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Ensaios-->A organização regional para o futuro -- 15/06/2010 - 12:08 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos
Correio Braziliense - 15/6/2010

A organização regional para o futuro

Aldo Paviani

Pesquisador associado da geografia e do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais (Neur) do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares (Ceam) da UnB

As regiões se organizam a partir de centros dinâmicos, geralmente cidades industriais. Essas alargam suas áreas de influência e capturam zonas de mercado. Criam-se sistemas de troca com redes urbanas hierarquizadas, como Walter Christaller pontificou nos anos 1930 com sua Teoria dos Lugares Centrais. Outros regionalistas trataram da questão, como Augusto Lösch, com seu “cone de demanda”, levando adiante a Teoria dos Lugares Centrais.

Essas teorias, aplicadas ao caso brasileiro, mostraram distorções, sobretudo pelo peso das metrópoles de hierarquia mais elevada, como São Paulo e Rio de Janeiro. Para Milton Santos, há “dois circuitos” na economia urbana — o “circuito superior e o inferior” — e bipolaridade não significa dualismo na organização urbana e regional. Agrega o grande geógrafo que o “tradicional” não conflita com o moderno, na organização do território, porquanto a difusão das inovações se dá dos grandes para os pequenos centros urbanos.

As centralidades urbanas acabam por se estruturar com conexões de circulação de bens e de pessoas, pouco ordenadas e/ou comandadas por intervenções do Estado. Em cada grande região brasileira há uma capital e alguns centros que estabelecem as interconexões econômicas e sociais. No passado, se instituíram nove regiões metropolitanas para facilitar a ação governamental na distribuição dos equipamentos de uso coletivo e os atributos hierarquizados para a gestão urbana.

A efetividade para o controle regional, todavia, não prosperou. Na Constituição de 1988, atribuiu-se aos estados a criação de regiões metropolitanas. A eficácia dos entes metropolitanos para a organização do território foi e é débil. Pouco aconteceu, pois o modelo geoeconômico do laissez faire prevaleceu, isto é, o Estado e a economia regional preferiram omitir-se de intervenções.

No Centro-Oeste, as capitais projetadas (Goiânia e Brasília) são exemplos da intervenção pontual, de cunho urbano, e que pouco afetou a macrorregião. Houve sim, inchação das duas cidades, mas não a difusão do desenvolvimento, tal como se pensava nos anos 1950/60, em que o crescimento se daria “em manchas de óleo”. Brasília e Goiânia colocaram-se como centros difusores de inovações, com forte equipamento em serviços — transportes, comunicações, governança, produção do conhecimento etc. e beneficiando o espaço urbano próximo.

Territórios mais amplos, em raio superior a 100km, mantiveram o padrão tradicional, baseado na atividade agrícola — produção de grãos, pecuária, extração mineral e vegetal. Essas atividades, com relevância econômica, no presente, irão se revelar danosas ao ambiente natural nas próximas décadas. A agricultura e a pecuária fazem enorme pressão sobre o aquífero, a vegetação e a terra. Pode-se antever escassez de água, queda no fluxo de riachos e rios, e empobrecimento do solo; a mineração e a extração de madeiras, sobretudo o desmatamento da fímbria da floresta amazônica e do bioma cerrado, são prejudiciais à natureza, além de causar poluição do ar e da água, em períodos de queimadas.

O que se indica de atitude a ação para o futuro? Haverá gestão regional possível? Em que medida há espaço para aproveitar as experiências do passado, adaptando-as às exigências do “período técnico-científico-informacional”, como definiu Milton Santos? Prevalecerá o “circuito superior”, a banda rica da cidade e da região? Haverá de se ampliar o “circuito inferior”, a informalidade e a pobreza urbana?

As respostas deverão ser buscadas na gestão pública, no campo econômico e nas instituições que produzem conhecimento. No campo político, caberá às instituições governamentais evitar a gestão pontual e compartimentada do território, definindo claramente um padrão com visão de totalidade. No campo econômico, as empresas devem buscar o conhecimento para evitar a dilapidação das reservas naturais (vegetação, água, minerais), pois o futuro delas dependerá.

Aos institutos de pesquisa, sobretudo as universidades, se indica a geração de inovações para o futuro, o imediato e o remoto. O Estado e as empresas assumirão o compromisso de cooperação rumo à organização de territórios economicamente fortes e com o olhar na distribuição da riqueza. Isso, por certo, aumentará o papel das instituições na manutenção das fontes de trabalho e da ampliação do acesso à educação e aos serviços que elevem o padrão da cidadania.



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