Progresso sem Sucesso
Arlindo Freire*
O homem do sertão nordestino brasileiro ainda está sem condições de sobrevivência dígna para o seu bem-estar com esclarecimento ou conhecimentos sobre o direito à saúde, educação, trabalho e alimentação indispensáveis à evolução humana, desde a sua infância, além das fases de adulto e na velhice.
- Então, a vida no meio rural do Nordeste continua sem dispor de melhorias, para a maioria da população, ao contrário de outras regiões do país?
A verdade “nua e crua” dos fatos garante a resposta positiva, apesar das dúvidas e desconfiança dos demais brasileiros que vivem nas grandes cidades em condições por demais superiores, sem considerar e tampouco conhecer a realidade dos semelhantes que vivem na região das secas – semi-árido, isolados do progresso que vem ocorrendo nas terras do Sul e Leste, onde as decisões são tomadas.
Na região Salineira – RN, de exploração do petróleo e gás natural, são atingidos mais de 1.100 estabelecimentos rurais destituidos dos recursos que fazem o progresso e as necessárias melhorias sócio-econômicas, sob as características da semi-aridez, em condições de semi-ruinas, até mesmo nas terras onde existe água corrente – Vale do Açu, com predominância da cultura de frutas e legumes – para exportação.
Naquela mesma área do petróleo extraido do sub-solo – denomiado Ouro Negro, os agricultores e seus filhos, AINDA, depois de 30 anos, não tiveram o cuidado de se organizar em suas atividades, pelo menos de forma associativa – para atender aos seus direitos e deveres, representa-los nas questões de seus interesses, diante das instituições privadas e públicas, como normalmente se faz na atualidade.
Por falta dessa necessidade básica para a vida humana – a maioria dos agricultores e suas famílias, com poucas exceções, desconhece a maneira de aproveitamento ou aplicação dos recursos oriundos dos royalties do petróleo extraido de suas terras situadas na chamada Bacia Potiguar, liberados a cada mês nos seus nomes, como nova e inesperada renda – de resultados mais pessoais do que sociais, empregados em setores diferentes da agricultura e pecuária naquela região.
No total dos beneficiados com os royalties do petróleo, as estimativas são de que estão igual número de famílias constituidas de 5 mil pessoas em situação melhor do que antes, com novo IDH – Indice de Desenvolvimento Humano que parece, na realidade não existir, especialmente no plano cultural de conhecimentos acima do normal ou costumeiro, segundo a realidade da vida local com nível inferior às perspectivas existentes.
Esta caracterização sócio-econômica e cultural – vem crescendo “aos pulos”, de forma bastante acentuada, em consequência de novos projetos na fase de instalação naquela área, para a produção de energia eólica, bem como da solar, em cogitação, onde os ventos e o sol são por demais abundantes, durante o ano inteiro, oferecendo os recursos físicos para execução desses objetivos em fases avançadas, com elevados investimentos na tecnologia de ponta.
Na concepção desses agricultores, o que lhes interessa é somente o mínimo resultado financeiro dos projetos para a produção de energia em suas terras, sem os
meios de exploração agropecuária para que tenham os lucros esperados, decorrentes do investimento anual indispensável com as elevadas taxas de juros que se tornam inviáveis para o retorno bancário particular e público.
Portanto, eles “baixam a cabeça”, acomodam-se aos royalties mensais do Ouro Negro com que atendem às necessidades básicas da família e conseguem fazer aquisição dos bens meramente consumistas – dispensáveis às prioridades da manutenção, educação e saúde com que poderão adquirir maior conhecimento e visão de melhor estágio para a vida.
Na linha da comparação entre o agricultor da Região Salineira do RN com os indígenas do Pará e Mato Grosso existe o grande fosso real e imaginário, de graves consequências para a cidadania, levando a crer, sem receio, que o civilizado da Bacia Potiguar vive aquém ou atrás dos índios, mormente no plano da organização social criada e constituida pelos homens das florestas de longa distancia com os que vivem
nas zonas rurais das riquezas naturais do RN em petróleo, sal, calcário, outros minérios e potencial de energia.
- Quais os motivos para esta consideração?
Vejamos: os indígenas Yanomami e YéKuana estão em luta de protestos sobre a construção da usina hidroéletrica de Belo Monte – Pará, sob alegação de que o vasto espaço a ser coberto pelas águas – será motivo de abandono, fome, miséria e até mesmo a morte deles, se houver a conclusão desse empreendimento – terceiro maior do mundo.
A revolta dos índios e agricultores daquela área paraense já está com mais de 30 anos, sem os resultados esperados, tampouco o sinal governamental de que as reivindicaçãoes serão atendidas com a paralização das obras para a hidroelétrica que, segundo as versões contrárias, beneficiará os grupos internacionais, especialmente os da indústria do alumínio.
Por sua vez, a população norte-rio-grandense, também no decorrer das últimas três décadas, prefere se manter em silêncio, certamente acomodada ou alienada, com a paralização do projeto da Alcanorte – produção de álcalis, no município de Macau-RN, depois de elevados investimentos do governo Federal desperdiçados e com os prédios, máquinas, aparelhos sendo corroidos pela marizia.
Em seguida, outro mega projeto – exploração do petróleo em terra nas áreas de 15 municípios, sobre e no fundo do solo, onde se localizam mais de 1.100 estabelecimentos rurais, geralmente em desacordo ou contrariando, mediante apoio legal, o presente e futuro dos produtores rurais, sem as condições para o investimento em suas propriedades.
Nos últimos anos – para completar, os projetos de energia eólica, na região Salineira potiguar, vêm sendo iniciados com recursos de grande monta, nas terras dos agricultores, sob a imposição da lei específica, deixando de lado qualquer retorno direto permanente para os agricultores pequenos, médios e grandes das áreas escolhidas para a infra-estrutura dos empreendimentos em questão.
- Quais as reações do homem do campo sobre os acertos e erros provocados por essa mudança econômica na região Salineira?
O silêncio e descaso – têm sido as manifestações para a grande maioria de quem está vivendo naquele espaço potiguar, enquanto vez por outra, alguém de “cabeça baixa” fala e grita em defesa de seus direitos em casa, nas esquinas e nas rodas de amigos que se fazem de surdos, temendo as consequências das palavras que contrariam as regras do jogo feito em nome dos governos e poderosos da economia e política que se decide nos grandes centros.
Com o fim de fazer com que os agricultores das terras do petróleo, gás e energia eólica tenham uma organização – já foram tomadas três providências, em períodos diferentes, das quais nem uma siquer obteve os efeitos necessários – criação e funcionamento de associação com essa finalidade, certamente porque as forças adversárias tiveram mais disposição para que a entidade não viesse existir.
Nas considerações acerca deste assunto, a FARN – Federação da Agricultura no RN tem recomendado a criação de uma associação representativa dos agricultores situados nas terras do petróleo, a qual ficou nas páginas dos jornais arquivados, isto é, faltou a liderança para encaminhar a proposta válida, porém limitada ao esquecimento do “nada feito” até a presente data.
O governo Estadual – RN que por sua vez poderia estimular, através do Idema
-Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente a organização social dos produtores rurais estabelecidos nas terras do petróleo e gás natural, como respaldo social e técnico para suas atividades de natureza ecològica, ainda não despertou para
compreender, nem fazer algo neste sentido, apesar da escassez de cultura, visão e saber das pessoas que vivem nos sítios, fazendas e assentamentos da Reforma Agrária, esperando e sonhando com o futuro melhor – talvez inalcansável.
Todos os prefeitos municipais da Região Salineira – RN sabem de tudo isso, mais alguma coisa, juntamente com os deputados e senadores, os dirigentges de associações, cooperativas, sindicatos e demais instituições responsáveis ou que assim se dizem, de forma incoerente na prática de suas atividades.
O que fazer para transformar a mentalidade de quem se recusa à organização social, política, econômica, administrativa e, também ecológica no mundo em que “Ninguém é de Ninguém”, conforme a orientação capitalista?!
O processo de desenvolvimento, em qualquer lugar do planeta, tem as suas bases na promoção e educação do homem, como agente e fator do progresso, mediante o aproveitamento dos recursos naturais, além de todos os bens econômicos situados em segundo plano – como instrumentos que se fazem decisivos para o bem-estar e sobrevivência da coletividade, longe da situação de marginalidade.
No campo da Política e Sociologia, os impasses mencionados – Pará+RN, somente poderão ser equacionados, desde que as comunidades e sociedade tenham o entendimento, boa vontade e compromissos com eles – para que o poder maior da Presidente Dilma Rousseff – venha ser a definição para atender às expectativas do progresso conflitante com o desenvolvimento.
Esperamos que o encaminhamento de tais objetivos – venha ser efetuado à Presidência da República pelos seus auxiliares, com a brevidade adequada, após o reconhecimento legítimo, verdadeiro e coerente com fundamentos representativos das mulheres e homens inseridos nas causas e efeitos de Belo Monte, exploração do petróleo em terra e produção da energia eólica abrindo caminho para a solar.*Jornalista, Sociólogo – UFRN.
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