A Problemática Indígena (VI)
Manoel Soriano Neto
A fim de melhor compreendermos a problemática indígena brasileira, mister se faz uma longa visada-à-ré, na análise de aspectos histórico-sociológicos que avultam de importância.
Os portugueses colonizadores submeteram os silvícolas a um violento processo escravagista. Os índios eram apresados pelos bandeirantes, “manu militari”, mormente quando os primeiros engenhos de açúcar foram criados e as propriedades foram se expandindo à custa de terras indígenas. Diga-se que apenas depois de meados do século XVI é que o tráfico negreiro se iniciou, sendo preferidos os escravos africanos; entretanto, eles custavam muito caro e as quantidades para suprir a demanda eram insuficientes, pelo que os aborígines continuaram a ser escravizados, em menor quantidade, saliente-se, apesar de inúmeras guerras e rebeliões que chegaram a abalar a conquista lusitana de nosso imenso território. Sérgio Buarque de Holanda, in “História Geral da Civilização Brasileira”, cita o cacique dos tupinambás pernambucanos, no século XVI, Momboré-Uaçu que declarou de forma pungente: “Vi a chegada dos peró (eram os portugueses). De início, os peró não faziam senão traficar sem pretenderem fixar residência. Nessa época, dormiam livremente com as nossas moças, o que os nossos companheiros achavam grandemente honroso. Mais tarde, disseram que nos devíamos acostumar a eles e que precisavam construir fortalezas para se defenderem, e edificar cidades. Mais tarde, afirmaram que nem eles nem os padres podiam viver sem escravos para os servirem e por eles trabalharem... Mas, não satisfeitos com os escravos capturados na guerra, quiseram também os filhos dos nossos e acabaram escravizando toda a nação; e com tal tirania e crueldade a trataram que os que ficaram livres foram, como nós, forçados a deixar a região”. O Marquês de Pombal, em 1755, concedeu liberdade aos índios, contrariando, enormemente, os interesses de colonos e de padres catequistas. Também instituiu uma lei que regularizou o casamento entre índios e não-índios. Isso veio a amenizar a humilhante situação em que se encontravam os indígenas brasileiros.
A catequese dos bugres pagãos dá-se após a Contra-Reforma (aprovada no Concílio de Trento, 1545-1563), quando a Igreja Católica reorganizou-se, empreendeu vigoroso combate aos protestantes e expandiu os ensinamentos de Roma a todos os povos, máxime na África, Ásia e, particularmente, na América. Aos infiéis, havia as severas e cruéis penas do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição (aduza-se que a História registra a ocorrência de várias “guerras religiosas”). Novas Ordens foram criadas, tendo a dos franciscanos, precedência sobre as demais. Vieram a seguir os dominicanos e os jesuítas. A “Companhia de Jesus”, fundada pelo Padre Inácio de Loyola (1491-1556) foi delas, a mais aguerrida. Em sua tenaz ação missionária, o dístico dos inacianos era: “somos soldados de Cristo”. Os conventos, seminários e colégios da Ordem se espalharam pela Europa e pelas Américas. O primeiro Governador-Geral do Brasil trouxe os primeiros jesuítas: os padres Manuel da Nóbrega (Provincial da Ordem), Aspicuelta Navarro, Diogo Jácome, Leonardo Nunes e outros. Antônio Vieira, Geraldo Malagrida e José de Anchieta, o “Apóstolo do Brasil” (profundo conhecedor da “língua geral” tupi, tendo escrito um dicionário da dita língua e dos costumes e usanças indígenas) chegaram depois.
O “Império Teocrático Jesuíta” era portentoso e vastíssimo em toda a América, particularmente na do Sul, onde abrangia grandes territórios em especial da Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil (os Sete Povos da Missões, no Oeste gaúcho), chegando a compreender, no século XVII, cerca de 130.000 índios, número assaz elevado se considerarmos a população total da região. Como já frisado, os indígenas aldeados em “reduções” ou “pueblos”, lá eram catequizados e educados.
Por derradeiro, torne-se a assinalar a grande preocupação com a mudança dos votos divergentes dos EEUU, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, proferidos na ONU, em 2007, quando foi aprovada, por 143 países, inclusive o Brasil (agora, à unanimidade, além das 11 abstenções), a deletéria Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas... (Continua).
Cel Manoel Soriano Neto – Historiador Militar e Advogado
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