Caros do Grupo,
Futuramente somente poderemos nos lamentar, mas o que ocorre no Brasil atual foge a compreensão e à inteligência, senão vejamos:
Na sua recente viagem ao Paraguay, o atual ocupante do Palácio do Planalto não apenas buscou assegurar a perda de nossa soberania, mas ameaça colocar todos os brasileiros como personagens do bestseller do genial Luciano Pires.
a) Ele violou o Tratado de Itaipu, um tratado juridicamente perfeito e justo.
b) Assim ele também assegura futuros aumentos, ou de impostos ou de tarifas, virá um aumento significativo na conta de luz de todos os brasileiros, porque concordou em pagar mais pela energia de Itaipu.
Somente isso bastaria para solicitar seu Impeachment, mas infelizmente não vivemos mais em uma democracia, está se consolidando uma verdadeira oclocracia, onde se confunde preferência ideológica com interesses nacionais, onde se confunde Governo com Estado e o que é pior, se assegura a empTização deste Estado e se promove o nePTismo nas estatais.
CLIQUE AQUI para ler o artigo em que o ex-ministro do STF,Paulo Brossard, acusa Lula por ter violado a lei, no caso o Tratado de Itaipu.
Mas como deixamos que ele chegue a tal ponto?
Tão logo houve o apoio do Foro San Pablo para a candidatura do bispo/reprodutor, tivemos uma articulação consensada dentro do PT e demais partidos socialistas bolivarianos no sentido de assegurar receita ao governo do Paraguay, país que até hoje tem se destacado por se beneficiar do tráfico de drogas em suas fronteiras, pela produção de produtos piratas, com destaque ao passeio ilegal de cigarros aqui produzidos, retornados através da evasão fiscal ao mercado brasileiro, assim como pela receptação de veículos furtados e roubados no Brasil.
Criou-se então um contencioso político, que o então presidente eleito do Paraguay, Fernando Lugo construiu em torno e no entorno da Usina Hidrelétrica de Itaipu, colocou-se mais uma vez a diplomacia brasileira a serviço de interesses outros que não os da Nação brasileira ou dos brasileiros, ao menos dos que trabalham, empreendem, criam e inovam e assim são penalizados com uma excessiva e irracional carga tributária.
Desta forma, e repetindo o fracasso com o gás natural boliviano e a perda de significativos investimentos da PETROBRAS, mais uma vez, temos um projeto de unidade político-ideológico do continente, concebido pelo Foro San Pablo tomando lugar, esbarra em conflitos de interesse, frequentemente ditados por questões de conveniência política interna, associadas a velhos recalques históricos, que marcaram por anos as relações da América Espanhola com a América Portuguesa, sempre na contramão da soberania brasileira, esta duramente conquistada no II Império.
Enquanto a diplomacia brasileira acena com a superação desses contenciosos históricos e investe na unidade, seus vizinhos, comercialmente beneficiários desse aceno, fazem o contrário: revivem esses ressentimentos, tornando-o combustível para discursos populistas que garante índices de aprovação interna, mas que geram impasses que, não sendo superados, comprometem o projeto de construção de um bloco continental.
Nos envergonha e nos penaliza no bolso o recente caso das relações com a Bolívia e com o Equador, que redundaram em um calote no BNDES.
A partir de orientações no Foro San Pablo, o presidente Fernando Lugo fez de Itaipu uma de suas bandeiras eleitorais. Conseguiu eleger-se, e isso com apoio irrestrito do Governador Roberto Requião (PMDB/PR), fiel aliado da atual cúpula PTista e seu Secretário da Comunicação Social (Airton Pisseti) foi o que assegurou toda inteligência necessária para tal. Construiu em torno da usina, que seu país recebeu de mão beijada do Brasil, melhor, dos brasileiros, pois somos nós que estamos pagando a conta, um discurso oportunista, que semeia indignação e colhe aplausos.
Quem se dispuser a examinar com isenção a questão de Itaipu, seja pelo ângulo político ou econômico, há de constatar o despropósito das queixas paraguaias. Como se sabe, a usina foi inteiramente construída e está ainda sendo paga pelos brasileiros, ao tempo do Governo Militar, o que representou um dos itens mais onerosos de sua dívida externa, ainda em curso.
O Tratado de Itaipu, que Lugo agora está conseguindo rever, já garantia ao Paraguay 50% da produção da maior, até então, represa hidrelétrica do mundo em capacidade de geração. O Paraguay consome apenas 5% da energia que recebe de graça, o que lhe garante algo inédito em todo o planeta: capacidade de aumentar seu consumo em 10 vezes, com uma fonte limpa e renovável de energia, ao custo de US$ 22,5 por MW/h (baixíssimo em termos de mercado), sem investimentos em infra-estrutura.
Trata-se, sob qualquer ótica, de recurso estratégico fundamental, que coloca o país em posição privilegiada em relação a qualquer outro. Enquanto todos gastam ou têm que gastar (muitos, como o Brasil, sem ter de onde tirar) recursos colossais para mudar sua matriz energética, substituindo fontes emissoras de carbono, o Paraguay tem tudo isso de graça, assegurado pelo tratado que agora querem mudar.
O presidente e bispo/reprodutor argumenta que o artigo XIII do Tratado de Itaipu, que estabelece que a energia excedente de uma das partes seja vendida à outra, é injusto. O Brasil estaria pagando por essa energia excedente preço de custo e não preço de mercado.
O que não é verdade, mas mesmo que fosse, o Brasil teve o ônus de ver sua dívida multiplicada exponencialmente.
A receita da Itaipu Binacional é de aproximadamente US$ 3,2 bilhões/ano. E é repartida igualmente entre os dois países, o que gera para cada qual cerca de US$ 1,5 bilhão por ano.
Há, porém, um detalhe: dois terços dessa receita vão para o pagamento da dívida decorrente da construção e pré-operação. E o Brasil arca sozinho com essa despesa, o que, como é óbvio, limita o ingresso líquido da sua receita em um terço. Nada menos.
O endividamento brasileiro com a construção da usina foi de US$ 27 bilhões, captados em período particularmente delicado para o país: a década dos 80, que marcou a crise da dívida externa e o aumento das taxas de juros norte-americanas, que passaram de 6% para quase 20% ao ano.
O sufoco foi tão grande que o Brasil chegou a considerar a paralisação da obra. O Paraguay, mesmo assim, agora está conseguindo rever o Tratado. Quer vender a energia excedente a terceiros (chilenos ou argentinos) e aumentar substancialmente o seu preço.
Quer o fim do artigo XIII, exatamente o que fez com que o Brasil se dispusesse a empreender obra de tal porte e compartilhá-la sem ônus com outro país. Itaipu só foi construída como obra binacional na confiança de que o Brasil poderia comprar o excedente paraguaio.
Romper essa cláusula, sobretudo em momento delicado para o Brasil, de carência energética, representa traição ao Tratado, que é de longe o melhor negócio da história daquele país. Se o Brasil tivesse perdido a guerra do Paraguay e fosse obrigado a pagar uma indenização, nenhuma excederia os ganhos da Hidrelétrica de Itaipu, nos termos em que está.
Mas Fernando Lugo, cuja eleição foi incentivada pelo ocupante do Palácio do Planalto e apoiada estrategicamente por Requião – assim como a de Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Hugo Chávez (Venezuela) -, passa por cima desses, digamos, detalhes.
Em vez de investir no crescimento do país, com a garantia de uma matriz energética já instalada e sem custos, quer uma nova Guerra do Paraguay – sem pólvora, mas com muitos, muitos dólares.
Para podermos ter mais um indicativo desta nossa fragilidade, recomendo que acompanhem a negociação que, como alertei em agosto do ano passado, sobre a energia importada do Paraguay.
Estejam atentos quanto às declarações do Diretor Geral da Itaipu Binacional, na oportunidade, que, embora do PT, se posicionou de forma correta, competente e honrada até então. Mas no confronto com estes interesses exóticos, seguramente ele está sendo mais uma carta fora do baralho ou se irá criar um fato novo, que irá mais uma vez ferir a inteligência e o bolso do brasileiro. Pelo histórico dos processos anteriores, começou pelo atual ocupante do Palácio do Planalto.
Vale lembrar que a trajetória política do Engenheiro Jorge Samek tem sido pautada pela competência, mas seguindo a regra da emPTização promovida em escala nacional, no caso de sua indicação à Itaipu Binacional, mostrou que ser parente, aliado ou correligionário dos membros da cúpula do governo federal pode render muito mais que mero prestígio político.
Um exemplo incontestável são os cargos comissionados, ou seja, preenchidos por indicação política, que podem garantir salários inclusive superiores ao do próprio presidente da República. A Diretoria da Hidrelétrica de Itaipu é uma das meninas dos olhos dos apadrinhados é justamente a responsável pela melhor remuneração pública do país.
Esperamos que, neste caso, o Engenheiro Samek não seja mais um instrumento útil a uma causa que penalizará a todos os brasileiros, pois a ameaça do apagão de energia ainda se faz presente, muito embora tenhamos competência nesta área e empresas bem, ou mesmo excelentemente geridas, como a COPEL, ELETROSUL e boa parte das empresas privadas do setor.
O engenheiro agrônomo, formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Jorge Miguel Samek, nasceu em Foz do Iguaçu no ano de 1956 e em 2002 foi eleito deputado federal pelo Paraná, com 114.663 votos, cargo que renunciou para assumir a direção da Itaipu, a pedido do ocupante do Palácio do Planalto.
Samek iniciou sua atuação política como líder do movimento estudantil. Foi chefe do escritório do Instituto de Terras, Cartografia e Florestas (ITCF) de União da Vitória (1979) e do litoral paranaense (1981). Seu trabalho em defesa da Mata Atlântica ajudou a garantir a demarcação do Parque Estadual Pico do Marumby.
Samek atuou ainda como chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura do Paraná, no governo José Richa. No cargo ajudou a desenvolver um programa revolucionário de microbacias e manejo integrado de pragas, uso adequado de agrotóxicos e políticas exemplares de abastecimento e segurança alimentar.
Foi secretário de Abastecimento de Curitiba e presidente da Ceasa entre 1985 e 1988, na gestão do então prefeito Roberto Requião. Implantou o Mercadão Popular (que vendia alimentos mais baratos para a população carente), o programa de compras comunitárias e o projeto Irmão Menor, entre outros, que se tornaram referência nacional, muitos dos quais, infelizmente não apoiados pelos seus correligionários e políticos outros que o sucederam.
Eleito vereador em Curitiba em 1988 pelo PMDB, filou-se ao PT em 1990 e foi reeleito para outros três mandatos consecutivos. Samek é autor da Lei Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, da Lei de Taxação Progressiva de Áreas Ociosas e da proposta de revisão do Plano Diretor. Além disso, é especialista em Orçamento Público e em políticas urbanas.
Recentemente assistimos, por conta das articulações do Foro San Pablo, a ingerência de um país na política interna de outros, como o foi a viagem surpresa de Chávez à reunião entre os chefes de Estado do Brasil e Argentina e o recente caso do Governador Roberto Requião (PMDB/PR), fiel aliado da atual cúpula PTista e seu Secretário da Comunicação Social (Airton Pisseti) na condução das recentes eleições realizadas no Paraguay, que de concreto levou ao poder um candidato que almejava, e pelo visto está conseguindo, desenvolver seu programa de linha demagógica através de recursos que irão incidir na conta de energia elétrica de todos os brasileiros, desconsiderando os investimentos feitos pelo povo brasileiro nestas três últimas décadas, cujas dívidas ainda são correntes, na construção da Usina de Itaipu, reivindicando aumentos inaceitáveis na energia elétrica adquirida daquele país, através da energia gerada pela Binacional.
Entenda o que ocorreu:
http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidapublica/conteudo.php?id=759078
Nada é mais terrível do que uma ignorância ativa . (Johann Wolfgang von Goethe - 1749-1832 - Escritor alemão, um dos maiores vultos da literatura européia)
Vivemos os anos 60 a disputa ideológica, a década do embate entre a defesa da liberdade e o socialismo dividindo o mundo, os anos 70, a década do milagre econômico, os anos 80, a década perdida - estagnação econômica da América Latina - com os planos de estabilização fracassados no Brasil, os anos 90 a década desperdiçada - as principais reformas não foram feitas e perdemos a oportunidade de restabelecer a monarquia - e agora vivemos a década da mentira, com seus PAC e PIRIPAC, com a escravidão através da elevada carga tributária e da violência que nos tira a liberdade, a vida e o patrimônio, da divisão da sociedade pela cor da pele e assistimos o crescimento na América Latina do capitalismo de comparsas e do socialismo de privilégios . (Gerhard Erich Boehme)
A verdade é dura, temível e repugnante: há uma revolução socialista em marcha no continente, prometendo reencenar aqui a tragédia do Leste europeu, e fazê-lo sob os mesmos pretextos edificantes usados lá. Na implementação desse projeto macabro colaboram centenas de partidos políticos, ONGs, quadrilhas de narcotraficantes (inclusive seus braços logísticos no mercado nacional: o CV, o PCC, etc.), sequestradores e assassinos, bem como vários governos da América Latina, incluindo o nosso. É a maior articulação revolucionária que já se observou no mundo, e a entidade que a promove, o Foro San Pablo, permaneceu durante dezessete anos sob o manto do segredo protetor, estendido sobre ele pelo cinismo da desconversa governamental e pela solicitude abjeta da mídia cúmplice.
O diretor-geral da Itaipu, Jorge Samek, reiterou, quando da posse do bispo/reprodutor que o Brasil não permitirá alterações no Tratado de Itaipu. O presidente eleito do Paraguay, Fernando Lugo, baseou sua campanha eleitoral em críticas ao tratado de Itaipu. O ponto principal defendido pelo paraguaio é o reajuste da tarifa paga pelo Brasil pela energia excedente não utilizada pelo Paraguay.
Neste embate resta saber quais serão as novas mentiras e o posicionamento do ocupante do Palácio do Planalto.
O tratado de Itaipu não sofrerá alterações, disse Samek na época das eleições, acrescentando que isso não significa que o Brasil não possa ajudar o Paraguay de outras maneiras. Samek informou que a pedido do ocupante do Palácio do Planalto, Itaipu está investindo R$ 2 milhões na elaboração de um projeto para uma nova linha de transmissão que reforçará o transporte de energia de Foz do Iguaçu até Assunción. O empreendimento é orçado em cerca de R$ 300 milhões e, segundo Samek, poderá ser financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou pela ELETROBRAS.
Samek ressaltou que a tarifa de Itaipu é justa e que o tratado traz benefícios para os dois países. Ele disse que nos últimos 20 anos o Paraguay já recebeu US$ 4,5 bilhões em termos de royalties e outros encargos pagos por Itaipu. Já o Brasil recebeu menos nesse período, cerca de US$ 3,6 bilhões. Com relação às críticas de Lugo ao acordo, Samek afirmou que todas as campanhas eleitorais do Paraguay, desde 1973, têm Itaipu como tema recorrente. Se um candidato vai para a eleição e não coloca esse tema, ele nem precisa sair de casa .
Concluindo
O Brasil, ainda durante o nosso período glorioso do Império, onde acompanhamos a América espanhola se fragmentando em inúmeras republiquetas, entre elas o Paraguay, que até hoje não se sustentam e estas postas a serviço de outras nações, o Brasil se consolidou como uma verdadeira Nação, chegando a ser uma das principais economias do mundo e a ter uma das forças armadas mais valorizadas, sendo a nossa Marinha superior a dos Estados Unidos de então. Tivemos um período glorioso, mas com a quartelada que muitos chamam de “Proclamação da República”, institucionalizou-se por aqui o clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas, e que agora se submete ao socialismo de privilegiados, tudo a custa da perda de nossa soberania, endividamento e uma carga tributária que senão escraviza o brasileiro, o faz parcialmente, pois 40% do tempo dedicado ao trabalho é para pagar impostos, que de janeiro de 2003 até Março de 2009 consumiram R$ 2.346,2 bilhões de renegociações de dívidas.
O manicômio tributário brasileiro é altamente concentrador de renda, senão vejamos: apenas 35,23% da carga tributária da União são oriundas das Receitas Tributárias (qualitativas – incidem somente sobre a renda e o lucro), os 64,77% restantes são oriundas das Receitas de Contribuições (quantitativas – incidem, direta ou indiretamente, sobre todos os brasileiros de forma equitativa – sejam milionários ou miseráveis). (Professor Ricardo Bergamini)
Reflexão Sobre o Perfil das Receitas da União – Fonte MF
Base: Janeiro de 2003 até Março de 2009
Tipos
R$ Bilhões
% PIB
1 - Total de Receitas Tributárias
1.085,8,
7,55
IR Fonte
389,1
2,71
IR sobre Pessoa Jurídica
330,6
2,30
IPI
164,3
1,14
Imposto sobre Importação/Exportação
69,9
0,48
IOF
54,7
0,38
IR sobre Pessoa Física
53,1
0,37
Outras 30 Taxas Diversas
24,1
0,17
2 - Total de Receitas de Contribuições
1.995,2
13,88
Previdência (INSS)
755,0
5,25
Cofins
553,5
3,85
Contribuição Social Sobre o Lucro
173,6
1,21
CPMF
147,5
1,03
Pis/Pasep
143,3
1,00
Previdência dos Servidores da União (Civis e Militares)
49,3
0,34
Salário-Educação
40,4
0,28
Outras 34 contribuições
132,6
0,92
3 – Total de Receitas Patrimoniais
177,2
1,23
4 – Total de Receitas de Serviços
157,8
1,10
5 – Total de Outras Receitas Correntes
153,1
1,07
6 - Total de Receitas Correntes (1+2+3+4+5)
3.569,1
24,83
7 - Total de Receitas de Capitais
507,2
3,53
8 – Receitas Totais (*)
4.076,3
28,36
(*) Não considerando R$ 2.346,2 bilhões de renegociações de dívidas.
De janeiro de 2003 até março de 2009 o Gabinete da Presidência da Republica gastou (R$ 16,2 bilhões), mais do que com os seguintes Ministérios: Orçamento e Gestão (R$ 14,8 bilhões); Indústria e Comércio (R$ 10,3 bilhões); Relações Exteriores (R$ 10,1 bilhões); Comunicações (R$ 7,5 bilhões) e Meio-Ambiente (R$ 7,5 bilhões).
Reflexão Sobre o Perfil das Despesas da União – Fonte MF
Base: Janeiro de 2003 até Março de 2009
Ministérios
R$ Bilhões
% PIB
1- Total de Pequenas Despesas
368,8
2,56
Transporte
55,0
0,38
DS e Combate à Fome
52,3
0,36
Integração Nacional
50,8
0,35
Agricultura
36,7
0,25
Justiça
35,1
0,24
Cidades
25,6
0,18
Ciência e Tecnologia
24,0
0,17
Desenvolvimento Agrário
22,9
0,16
Gabinete da Presidência da República
16,2
0,11
Orçamento e Gestão
14,8
0,11
Indústria e Comércio
10,3
0,08
Relações Exteriores
10,1
0,07
Comunicações
7,5
0,05
Meio-Ambiente
7,5
0,05
2- Total de Despesas Intermediárias
900,0
6,26
Saúde
254,9
1,78
Defesa
220,7
1,53
Educação
184,1
1,28
Trabalho
161,7
1,12
Minas e Energia
78,6
0,55
3- Total de Grandes Despesas
2.883,9
20,06
Serviço da Dívida
1.147.8
7,98
Previdência (INSS)
959,6
6,67
Trans. da União para Estados e Municípios
776,5
5,41
4- Demais Órgãos
134,6
0.94
5- Total Executivo (1+2+3+4)
4.287,3
29,82
6- Total Legislativo
36,6
0,26
7- Total Judiciário
154,9
1,07
8- Total Ministério Público
13,5
0,10
9- Total Geral das Despesas (5+6+7+8) (*)
4.492,3
31,25
(*) Não considerando R$ 2.346,2 bilhões de renegociação de dívida
Notas:
1 - Os gastos com 2.291.189 servidores da União (ativos, inativos, pensionistas, diretos, indiretos, civis e militares) de R$ 689,4 bilhões estão considerados dentro de cada Ministério.
Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.
Fonte:
Ricardo Bergamini
(48) 4105-0474
(48) 9976-3146
ricoberga@terra.com.br
rbfln@terra.com.br
http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini
O Brasil hoje não está melhor, criamos uma situação que se mostra insustentável, seja pela escalada de corrupção e violência que nos aflige, como também a diáspora econômica que promovemos.
Já gastamos mais de 10% de nosso PIB com a violência, segundo o IPEA seriam 5%:
http://www.nevusp.org/portugues/index.php?option=com_content&task=view&id=199&Itemid=29
Portanto, caro Lucas, não se deixe iludir. Se você continuar a fazê-lo dará somente sustentação a uma oclocracia e não à democracia. Leia com atenção e responda:
Qual a sua opção: Democracia ou oclocracia? Acesse: http://www.if.org.br/analise.php?codAnalise=121
As massas não buscam a reflexão crítica: simplesmente, seguem suas próprias emoções. Acreditam na teoria da exploração porque ela lhes agrada, não importando que seja falsa. Acreditariam nela mesmo que sua fundamentação fosse ainda pior do que é . (Eugen von Böhm-Bawerk 1851-1914)
Abraços,
Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.br
Curitiba - PR
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