VaniaLCintra
Não me satisfaço com pouco; mas bem sei que ninguém consegue ser um especialista em tudo ou abraçar o mundo inteiro com as pernas. Mesmo no quadro, que é muito bem delimitado, de temas que a Sociologia abarca, eles são tantos, que há os que mais me interessam, outros que muito pouco me interessam, outros ainda que não me interessam absolutamente. Tive que escolher. Aquilo que mais me interessa – que é algo muito restrito apesar de ser tão amplo e é sobre o que me sinto capacitada a opinar – são o Estado Nacional, portanto, a Cultura que se articula intimamente com a Política e a promove, portanto, também a Educação Nacional. O que menos me interessa são as micro-realidades, que, na minha opinião, são não mais que decorrentes das macro-realidades, e não se resolvem isoladamente (opinião com a qual muita gente não concorda). Considero, porém, que, quanto mais amplos são o interesse, a informação e o conhecimento, maior será a capacidade de bem colocar um determinado aspecto da vida em comum a que nos dedicamos a analisar mais de perto.
Para que a busca de sempre mais saber a respeito daquilo a que me dedico não me isole dos demais aspectos da realidade, impondo-me a estagnação e deterioração intelectual, e termine por deformar meu raciocínio e me descapacitar, nunca escolho minhas leituras pela declarada tendência ideológica dos autores. Isso significaria apenas recortá-las por um critério muito pouco confiável. E não só procuro dar pelo menos uma olhada em qualquer coisa que me apareça ao alcance da vista, seja o que for, como procuro transmitir a informação e o conhecimento que possa obter a tantos quantos possa transmiti-los.
Assim sendo, informo que, nesses últimos dias decorridos do mês de julho:
1. soube (na verdade, só soube ao saber que havia uma petição, dirigida ao Congresso Nacional, que lhe é contrária) da existência do PL-220/10 de autoria da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, que pretende alterar o artigo 66 da LDB (1) propondo que seja permitida “a admissão de docentes, portadores de diploma de graduação, para atuação nas áreas de tecnologia e de infra-estrutura, desde que comprovem relevante experiência profissional”. Esse Projeto de Lei propõe “facultar a portadores de diploma de curso superior não titulados em nível de pós-graduação o acesso ao magistério na educação superior” (2). O relator na Comissão da Educação daquela Casa, onde já foi aprovado, o Sen. Álvaro Dias, recomendou que essa disposição fosse ampliada para todos os cursos.
Se qualquer graduado, da forma como vêm sendo graduados os nossos graduados, poderá dar aulas a graduandos, a formação de profissionais capacitados para ministrar aulas em nível que o ensino superior exige perderá absolutamente qualquer sentido, muito menos interessará a qualquer um aperfeiçoar-se em conhecimentos, conforme nos pôde lembrar aquela petição (3).
Pois bem, alguns poderão até imaginar que tanto o Projeto quanto a petição são de interesse exclusivamente corporativo ou mesmo partidário, mas não é bem assim. O assunto é muito grave, a alteração proposta na LDB trará conseqüências muito amplas e muito profundas, portanto, preocupa – e muito. A Carta Capital de 11/07 publica comentários a respeito (4).
2. no 1º dia do mês, li uma chamada para a leitura de um texto que exalava as grandes atenção e preocupação que alguns dedicados profissionais da área de Humanas dispensam ao teor da informação que é disponibilizada aos alunos dos Colégios Militares. Esse texto, intitulado "A história ensinada às crianças e adolescentes dos Colégios Militares", que ninguém assina – consideremos, então, que seja um "editorial" –, está publicado no Boletim da Associação Nacional de História (ANPUH) de 29/06/2011 em “Notícias - Destaque” (5);
3. recebi, ainda, um outro texto em seguida: "O anticomunismo nas Escolas Militares", assinado por Urariano Mota, cuja bagagem declarada é composta por dois romances e alguns contos que foram publicados em “periódicos de oposição à ditadura”. O texto a que me refiro está no blogue da "Boitempo", em seção por demais sugestiva: "Ecossocialismo: espiritualidade e sustentabilidade I". (6).
Esse último, um texto relativamente curto, começa assim: “Imagino os jovens dos Colégios Militares, rapazes e mocinhas ardorosos obrigados a decorar algo como uma História vazia e violentadora, a que chamam História do Brasil – Império e República, de uma Coleção Marechal Trompowsky, da Biblioteca do Exército. O nome, a origem, o marechal, por si, já não garantiriam um bom resultado. Estariam mais para pólvora que para a História. (...) ilustremos com o que os estudantes são obrigados a aprender, como aqui, por exemplo: ‘Nos governos militares, em particular na gestão do presidente Médici, houve a censura dos meios de comunicação e o combate e eliminação das guerrilhas, urbana e rural, porque a preservação da ordem pública era condição necessária ao progresso do país.’ Uma breve pesquisa aponta que esses livros servem a um ensino orientado pela Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial (DEPA), criado em… 1973, sim, naquele inesquecível ano da ditadura Médici. Ou naquele tempo do gestor democrático, segundo a orientação dada aos futuros militares.”
E prossegue, mais adiante, com o seguinte comentário: “E não se pense que tal ensino está à margem da lei, não. Ele se apoia em um certo Art. 4º do R-69. Percebem? A caserna legisla. Mas não é assim, sem nada, pois a DEPA organiza a proposta pedagógica ‘de orientar o processo educacional e o ensino-aprendizagem na formação de cidadãos intelectualmente preparados e cônscios do seu papel na sociedade segundo os valores e as tradições do Exército Brasileiro’ (...). Que valores seriam esses, além das ideias anticomunistas do tempo da ditadura?”
Em dado momento, uma exclamação, embora não explícita com o correspondente sinal gráfico: “Os colégios militares não podem mais continuar independentes do Brasil, como se fossem ilhas inexpugnáveis à civilização.” A que se segue uma acusação bastante explícita: “Nos discursos mais comuns dos oficiais militares que pretendem eternizar uma Escola imune à democracia e à história dos homens...” etc. etc. etc. Incluem-se dois exemplos dessa “história dos homens” e a opinião particular do autor a respeito da Guerra do Paraguai, das eleições presidenciais em países nossos vizinhos e de qualquer coisa mais.
Já o segundo dos textos é um bocado longo. Ele retoma uma discussão que teria sido provocada por uma reportagem publicada em 13/06/2010 na Folha de S.Paulo, discussão essa que suscitou uma reação em 05/08 do mesmo ano – uma carta da ANPUH, dirigida aos Ministérios da Educação e da Defesa e à Casa Civil, em que essa entidade demonstrava sua grande preocupação por estar o livro de História que é adotado nos Colégios Militares desconsiderando as “mais básicas evidências factuais e da historiografia” e, assim, levando aos alunos uma “versão antidemocrática sobre a ditadura militar brasileira”.
Esse texto agora publicado investe contra a resposta que a ANPUH recebeu da Coordenadora Geral de Materiais Didáticos, do MEC, que ousou lembrar o Artigo 3º da LDB, aquele que menciona “os princípios gerais do ensino (entre eles, ‘liberdade de aprender, ensinar, pesquisa e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber’; ‘pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas’ e ‘respeito à liberdade e apreço à tolerância’) e o artigo 83, que regula o ensino militar, dando-lhe a autonomia de uma lei específica.”
A entidade argumenta: “O estado atual do conhecimento histórico (...) tem sido uma das principais balizas com as quais o Estado brasileiro, por meio do Programa Nacional do Livro Didático, tem avaliado a qualidade do material que distribui para as escolas públicas nacionais. O que está em tela, portanto, é a coerência de princípios para os materiais didáticos de história que são avalizados pelo Estado para todos os alunos de escolas públicas, independente do subsistema ou órgão ao qual se vinculam. (...) o artigo 4º. e seu inciso IX [da LDB] (...) reza que o dever do Estado com a educação pública será efetivado através da garantia de ‘padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.’ É esse ponto que deve ser considerado, pois não se trata de uma questão de diferenças ideológicas que mereceriam tolerâncias, mas sim uma questão de defesa dos princípios fundamentais do Estado democrático de direito, como vimos acima, bem como de uma questão de garantia da qualidade do ensino.”
E cita um trecho, encontrado em um dos livros de História da Coleção Marechal Trompowsky, editado pela Bibliex e adotado pelo Colégio Militar, como exemplo de “uma prática constante”: "Na América Latina, as circunstâncias impostas pelo processo histórico quiseram que os sonhos dos grandes libertadores - José Bonifácio de Andrada e Silva, San Martin e Simon Bolívar - se cumprissem segundo o modelo colonizador e a vocação história de suas metrópoles ibéricas, Portugal e Espanha. No entanto, os rumos tomados não confirmaram os anseios de Simon Bolívar, que viu o desmoronar de sua obra, quando o jugo imperial da Espanha foi substituído pelo mando dos ‘novos déspotas’, os caudilhos". Ao que se acrescenta como crítica: "Para compreender esse trecho, falta ao leitor saber: a) quais foram as ‘circunstâncias impostas pelo processo histórico’; b) quais eram os ‘sonhos dos grandes libertadores’ (que são colocados como equivalentes, apesar das diferenças expressivas, sobretudo entre José Bonifácio e os libertadores hispano-americanos); c) qual era o ‘o modelo colonizador e a vocação história de suas metrópoles ibéricas’ e como se articulavam com os ideais independentistas.”
A chamada que recebi por correio eletrônico, enviada por um Professor, trazia não apenas uma, mas duas exclamações e também duas interrogações, em vermelho e tarjadas de amarelo: “Como assim as ‘circunstâncias impostas quiseram’? Circunstâncias não têm querer. Que epistemologia é essa? A ANPUH deveria ter questionado isso também.”
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Não são apenas muitos os graduados e pós-graduados em Ciências Humanas que, em diferentes níveis, já derramam sobre seus alunos, nos colégios e faculdades todos, da rede pública e nos particulares, com sua particular epistemologia, o seu por certo notório saber a respeito das vidas privadas e das carências ou dos superpoderes do homem singular – saber esse adquirido em publicações de editoras comerciais e em panfletos de diferentes origens, e conferido por autoridades nesses mesmos assuntos em sucessivos exames de capacitação. Já não são poucos, também, os que, tendo obtido capacitação em suas carreiras nas mesmas fontes e pelos mesmos métodos, hoje se encontram acantonados nas dependências dos Colégios e das Escolas Militares... dando instrução. Muitos deles não têm a mais mínima idéia de quais sejam e em que se apóiam os valores e as tradições do Exército Brasileiro ou das demais Forças. Não a tendo, mesmo porque a alguns isso pouco importará, não a podem transmitir. Tive essa comprovação em contato com eles mesmos. Quando, por exemplo, no auditório da AFA, surpreendendo o eventual palestrante que dizia aos alunos dessa Escola Militar sobre nossa insuficiente disponibilidade de recursos para a defesa de nosso tão imenso território, uma Professora curiosa pôde fazer uma pergunta... digamos que... contundente: “como as FFAA devem defender a Amazônia se devem lutar pela Paz?” A pergunta, se não foi literalmente essa, nem foi tão curta, foi muito parecida e era esse, exatamente, o seu teor.
Esses confusos Professores, mesmo que pós-graduados ou especialistas em suas disciplinas, não são – ainda – a unanimidade nos estabelecimentos militares. E suas asas aflitas por liberdade, de alguma forma (surpreendente), são contidas – ainda – por alguns – já poucos – remanescentes mecanismos de autopreservação de nossas FFAA e do nosso Estado. Mas vê-se que, num cursinho de um ano e pouco dentro de um Quartel, tal como foram preparados muitos dos Professores que hoje vestem uma farda, ninguém é capaz de transmitir ou de interiorizar tais valores e tradições, muito menos será capaz de compreender, se não carrega essa idéia já feita desde cedo em sua mente, por que razão as FFAA devem mantê-los. Portanto, não posso sequer imaginar que tipo de instrução será essa que é dada por quem, por hipótese, possa crer que esses valores e essa tradição sejam nada exceto um anticomunismo militarmente imposto aos militares desde sempre ou durante os anos 60/70 do século passado, ou por quem não esteja atento às condicionantes impostas pelas circunstâncias ou por quem pretenda que os alunos não as respeitem ao pensar a Sociedade, a História e o Estado brasileiros.
Nem me refiro aqui à ausência de consciência daquilo que o Estado e as Forças Armadas representam ou devem representar para todos nós, consciência essa que, a cada dia, põe-se cada vez mais pouca e distante, e não consegue se impor em qualquer setor da população de nosso território, especialmente graças aos comentaristas especialistas em tudo e qualquer coisa da grande mídia, que tudo comentam com seu também notório saber. Refiro-me à capacidade de perceber o mundo tal como ele é e à de posicionar-se de uma forma coerente com as eventuais expectativas que qualquer um de nós possa vir a ter com relação à sua própria vida em Sociedade e de projetá-las, a sua própria vida e a sua própria Sociedade, no cenário mundial.
Muito bom, sim, ver que os Colégios Militares se destacam em Olimpíadas de Matemática, tendo conquistado “185 (37%) das 500 medalhas de ouro, recebidas das mãos da presidenta Dilma Rousseff”. Mas isso nos é bastante? Alguns desses condecorados – talvez a maioria – seguramente não seguirão a carreira militar exatamente porque sabem fazer contas. Mas poderão vir a ser bons engenheiros ou, ainda, bons economistas, e, quem sabe?, possam utilizar seu conhecimento não apenas para multiplicar por 20 o seu próprio patrimônio... se não tão preocupados apenas com a “história dos homens” estiverem eles. Além de que o nosso maior problema não reside exatamente na área de exatas, em que muitos brasileiros se destacam inclusive prestando serviços a empresas e a Estados estrangeiros. Aliás, isso por acaso seria algum motivo de justo orgulho nacional? Mas, por quê?
As "análises críticas" dos livros didáticos adotados pelo Colégio Militar que menciono apenas reforçam as cores do já conhecido esforço de massificação sob critérios de nenhuma qualidade, disseminando um saber de disse-que-disse-que, um saber específico de botequim, como o objetivo primordial da Educação nacional em geral, incluindo a dos futuros Oficiais. Em benefício da imposição de certas opiniões traduzidas como "a verdade" tanto local quanto mundial, essas "análises" mais afiam a lâmina com que se pretende nivelar ao rés do chão a mentalidade e a capacidade de todos os indivíduos em todos os setores nacionais. Muito em breve, livros didáticos "errados" ao estilo dos que compõem a Coleção Marechal Trompowsky poderão estar sendo substituídos, de acordo com a tal "coerência de princípios para os materiais didáticos", por outros mais "corretos", de acordo com os padrões que comandam a heróica luta apoiada pelo Ministério da Educação "por uma vida melhor", reunidos em uma Coleção com grau de excelência semelhante ao da tal "Coleção Viver, aprender" que possa ter qualquer nome, desde que esse nome, "por si", garanta "um bom resultado" – inclusive os livros de matemática...
Esses padrões – que por alguém parecem estar sendo considerados não só como os tais “mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem” mas também os "máximos" que, portanto, não deverão ser ultrapassados – determinarão a formação, a qualificação e o condicionamento dos egressos de nossos Colégios todos e, portanto, também das Escolas superiores todas. E, muito logo, as Escolas Militares poderão também apresentar a qualidade de seus instrutores e de seus cursos absolutamente nivelada à das Faculdades públicas e privadas, que já podemos antecipar conforme o teor do tal Projeto de Lei 220/2010, acima mencionado, que espera por sua aprovação – apesar de que, aqui seja dito a bem da verdade verdadeira, o atual Ministro da Educação, de quem essa aprovação não depende, já se tenha declarado contrário a ela (7). E o resultado disso estará cimentado no pensamento que determina a atitude dos que por elas são formados.
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Para concluir: recebi, ainda agora, o endereço virtual em que podem ser encontrados os vídeos feitos pela TV Brasil durante a festa de abertura dos Jogos Mundiais Militares (8), que se dão no Rio. Ele me chega com um comentário – o de que nenhuma farda foi vista no camarote presidencial. São vários os vídeos e ainda não os vi todos. O das 9,48h nos mostra muitos fogos de artifício e efeitos luminosos; Pelé e Alcione; o desfile da equipe militar do “BRAZIL” – a deste nosso País que, nem em sendo o anfitrião se permite grafar e ostentar seu nome com S, tal como manda o nosso figurino, com receio de não ser reconhecido; os fantoches de um macaco e um tatu (!!?!!), além de um tamanduá e uma jibóia, saindo de dentro de um arremedo de selva de pano (onde ter-se-á escondido a onça pintada?) e aquilo que só posso crer que seja uma montagem mal feita, que deveria ter sido, por alguém minimamente atento a tiros de canhão, imediatamente censurada: uma Oficial brasileira, que o próprio Exército insiste em declarar que é “índia”, não uma brasileira igual a outras tantas brasileiras (e assim vê-se transformada, ela mesma, em um símbolo de quê, que Rondon já não fosse, não sei eu), que, fardada, enquanto hasteia a nossa Bandeira, escande, nitidamente, as sílabas dos versos da 2ª parte do Hino Nacional, ao som da Banda militar que executa, logo após a Introdução, como lógico, a sua 1ª parte... e, em seguida, volta ao “Gigante pela própria natureza...”
Ora, isso é apenas um despiste da produção, é um mínimo detalhe, nada mais, a intenção foi boa, dirão alguns – mas o resultado desse exemplo do que é já “uma prática constante” é também a mostra cabal de como nos damos, gratuitamente, ao total desrespeito a nós mesmos e aos demais. E de como se faz o Brasil que deixaremos aos nossos.
A nós todos, a nós-civis, principalmente, resta-nos apenas saber para que queremos – para que NÓS queremos, se é que queremos manter alguma coisa de nosso – nossos profissionais civis, em diferentes áreas, e nossas Forças Armadas, que são, ou devem ser, o que nós somos, e querem, ou devem querer, o que nós queremos. E em que nível queremos que estejam sendo todos eles preparados. Se os queremos de fato para a defesa do nosso Estado, o que é uma tradição e um valor do Exército Brasileiro e das demais Forças, e de fato para alcançarmos a equiparação da capacidade de nossa população à das populações de países mais desenvolvidos, é bom que alguém tome providências. Rápidas. E drásticas. De nada nos servirão os nossos titulados profissionais (inclusive os Oficiais militares), que sairão das nossas Escolas superiores sem saber pensar em Português, ou tendo vergonha de falar Português, levando no cérebro, bem acalentadas, no máximo meia dúzia de fórmulas para a solução de equações algébricas e um ou outro problema de física ou geometria, e uma idéia muito torta de processo histórico – a que nos é imposta, sem que se admita qualquer alternativa, através dos meios de comunicação e estabelecimentos de ensino, por nossas atuais “autoridades”, nomeadas ou apoiadas por esses nossos recentes Governos auto-intitulados “democráticos”, para quem o trajeto de vida de um indivíduo, que unicamente diz respeito ao e depende unicamente do indivíduo, é muito mais importante que o da Sociedade nacional como um todo. E note-se que essa concepção não é qualquer atributo exclusivo de uma esquerda qualquer, no poder ou fora dele. Perderemos, assim, não apenas o Oficialato inteiro em muito breve tempo. Perderemos em capacidade na totalidade, perderemos as capacidades mais básicas à sobrevivência, e muito mais ainda do que, nos últimos tempos, já conseguimos perder (apesar de que muitos se neguem a reconhecer esse fato que é fato de fato). E perderemos, por fim, o que ainda politicamente nos sobra em integridade tanto territorial quanto moral.
Não me cabe, a mim, dizer que providências devam ser tomadas e, eu, aqui, não posso tomá-las. Quem pode? Ou, melhor, quem quer, quem se dispõe a tomar providências, sabendo por que as deve tomar? Mesmo que já não por justo orgulho corporativo, de qualquer que seja a corporação profissional, mesmo que apenas tentando enunciar algumas palavras de bom senso em forte e sadio som, em meio a tantos barulhos insanos que nos vêm sendo propostos e vêm sendo feitos em prol da anarquia geral, que apenas prenuncia e favorece uma tal de “nova ordem” que talvez se nos demonstre bem mais antiga, bem mais hierárquica e bem mais rígida que aquela que hoje vê-se ainda imposta, por ser a eles mais que necessária, tão somente aos militares.
É isso. Por hoje.
VaniaLCintra
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(1) LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Art. 66. A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado. Parágrafo único. O notório saber, reconhecido por universidade com curso de doutorado em área afim, poderá suprir a exigência de título acadêmico.
(2) http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=97871
(3) http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=PL220nao)
(4) http://www.cartacapital.com.br/carta-na-escola/democratizacao-ou-interesses-privados
(5) http://www.anpuh.org/informativo/view?ID_INFORMATIVO=1864
(6) http://boitempoeditorial.wordpress.com/category/colunas/urariano-mota/
(7) http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16871
(8) http://montedo.blogspot.com/2011/07/jogos-mundiais-militares-organizacao-da.html
http://www.minhatrincheira.com.br
