser construída a um custo de US$ 33 bilhões. A ferrovia foi entregue um ano antes do prazo previsto . Apenas um ano e meio depois, em 26 de dezembro de 2012, outra linha de trem de alta velocidade foi entregue, a mais longa do mundo , com quase 2.300 km , ligando Pequim à cidade de Cantão . A China em 2007 não tinha nenhum trem de alta velocidade . Em 2013 tem 9.000 km e até 2020 terá 18.000 km . A China tem uma malha total de 90.000 km e está construindo mais 24 mil e o Brasil 30.000 km, e Brasil não conseguiu terminar uma ferrovia convencional iniciada em 1987.
Ou seja, enquanto o Brasil não consegue terminar nem uma linha férrea convencional, com o mesmo tamanho e em muito menos tempo, a China concluiu uma linha de trem-bala.
Cerca de 46 milhões de toneladas de soja para exportação são produzidos ao norte do paralelo 16, que passa em Anápolis. Quase toda essa soja desce de caminhão para o Sul, quando poderia já estar sendo transportada de ferrovia. Segundo cálculo da própria Valec, o país perde R$ 12 bilhões ao ano entre cargas não transportadas, tributos não arrecadados, poluição pelo uso de caminhões e afins. (F S P, 3.6.2012, p. B-1).
Uma carga enviada pela BR 153 ( Belém-Brasília), demora cerca de nove dias para chegar ao porto de Santos SP, ou a Vitória ES.
O governo decidiu tocar as obras em 2001 e de 2001 a 2009 foram gastos R$ 1,4 bilhão, para construir apenas 25% da ferrovia. O TCU calculou que as empreiteiras receberam 308 milhões de reais a mais do que o orçado. Caso típico do Brasil a construção se arrastou desde 1987 e em 23 anos apenas 587 km dos 2.255 do projeto ficaram prontos.
O diretor de engenharia da Valec, responsável pela supervisão da obra, Ulisses Assad, ficou famoso nas gravações telefônicas da Operação Boi Barrica da Polícia Federal, sobre o esquema de desvio de dinheiro público do filho do senador José Sarney, Fernando Sarney. Ulisses, segundo a PF é amigo de Fernando Sarney e integrante da mesma “organização criminosa”. Nos diálogos, há menção de pagamentos de propina para ele e evidências de que ele ignorava as irregularidades das empreiteiras na construção da ferrovia, com desvio de ao menos R$ 45 milhões. Quanto aos problemas apontados pela Vale ele minimiza “São problemas pequenos e normais de uma obra”. O Conselho de administração da Valec pediu a demissão do diretor ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento , mas Sarney interferiu , barrando a demissão do afilhado. Portanto é mais um caso no Brasil que mostra a nefasta interferência de políticos no desenvolvimento do país, e o predomínio do interesse particular sobre o interesse público. (Veja, 19.08.2009, p. 72-73).
Logo após vencer a licitação do lote Santa Isabel-Uruaçu, de R$ 245,5 bilhões, a Constran firmou um acordo com as duas outras construtoras, repassando a cada uma 16,55% da empreitada. Combinado feito sem análise, nem autorização da Valec, em desrespeito à Lei das Licitações (8.666/93). Auditoria do TCU nesse trecho constatou sobre preço de R$ 63,3 milhões na atuação desse consórcio paralelo e segundo a perícia da PF a fraude chegou a R$ 59 milhões. Uma das empresas que receberam o repasse, a Lupama é uma empresa de fachada, que não tem capital social “nem sequer para construir uma ponte”. Seus sócios são Flávio Lima e Gianfranco Perasso, ambos amigos de Fernando Sarney. Perasso é apontado pela polícia como o operador de contas da família Sarney no exterior. A outra empresa, a EIT, por sua vez, pagou pedágio para entrar no esquema, segundo revelam conversas interceptadas pela Polícia Federal com autorização judicial. (F S P, 15.04.2010, p. A-4).
Assad foi afastado do cargo em 21 de setembro de 2009, após investigação determinada pelo ministro dos Transportes. (F S P, 5.9.2009, p. A-9). O Conselho de Administração da Valec, com base em um trabalho realizado pela Controladoria Geral da União concluiu em março de 2010 que ele deveria ser afastado e em abril de 2010, a Valec decidiu demitir Ulisses Assad. (F S P, 17.04.2010, p. A-12).
O terceiro trecho entre Porto Nacional (TO) a Anápolis (GO) de 855 km a um custo estimado de R$ 3,1 bilhões foi licitado em 2006 e iniciado em 2007. Houve quatro adiamentos e a última previsão da Valec era de que ele ficasse pronto em setembro de 2012, com capacidade de 60 milhões de t/ano, mas isso não aconteceu.
O quarto trecho de 680 km ligando Ouro Verde (GO) a Estrela D’Oeste (SP), ao valor estimado de R$ 2,5 bilhões foi licitado e iniciado em 2010. A previsão inicial era licitar em 2009 e terminar em 2012. A nova previsão é encerrar o projeto em 2014.
A maioria dos contratos das empresas venceu e elas não podem finalizar a obra. Trechos estão inacabados e sem drenagem. Com isso aterros estão caindo e já há locais assoreados. A ferrovia foi licitada com poucos pátios de manobras, onde são feitos os carregamentos e a passagem dos trens. (F S P, 3.6.2012, p. B-1).
O presidente da Valec, José Francisco das Neves, nomeado por indicação do PL (atual PR), foi demitido pela presidente Dilma Rousseff em 2011 por incompetência e por suspeitas de desvios de dinheiro público. Em julho de 2012 ele foi preso, acusado de enriquecimento ilícito e solto dias depois após a Justiça avaliar que ele não oferece risco à investigação. Ele foi acusado pelo Ministério Público , de ter desviado R$ 71 milhões em 105 km da ferrovia.
Em pouco mais de uma década ele multiplicou o seu patrimônio por 10.000%%, e segundo o Ministério Público Federal acumulou 60 milhões de reais entre 2003 e 2011, fortuna improvável para quem ganhava pouco menos de R$ 20.000,00 de salário. Já foram identificados indícios de fraudes nas contratações da Valec para um dos trechos da Norte-Sul, que se estima , tragaram para o ralo da corrupção mais de 100 milhões de reais. Segundo o procurador da República, Hélio Telho: “Nossa intenção foi identificar e bloquear os bens para asfixiar a organização criminosa e garantir que essas propriedades possam ser vendidas para reparar o dano aos cofres públicos”. (Revista Veja 11.07.2012, p. 58-59). Em 13 de julho, a 11ª Vara Federal de Goiânia decidiu sequestrar bens da família dele, inclusive os comprados antes de supostos desvios na Norte-Sul e adquiridos de forma legal.
Laudos periciais obtidos pela Folha de São Paulo apontam indícios de que houve conluio entre as construtoras encarregadas da obra, cobrança de propina e um sobre preço de mais de R$ 100 milhões no trecho da ferrovia que cruza Goiás.
O Tribunal de Contas da União mostrou que trechos recém concluídos da Ferrovia Norte Sul, que nem sequer foram utilizados ainda, apresentam risco real de descarrilamento em curvas acentuadas. Ou seja, o serviço terá que ser refeito, encarecendo a obra que já consumiu, no total , R$ 8 bilhões . ( Revista Veja, 13.03.2013,p. 63) .
Os peritos da PF analisaram os trechos da Norte-Sul entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), contratado por R$ 622 milhões e acharam diferença superior a R$ 100 milhões. No lote dois, um trecho de 52 km entre Ouro Verde de Goiás e Pátio de Jaraguá, o sobre preço apontado foi de R$ 25,5 milhões, 20%. A Camargo Correa venceu a concorrência, mas deixou a obra que foi entregue à Constran em 2009, mas o contrato venceu e a obra está parada. No lote três, com 71 km, entre Pátio de Jaraguá e Pátio de Santa Isabel, a PF apontou sobre preço de R$ 22 milhões, ou 13,5%%. A obra foi concluída pela Andrade Gutierrez. No lote quatro, entre Pátio de Santa Isabel e Pátio de Uruaçu, o sobre preço apontado foi de R$ 48,5 milhões, ou 25% a mais. A Constran abandonou o lote, entregue em 2009 à SPA Engenharia, o contrato venceu e a obra parou. (F S P, 15.07.2012, p. A-4).
Novo relatório do TCU constatou que as obras entre Palmas (TO) e Uruguaçu (GO), tiveram desvios de recursos públicos que chegaram a R$ 36,4 milhões e contém falhas que ameaçam o funcionamento da via. O trecho começou a ser feito em 2007 e está, segundo as determinações contratuais , com 99% terminado. Á época, os contratos para as obras somavam R$ 2 bilhões. Os cinco em que foram constatados problemas eram de R$ 900 milhões. Entre os novos problemas constatados está à aquisição pela Valec de trilhos, dormentes e grampos para a construção de uma parte do trecho que acabou não sendo feita. Ainda assim foram pagos R$ 11 milhões pelos equipamentos que estão estragando. Obras de drenagem não foram realizadas e por isso alguns trechos estão deteriorando. Três aterros foram construídos fora das especificações e o erro compromete a “segurança e a estabilidade da futura operação ferroviária” e provavelmente gerou um superfaturamento de R$ 20,7 milhões em favor da empreiteira Constran que teria feito o serviço com qualidade inferior à paga. Outros superfaturamentos foram estimados em R$ 15,7 milhões. (F S P, 4.8.2012, p A-13).
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região anulou em 11 de setembro de 2012, todas as escutas telefônicas da Operação Trem Pagador, da Polícia Federal, e considerou ilícitas “as provas derivadas dessas interceptações, direta ou indiretamente determinando sua retirada dos autos, imediatamente”.
O Tribunal decidiu que não houve fundamentação suficiente na Justiça de primeira instância para a interceptação telefônica e para a prorrogação dos grampos. O Ministério Público Federal pretende recorrer da decisão e o procurador Hélio Telho disse que o caso está baseado em outras provas documentais e que todas as autorizações da Justiça de Primeira Instância foram fundamentadas.
O TCU apontou irregularidades nos 670 quilômetros de obras entre Goiás e São Paulo, licitadas por R$ 2,5 bilhões, no período de José Francisco das Neves, o Juquinha, na Valec.
Elas foram iniciadas em 2010 e não alcançaram 20% da execução. Segundo o órgão, isso ocorre pelos mesmos problemas já identificados em outros trechos da ferrovia Norte-Sul, como sobre preço e pagamentos irregulares a empreiteiras. (F S P, 13.9.2012, p.A-11).
A Valec adiantou pagamentos, descumpriu cláusulas contratuais, não exigiu as garantias necessárias e, depois de constatadas irregularidades, não reteve a garantia prevista em lei.
Os contratos para a construção dos 855 km da interligação entre Anápolis e Palmas (TO) venceram em 2012. A Valec em 2013 ainda corre para relicitar obras remanescentes, além do pátio em Anápolis que fará a interligação com a ferrovia Centro-Atlântica e fechará o ciclo logístico.
Depois de estourar o prazo anunciado pela presidente Dilma Rousseff, em julho de 2012, a nova previsão é de que a obra termine em maio de 2014. Em março , a Valec receberá as propostas para o pátio de Anápolis. Depois, selecionará a empresa responsável, que terá cerca de um ano para concluir as obras. ( F S P , 17.02.2013, p. B-7) .
Mais uma reportagem publicada na Revista Veja em 20 de fevereiro de 2013 demonstra que a corrupção no setor ferroviário continua solta.
Em 2011, a Valec foi obrigada a cancelar uma licitação vencida pela empresa Dismaf Distribuidora de Manufaturados. Essa empresa estava impedida de assinar qualquer contrato com o poder público depois de ter sido listada nas investigações do escândalo do mensalão como assídua contribuinte da máquina criada pelo PT para arrecadar propina nas empresas estatais . A empresa não poderia ter sequer participado da concorrência, mas foi aceita e venceu. Uma pequena empresa venceu uma licitação de trilhos no valor de R$ 720 milhões. O TCU e a CGU confirmaram as irregularidades na licitação que foi cancelada.
O TCU para evitar novas irregularidades, determinou entre outras recomendações que houvesse o fatiamento da compra dos trilhos, para impedir que o processo beneficiasse um só fornecedor. Aparentemente, tomados todos os cuidados , a licitação recomeçou do zero.
O pregão ocorreu em 14 de janeiro de 2013 e apenas uma empresa se interessou pelo negócio, a PNG Brasil Produtos Siderúrgicos e venceu , por R$ 320 milhões.
Checados os documentos apareceram detalhes interessantes:
A PNG se apresentou associada a uma fabricante chinesa de trilhos, coincidentemente a mesma que na licitação cancelada em 2011, faria parceria com a Dismaf.
Até novembro de 2012, antes da licitação, a PNG pertencia à própria Dismaf e tinha como sócios os irmãos Alexandre e Basile Pantazis, os mesmos donos da Dismaf.
Basile Pantazis era também tesoureiro do PTB e segundo Veja, contou a amigos que deixou o cargo de tesoureiro do PTB para “evitar qualquer suspeita sobre seus negócios”.
A Valec , surpreendentemente, não vê nada de errado no processo . O fato de a Valec ter aceitado a participação em uma licitação de empresa com sócios de uma empresa vetada em licitação anterior por irregularidades com o governo e pior , ter considerado esta empresa vencedora é gravíssimo . Felizmente o TCU apontou indícios de favorecimento à empresa e determinou a suspensão provisória do processo. ( Revista Veja, 20.02.2013, p. 64-65) .
Em setembro de 2012, houve um acidente de trem na cidade chinesa de Xian, e o chefe do serviço de segurança do trabalho da região foi fotografado rindo. Em seguida, um blogueiro mostrou que Yang Dacai tinha uma coleção de relógios , inclusive um patacão Constantin de 30 mil dólares. Ele foi demitido e mandado ao ostracismo. Seu irmão, que faturava US$ 50 milhões em mimos, cumpre pena de 16 anos. ( Elio Gaspari, F S P , 17.04.2013, p. A-8) . Essa é a diferença. Na China , casos de corrupção são rápida e exemplarmente punidos, enquanto no Brasil... Em 1976 , o governo comprou 68 locomotivas elétricas francesas por US$ 500 milhões. Nunca rodaram , viraram sucata e ninguém foi preso.
PRODUÇÃO DE TRILHOS NO BRASIL
O Brasil não produz trilhos desde 1996, quando a CSN ( Companhia Siderúrgica Nacional) paralisou a linha em Volta Redonda, por falta de demanda.
Com isso o Brasil passou a importar 100% dos trilhos , ao mesmo tempo em que é um dos maiores produtores mundiais de minério de ferro, a matéria-prima para os trilhos . Segundo dados do MDIC, o Brasil importou 157,2 mil toneladas em 2011 e 178,5 mil toneladas em 2012.
Mas a situação mudou radicalmente. Com o pacote ferroviário de 2012, as novas concessões terão de construir 10 mil quilômetros de ferrovias com investimentos de R$ 91 bilhões . Segundo a Abifer, esse pacote vai criar demanda para 1,2 milhão de toneladas de trilhos nos próximos anos.
O próprio setor siderúrgico estima que encomendas anuais de 400 a 500 mil toneladas de trilhos sejam suficientes para a retomada da produção .
Segundo a Folha de São Paulo, a Gerdau tem condições, em menos de um ano, de adaptar o laminador para a produção de trilhos na Açominas. Então porque já não começou a fazer isso? Os empresários ainda tem dúvidas de que o pacote vai mesmo ser executado? Não confiam no governo ?
Só a Valec quer comprar 240 mil toneladas de trilhos em 2013 . Cerca de 95.436 toneladas para o trecho entre Ouro Verde (GO) e Estrela D’Oeste (SP) e 147.057 toneladas para o trecho entre Ilhéus (BA) e Barreiras (BA). ( F S P , 5.3.2013, p, B-5) .
Onde está o governo que tem tanta força nas negociações com os industriais? O Brasil vai ter que continuar comprando trilhos da China em concorrências fraudadas? O governo brasileiro tem que pressionar um segmento da indústria brasileira para ganhar dinheiro produzindo trilhos.
O governo brasileiro, enfim, parece que acordou para esse problema. O esboço do primeiro edital de concessão de ferrovias do governo divulgado em março de 2013, estabelece que o vencedor terá que comprar pelo menos 75% dos trilhos no mercado nacional durante o processo de construção e 50% na fase de manutenção .
Pela regra, essa obrigatoriedade só deixa de existir se o preço nacional estiver 35% superior ao internacional, ou mais, descontado o transporte marítimo. Esse percentual reduz-se em um ponto por ano, até o final da concessão aos 35 anos.
O edital da ferrovia de 447 km que liga Açailândia (MA), a Vila do Conde (PA), que está em consulta pública , é considerado modelo para pelo menos outros nove trechos que o governo planeja conceder em 2013, num total de 10.000 km de novos trilhos.
Segundo o presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo, a demanda estimada é de 1,5 milhão de toneladas apenas para a construção, sem contar a etapa de manutenção, muito acima das 400 mil toneladas anuais que viabilizam a retomada da produção no Brasil .O governo fez a sua parte. Agora o setor siderúrgico tem que fazer a sua e eliminar essa chaga de uma economia do porte da brasileira não produzir trilhos de trens, uma tecnologia antiga.
Figueiredo afirma que o edital prevê um adiantamento de 15% do valor da obra ao concessionário. O BNDES vai financiar até 80% da construção e, segundo ele, há uma negociação para que os recebíveis da Valec que tem que pagar os concessionários sejam aceitos como garantia . Com isso, caso a Valec não pague ao construtor, este não pagaria o financiamento, que seria cobrado da Valec. Um ponto preocupante é a empresa responsável por gerenciar o sistema , a Valec . Se for levado em consideração o desempenho dessa empresa pelo que está fazendo na Ferrovia Norte-Sul, é um desastre anunciado. ( F S P , 14.03.2013, p.B-3) .
O presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, disse em 14 de março que sua empresa “ está estudando voltar a produzir trilhos no Brasil”. Ele disse hoje a demanda no país é insuficiente para a fabricação de trilhos, mas que estuda “com grande esforço e interesse”, a possibilidade. ( F s P , 15.03.2013, p, B-5) .
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENÚNCIA
O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, outros ex-diretores do órgão e integrantes da construtora Odebrecht por desvios nas obras da Ferrovia Norte-Sul no Tocantins.
A licitação do trecho de Tocantins foi vencida pela Odebrecht , mas a empreiteira rescindiu o contrato após 50% da obra. O valor do trecho é de R$ 348 milhões.
De acordo com a denúncia, foi identificado um sobrepreço de R$ 37 milhões. “Avulta a intensidade do dolo dos acusados, quando se tem em mente que o próprio orçamento-base constante do edital já vinha recheado de valores que beneficiavam as empresas em detrimento do erário, escreveu o procurador Rodrigo Luiz Santos.
Segundo a denúncia, Juquinha , o ex-diretor de engenharia da Valec e o presidente da comissão de licitação: “ pretendendo manipular a licitação”, inseriram no edital itens que restringiram a concorrência” facilitando a manobra de favorecer determinada empresa e possibilitar o desvio dos recursos”.
O MP acusa ainda a Odebrecht de fazer subcontratações irregulares . Empreiteiras menores procuraram a Procuradoria e levaram notas fiscais . A empresa, segundo o MP, entregou parte da obra às empreiteiras Rio Tranqueira, Alja e VCK, que fizeram a construção por um preço menor. “ A construtora locupletou-se indevidamente de verbas federais, na medida em que pagava ás subcontratadas valores bem menores do que os recebidos pela Valec pelos mesmos serviços”. No total, a diferença com as subcontratações foi de R$ 5,4 milhões.
“A fraude ganha ares de peculato, quando se verifica que dela tomou parte os funcionários da Valec, justamente aqueles responsáveis pela fiscalização das obras, os quais, mesmo cientes das subcontratações, omitiram-se dolosamente, deixando que a construtora lucrasse com os pagamentos reduzidos efetuados às suas subcontratadas”. ( F S P,19.03.2013, p. A-8) .
Ou seja , é uma festa total com o dinheiro público unindo a Valec e a Odebrecht.
NEM OS TRILHOS INSTALADOS PRESTAM
Em relatório inédito obtido pela Folha de São Paulo, o Ministério dos Transportes constatou que pelo menos 855 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul foram construídos com trilhos de baixa qualidade, que reduzirão a quantidade de carga transportada pela via e ameaçam a sua segurança . Para não chamar de moles os trilhos de aço importados, os técnicos que vistoriaram as obras afirmam no documento que o material tem “baixa dureza”.
A ferrovia não foi utilizada ainda , passaram pelos trilhos já assentados apenas trens transportando carregamentos da própria obra. Constatou-se que o aço dos trilhos tem vários defeitos. Há partes se despedaçando e manchas que indicam que os trilhos podem trincar. Com esses trilhos , os trens terão que circular em velocidade menor e com peso menor que o projetado.
A previsão era de que o trecho vistoriado que vai de Anápolis (GO) a Palmas (TO), deveria já estar transportando em 2013 , cerca de 5 milhões de toneladas por mês, mais do que o dobro do volume de soja que sai por caminhões da região Centro-Oeste.
Os trilhos desse trecho começaram a chegar da China em 2007. Foram compradas 151 mil toneladas ( 222 mil barras), ao custo de R$ 470 milhões . Parte dos trilhos ainda está em um depósito , sem cobertura .
A chegada do material não foi precedida de fiscalização por parte da Valec, segundo o TCU. A estatal deveria ter checado para verificar se o material tinha a rigidez especificada no contrato e devolver pela má qualidade, mas isso não foi feito.
A Valec agora é que decidiu contratar uma empresa privada para fazer o serviço e a concorrência ainda deve acontecer em maio, para analisar 855 quilômetros de trilhos já instalados. Seria cômico se não fosse trágico.
A Valec também foi acusada pelo TCU de receber trechos da obra sem a devida fiscalização e com isso , parte do que já está pronto, terá que ser destruído . Outros defeitos foram constatados . A plataforma onde os trilhos foram assentados tem tamanho menor que o necessário, aumentando assim , o custo de manutenção da via. Foram encontrados dormentes de madeira ou concreto de má qualidade e curvas fora das especificações, o que impedirá os trens de trafegarem na impressionante velocidade projetada de 60 km por hora. Ou seja, esta obra é um escândalo de qualquer ponto de vista que ela seja enfocada.
Os trilhos foram fornecidos pela empresa Dismaf que venceu as duas licitações para compra feitas em 2007 e 2009. Ou seja, ela já forneceu trilhos que não servem em 2007 e mesmo assim ganhou outra concorrência em 2009.
A empresa, que não produz nada, comprou os trilhos da companhia chinesa Pangnang, uma das maiores empresas do ramo no mundo . A Dismaf pertence aos irmãos Basile e Alexandre Pantazi, que eram filiados ao PTB e ligados ao senador Gim Argelo (PTB-DF).
Por incrível que possa parecer, quase a Valec comprou mais trilhos da mesma empresa , para os outros trechos da ferrovia em construção, entre Goiás e São Paulo e também da ferrovia Oeste –Leste , na Bahia. Só não concluiu a compra porque as duas tentativas foram enfim barradas pelo Tribunal de Contas da União, por irregularidades. ( F S P , 21.04.2013, p. B-5) .
NOVO ATRASO
A ministra do Planejamento , Miriam Belchior, recebeu um relatório mostrando que a entrega do trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), da Ferrovia Norte-Sul foi atrasada pela sexta vez – agora de dezembro de 2013, para junho de 2014. O atraso custará mais 100 milhões de reais. Indignada, segundo a revista Veja, a ministra deu uma ordem a seus assessores: encontrar no próprio governo ou no mercado, nomes para substituir imediatamente toda a diretoria da Valec. Realmente, a paciência do governo com a incompetência da Valec ultrapassou todos os limites da racionalidade. ( Revista Veja, 19.06.2013, p. 44) .
LICITAÇÃO DOS TRECHOS EM CONSTRUÇÃO .
O ministro dos Transportes César Borges informou em 5 de julho que o trecho da Ferrovia Norte Sul de Palmas (TO) e Anápolis (GO), de 862 km será concluído até abril de 2014 e de Anápolis (GO) a Estrela d’Oeste(SP, de 682 km será concluído até 2015.
O trecho de Palmas a Anápolis já consumiu mais de R$ 3 bilhões, mas jamais funcionou porque faltam obras essenciais , como áreas de manobras dos trens. Parte do que foi construído está se deteriorando e terá que ser refeito. O trecho será entrega à iniciativa privada em leilão marcado para 18 de outubro. Os 10% da obra que ainda faltam deverão ser concluídos pela concessionária que ganhar a licitação . O vencedor levará também uma nova ferrovia que vai se conectar á Norte-Sul em Uruaçu (GO) e seguir até Lucas do Rio Verde (MT).
O trecho entre Anápolis e Estrela D’Oeste também será licitado e faltam 60% das obras a serem realizadas.
A ferrovia está operando no trecho entre Palmas (TO) e Açailândia (MA), com 720 km, transportando 2 milhões de toneladas em 2010, quando deveria estar transportando 100 milhões de toneladas. ( F S P , 6.7.2013, Mercado 2,p. 3) .
O governo do Tocantins emitiu licença de operação para o início das atividades de armazenamento e distribuição de combustíveis da base da BR Distribuidora em Porto Nacional, próxima à capital Palmas, com capacidade para 33 milhões de litros e custo de R$ 230 milhões. O combustível , gasolina e diesel virá do terminal de São Luís , no Maranhão , pela ferrovia Norte-Sul. No sentido contrário , etanol produzido por usinas será escoado até o porto maranhense, o que mostra a importância da ferrovia. ( F S P , 24.07.2013, p. B-2) .
TRECHO RIO ARANTES (MG) E ESTRELA D’OESTE SP):
A novela da ferrovia Norte-Sul tem mais um capítulo . O trecho final da ferrovia, teve seu prelo elevado em R$ 100 milhões e, mesmo assim os recursos não deverão ser suficientes para concluir a ferrovia, segundo relatório do TCU.
O contrato analisado é de um trecho de 142 km, entre Rio Arantes (MG) e Estrela D’Oeste (SP). A Valec licitou o contrato em 2010. A companhia Tilsa foi vencedora com preço de R$ 434 milhões. A obra começou em 2011 e, em 2013 já sofreu aditivos que o elevaram para R$ 534 milhões .
Segundo o relatório, já foram gastos pouco mais de 40% dos recursos no trecho, mas no atual contrato não constam 11 das 17 pontes e viadutos necessários, o que , segundo o TCU vai ensejar que o governo faça novas licitações. Como é que se licita um trecho faltando pontes e viadutos para a construção da ferrovia é inacreditável, Mas em se tratando da ferrovia Norte-Sul, nada é inacreditável.
Além de custar mais do que o previsto, que não é surpresa nenhuma, a obra não deverá estar pronta dentro do prazo estimado , em julho de 2014, que também não é surpresa nenhuma . ( F S P , 10.09.2013, p. B-4) .
CONCORRÊNCIA DE TRILHOS 2013:
A compra de trilhos pela Valec continua do mesmo jeito, ou seja , eivada de corrupção e irregularidades.
A RMC Participação , é a primeira colocada em seis lotes de venda de trilhos para a Valec.
O governo tenta há dois anos comprar 240 mil toneladas de trilhos para as ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste e duas concorrências já foram canceladas por suspeitas de fraude e direcionamento e as anteriores os trilhos não são de boa qualidade.
A RMC Participação foi criada em fevereiro de 2012, com capital de R$ 10 mil e finalidade de participar de outras empresas.A empresa tinha sede em um apartamento residencial e depois mudou para uma sala comercial onde há duas mesas, um telefone e um computador e está prestes a ganhar uma concorrência de R$ 750 milhões do governo federal.
Inicialmente a empresa mineira não poderia sequer participar das concorrências, porque, segundo seus balanços , tinha capital social de R$ 10 mil e patrimônio líquido de R$ 93 mil , quando o valor mínimo exigido era de R$ 2 milhões.
Semanas antes da licitação, em agosto de 2013, a RMC aumentou seu patrimônio para R$ 2,1 milhões. A Folha de São Paulo visitou o endereço da RMC na capital mineira por duas vezes e numa das visitas numa sexta-feira , o escritório estava fechado e na outra , numa segunda-feira, um rapaz com cara de sono atendeu e disse que apenas anotava recados
Mesmo com esses atributos , a empresa firmou parceria com a Pangnag Group, uma das maiores companhias chinesas de fornecimento de trilhos , que já entregou trilhos com problemas, em contrato anterior. ( F S P , 27.10.2013, p. B-1).
Na primeira licitação feita em 2011, a Pangnag ganhou a concorrência com preço de R$ 2.957 por tonelada, com desconto de 11% sobre o preço máximo fixado pelo governo no edital. Essa licitação acabou sendo cancelada pelo TCU.
Em outra concorrência, em 2012, as empresas não fizeram lances, anulando a licitação.
Na atual concorrência, o preço-teto foi fixado em R$ 4.302 por tonelada, e a RMC venceu com desconto de 2%, com o valor ficando em R$ 4.217 , com entrega do produto no porto. Com isso o custo inicial dos trilhos para o trecho entre Goiás e São Paulo da Norte-Sul passou de R$ 282 milhões, para R$ 403 milhões, aumento de 43%. Outra concorrência terá que ser feita para levar os trilhos do porto até o local da obra. O trecho da obra, quando foi licitado , deveria ter sido concluído em 2012 e agora a última previsão é para junho de 2014. ( F S P , 27.10.2013, p. B-1/3).
A RMC venceu a concorrência para o fornecimento de trilhos para a ferrovia Norte-Sul, no valor de R$ 403 milhões.
A RMC é controlada por donos da construtora Almeida Costa de Minas Gerais que está no cadastro de devedores da Justiça do Trabalho, o que a impede de participar de qualquer concorrência.
A Almeida Costa por sua vez está intrinsecamente ligada à Dismaf, a ex-fornecedora de trilhos da Norte-Sul. As duas empresas atuavam como uma só - ações trabalhistas mostram que empregados processam as duas companhias pelo trabalho de fornecimento de trilhos para a Norte-Sul.
A Dismaf foi impedida de participar em 2011 de licitação após ser declarada inidônea pelos Correios, acusada de pagamento de propina.
Seus donos, os irmãos Basil e Alexandre Pantazis, que pertenceram ao PTB de Brasília, tentaram participar de uma outra concorrência da Valec, em 2011, com uma empresa em nome dos filhos, mas foram impedidos pelo TCU.
A Dismaf , no contrato iniciado em 2008 , comprou trilhos da empresa Pangnag Group , da China e subcontratou a Almeida Costa para o serviço de levar o material do porto à obra.A RMC vai comprar trilhos da mesma empresa.
Pangnag e Dismaf são acusadas pelo Ministério dos Transportes de enviar material foram das especificações e sem a qualidade que constava em contrato.
A Valec deu novo ganho de uma concorrência de R$ 403 milhões a uma empresa que não fabrica nada e sequer tem condições de transportar os trilhos para o local da obra, ou seja, é um despachante.
A Valec informou que “observou a legislação pertinente , não encontrando óbice legal à celebração do contrato”. Esperemos que o TCU e o Ministério Público se movimentem. ( F S P ,8.11.2013, Mercado 2, p.3) .
