A Primavera Brasileira

Caros amigos

Pesquisando sobre a chamada “Primavera Árabe”, movimento em busca da democracia nos países islâmicos do norte da África e do Oriente Médio, deparei-me com o conhecimento de que a ONU estabeleceu o direito à democracia como fundamento da autodeterminação dos povos e dos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Para a ONU, a democracia é baseada na liberdade de manifestação e de escolha dos indivíduos, ou seja, ela encontra sustentação na ideia de que os indivíduos têm o direito de determinar seus sistemas políticos, econômicos, culturais e sociais. 

Para isto, entende como essenciais as liberdades de expressão, de pensamento, de consciência, de religião, de associação, de assembleia, de obter informações e de imprensa.

Por outro lado, a democracia somente estará apta a se desenvolver em um Estado em que o Executivo se submeta às leis e que o Judiciário seja independente e imparcial, supondo, obviamente, que o Legislativo cumpra as leis que ele próprio cria como necessárias ao harmônico convívio social, à garantia dos direitos e à imposição dos deveres de todos.

A democracia é, assim, um direito legítimo a ser conquistado e preservado por todas as nações, particularmente pelas oprimidas por facções e líderes inescrupulosos que as mantém, ou pretendem manter, absurdamente, submetidas pela desinformação em plena era da informação!

A Primavera Árabe é, segundo pude constatar, um movimento democrático consequente da facilidade de acesso ao conhecimento, devido aos novos meios de comunicação, em especial, a internet.

A informação, em nossos dias, tem sido, portanto, o pesadelo dos regimes totalitários, pois lhes retira o controle sobre a sociedade. Causa-lhes calafrios a capacidade esclarecedora e de mobilização dos meios de comunicação.

A preservação e a construção de Estados democráticos passa por todas as liberdades entendidas e citadas pela ONU, daí a obstinada busca dos governos corruptos pelo controle das mídias e o esforço do modelo cubano para manter a “peçonha” do acesso à rede mundial de computadores longe de suas praias.

É por isto que a democracia só encontra respaldo em países onde haja eleições livres e a possibilidade, além do direito, de que qualquer cidadão seja candidato a cargos eletivos e só se torna efetiva quando as instituições governamentais são transparentes e se submetem ao controle eficiente das suas atividades.

Ao analisar estas afirmações, comentários, direitos e princípios, constatamos que, no Brasil, estamos nos distanciando deste ideal democrático, haja vista a compra de votos ou a sua troca por empregos e emolas públicas, descaracterizando a liberdade de escolha; a condição plutocrática imposta a quem quiser candidatar-se a cargo eletivo, o que pressupõe ter recursos ou, no mínimo, comprometer-se a, no poder, devolvê-los na forma de favorecimentos ilícitos; e a evidência de que os governantes e as mais importantes instituições republicanas estão desligadas do interesse público, do cumprimento da lei, da garantia dos direitos constitucionais do cidadão de bem e, principalmente, da transparência em suas ações, abominando e desqualificando qualquer tipo de controle externo das suas atividades, inclusive da imprensa, fazendo com que a gestão fraudulenta da coisa pública perca a característica de crime para tornar-se uma pré-condição da governabilidade.

A continuar assim, mais cedo ou mais tarde, teremos que promover a nossa própria “primavera”!

PChagas