VOTO EM MILITAR - II
Ernesto Caruso
24/07/2009
Retornamos ao assunto abordado sob o mesmo título em 07/11/2002, sem pretender fixar exclusivamente na necessidade de uma representação militar no Legislativo, sob o aspecto corporativo, do interesse pessoal, mas como imperativo da participação do cidadão com suas peculiaridades, valores, conhecimentos, experiências, vivência nacional, e formação nos vários graus das ciências militares, na administração do Estado, no segmento Poder Militar de magna importância no conjunto Poder Nacional. Nem pretende ser excludente no referente a candidaturas de civis como se os militares fossem os “únicos”.
Os vinte anos de governos ditos militares criaram essa profunda integração, que deixou de existir não só pela Constituição de 1988, mas principalmente nos governos FHC/Lula, alijando o militar da condução dos destinos do país, ignorando, desprezando e perseguindo a classe, com profundo reflexo no sucateamento das Forças Armadas, enfraquecimento da indústria de material de defesa e também na defasagem salarial com outras categorias de servidores do Estado. Mesquinha vingança e atitude revanchista, capitaneada, hoje, pelos ministros Tarso e Vannuchi, com óbvio apoio do governo Lula.
Essa percepção ocorreu e o Clube Militar despertou para apoiar iniciativas de candidatos a cargos eletivos.
Escrevemos na oportunidade citada: “Já na gestão do Gen Ibiapina, como presidente do Clube Militar, a revista da entidade, ou boletim, publicava a relação dos candidatos.”... No mesmo artigo, adiante: “A Revista do Clube Militar, este, agora, sob a presidência do Gen Lessa, mantendo o mesmo procedimento, publicou uma relação dos militares candidatos. E, mais, fez constar: “Concito a todos que votem nos nossos representantes para que a família militar conte com porta-vozes autênticos no Poder Legislativo.””.
Os resultados não tem sido bons. A representatividade é inexpressiva face ao que se propaga em termos de família militar; na ativa em torno de 300 mil e no conjunto, fala-se em três, quatro milhões de votos.
No Informativo Mensal do Clube Militar (Jun 09) uma noticia sobre Bancada Militar: “Assunto delicado e complexo, vem sendo objeto de acurada atenção da CIM, que o vem analisando e discutindo em todos os seus ângulos, inclusive pretendendo ouvir companheiros que tiveram tal experiência, a fim de se concluir pela possibilidade e conveniência de apresentação de candidaturas militares a cargos eletivos, com especial cuidado para que não sejam feridas prescrições estatutárias.”
Avançamos, estagnamos ou regredimos?
Em princípio, vimos uma vantagem em se abordar o assunto com antecedência que é crucial na preparação e divulgação de debates, alinhavando as necessidades dos militares e possíveis candidaturas com as suas propostas.
Por outro lado estamos sempre com cuidados excessivos no trato dessa questão, querendo unicidade de pensamento dos três clubes militares, o que torna difícil se dar um passo adiante em conjunto, mas não impedindo que de per si qualquer deles adote as suas soluções em atenção ao seu quadro social. Não é possível ficar no receio de tudo, do deixar ficar para ver como fica, ou do é mais fácil não fazer, e continuar levando tabefe feito mulher de malandro, sem reagir. Encontrar solução, atacar, ultrapassar a linha de partida. Diariamente uma agressão ou mais, avanço da esquerda, chavistas, fidelistas, fragmentação do território, TV Câmara, TV Senado, TELESUR e telejornais comprados. Quem controla essa mídia?
Ex-guerrilheiros, terroristas e torturadores comunistas mais aliados egressos do movimento sindical, encastelados no Poder Legislativo, assistidos por colegas deputados e senadores não engajados com os valores patrióticos, que quando muito, ficam nos discursos. Da luta armada, Dep José Genoino, ex Dep José Dirceu; Dep Ricardo Berzoini, foi presidente de sindicato, Dep Vicentinho Alves (CUT), Dep Paulinho da Força Sindical e Dep Medeiros, ex Dep Jair Meneguelli (CUT). Os sindicalizados elegem a sua gente. Por que eles podem fazê-lo, defendendo as suas classes? E os militares não podem ter seus representantes?
No concernente ao voto, nem sempre o eleitor se lembra em quem votou nas eleições proporcionais; se o escolhido venceu ou perdeu; mas, se o militar votou em outro militar, é diferente, lamenta o voto perdido se o sufragado não foi eleito. Não é bem esse o caminho. O presidente atual e o partido que o elegeu firmaram o seu nome e persistiram em campanhas até a conquista do objetivo. Podemos eleger nossa gente fardada para o Senado, Câmaras/Assembléia de Deputados e de Vereadores. Há que se trabalhar o potencial existente.
Ora, meio nós temos, não só o Clube Militar, ente aglutinador, como várias entidades ligadas à família militar disseminadas pelo país. Edita uma revista bimensal e um informativo mensal como rotina, além de portais eletrônicos do próprio Clube, das diversas associações e blogs que tantos.
A internet é o grande meio de divulgação. Ao que consta, o Brasil tem 56 milhões de computadores em uso (maio 2009), uma máquina para 3 habitantes e que, de 2005 a 2008, o índice de jovens que acessam a internet passou de 66% para 86%; eles gastam diariamente 3h40min navegando na internet. É a mídia publicitária que tem recebido grandes investimentos.
Outro dado diz respeito à renovação do Senado, que deve ser preservado, pois interesses escusos querem extingui-lo, por frear as iniciativas nefastas do atual governo. No entanto diante das falcatruas lá existente, se nota o entusiasmo de que em 2010, 2/3 dos senadores, i.é, 54 deles poderão ser mandados para casa. Uma renovação que tem sido apregoada também para a Câmara de Deputados.
Lula continua o mesmo, desrespeitoso, mas esperto; diz o que o povo diz. É uma estranha relação que não tem interesse em produzir o que as palavras expressam. Ofende os “cumpadres” e adversários, enquadra a maioria, mas que continua obediente. Ao citar os 300 picaretas e os senadores pizzaiolos, pretende encantar o povão, com o efeito bombástico da TV mostrando os estudantes da UNE amestrada levando as pizzas ao Senado. Embora queira que a CPI da Petrobrás dê em pizza, faz chacota com a expressão da moda.
A renovação do Senado pode se constituir em alvo interessante para candidaturas de militares. Cito um nome, como exemplo do que penso, talvez nem queira: Coronel Ustra, que tem sido bastante perseguido, o mais atacado. Seria importante para todos nós militares vê-lo no Senado Federal defendendo patrioticamente os feitos realizados no passado, a democracia pela qual lutou e que tem a solidariedade da família militar. Brasília, onde reside, tem um expressivo potencial. É o momento para que esse apelo se faça presente e o apoio necessário a essa candidatura se transforme em números, equipes de ação e coordenação, por área, subáreas, setores, etc. Em Estados menores, tipo Roraima, foco da questão indígena na definição da reserva Raposa Serra do Sol, outros nomes surgiriam.
As palavras da Juíza Dra. Marli Nogueira são de suma importância no aspecto abordado:
“...E se você, leitor, quer mesmo saber por que raios o governo vem massacrando as Forças Armadas e os militares, a ponto de o presidente da República sequer receber seus Comandantes para juntos discutirem a questão, eu lhe digo sem rodeios: é por pura inveja e por medo da comparação que, certamente, o povo já começa a fazer entre os governos militares e os que os sucederam.
Eis algumas das razões dessa inveja e desse medo:
1) Porque esses políticos assim como os `formadores de opinião`, que falam tão mal dos militares, sabem que estes passam a vida inteira estudando o Brasil - suas necessidades, os óbices a serem superados e as soluções para os seus problemas - e, com isso, acompanham perfeitamente o que se passa no país, podendo detectar a verdadeira origem de suas mazelas e também as suas reais potencialidades. Já os políticos profissionais - salvo exceções cada vez mais raras - passam a vida tentando descobrir uma nova fórmula de enganar o eleitor e, quando eleitos, não têm a menor idéia de por onde começar a trabalhar pelo país porque desconhecem por completo suas características, malgrado costumem, desde a candidatura, deitar falação sobre elas como forma de impressionar o público. Sem falar nos mais desonestos, que, além de não saberem nada sobre a terra que pretendem governar ou para ela legislar, ainda não têm o menor desejo de aprender o
assunto. Sua única preocupação é ficar rico o mais rápido possível e gastar vultosas somas de dinheiro (público, é claro) em demonstrações de luxo e ostentação. ...
10) Porque eles sabem que os militares têm companheiros de farda em todos os cantos do país, aos quais juraram lealdade eterna, razão por que não admitem que deslize algum lhes retire o respeito mútuo e os envergonhe. ...
16) Porque eles sabem que os militares têm orgulho dos heróis nacionais que,com a própria vida, mantiveram íntegra e respeitada a terra brasileira e que esses heróis não foram fabricados a partir de interesses ideológicos,
já que, não dependendo de votos de quem quer que seja, nunca precisaram os militares agarrar-se à imagem romântica de um guerrilheiro ou de um traidor revolucionário para fazer dele um símbolo popular e uma bandeira de campanha. ...
19) Porque eles sabem que os militares passam a vida estudando e praticando, no seu dia a dia, conhecimentos ligados não apenas às atividades bélicas, mas também ao planejamento, à administração, à economia o que os
coloca em um nível de capacidade e competência muito superior ao dos políticos gananciosos e despreparados que há pelo menos 20 anos nos têm governado. ...
23) Porque eles sabem que os militares não se dobraram à mesquinha ação da distorção de fatos que há mais de vinte anos os maus brasileiros impuseram à sociedade, com a clara intenção de inculcar-lhe a idéia de que os
guerrilheiros de ontem (hoje corruptos e ladrões do dinheiro público) lutavam pela `democracia`, quando agora já está mais do que evidente que o desejo por eles perseguido há anos sempre foi - e continua sendo - o de implantar no país um regime totalitário, uma ditadura mil vezes pior do que aquelas que eles afirmam ter combatido.”
Por outro lado, a Câmara dos Deputados tem a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, cujas atribuições são:
a)...
b)...
c)...
d)...
e)...
f) política de defesa nacional; estudos estratégicos e atividades de informação e contra-informação; segurança pública e seus órgãos institucionais;
g) Forças Armadas e Auxiliares; administração pública militar, serviço militar e prestação civil alternativa; passagem de forças estrangeiras e sua permanência no território nacional; envio de tropas para o exterior;
h) assuntos atinentes à faixa de fronteiras e áreas consideradas indispensáveis à defesa nacional;
i) direito militar e legislação de defesa nacional; direito marítimo, aeronáutico e espacial;
j) litígios internacionais; declaração de guerra; condições de armistício ou de paz; requisições civis e militares em caso de iminente perigo e em tempo de guerra;
l) assuntos atinentes à prevenção, fiscalização e combate ao uso de drogas e ao tráfico ilícito de entorpecentes;
m) outros assuntos pertinentes ao seu campo temático;
Das 12 atribuições, 6 são militares de significativa relevância, mas só tem um militar, o Capitão Bolsonaro, no total de 60 membros.
Uma outra comissão, designada por Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que tem como atribuição, entre outras,
“q) regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos”, com 41 membros, não tem um militar das Forças Armadas.
Não é por menos que a atividade do militar, basicamente referente à remuneração, está regida até hoje pela Medida Provisória 2131 de 28/12/2000, depois 2215-10. Vai comemorar 10 anos em breve.
A cúpula das Forças Armadas não tem força e o Legislativo não tem representação à altura das necessidades da imensa Nação Brasileira.
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