Caros do Grupo,

 

O  Economista José Pio Martins, reitor da Universidade Positivo, frequentemente nos tem encaminhado alguns de seus artigos, como este que apresento abaixo, são artigos que nos levam a reflexão. No caso deste último ele faz algumas considerações sobre a Crise na Zona do Euro, apresenta a questão grega que é emblemática.  Ocorre que esta questão em nada está afastada das eleições municipais que aqui no Brasil se aproximam.

Mas o que vemos a nível mundial e quais são os impactos a nível local? Ou melhor. O que é realizado a nível local que causa um impacto global?

Os esquerdistas e defensores de grande participação do Estado na economia estão ou silenciosos sobre a Grécia ou estão a acusar os outros que foram responsáveis. Não reconhecem que este país possui uma das economias mais socializadas da Europa, em que o Estado possui bancos, hospitais, igrejas, cassinos, loterias, hotéis, água, eletricidade, refinarias de petróleo, companhias de seguro, entre outras coisas; enfim, o Estado está presente em todos os setores da economia e sociedade, com o governo possuindo cerca de US$ 12 bilhões em ações da Bolsa de Atenas. E aqui não fazem uma análise crítica.
 

No texto são citadas algumas faixas, as quais de tempos em tempos também aparecem aqui no Brasil, principalmente nas manifestações “populares” orquestradas pelos braços do PT, da CUT, MST, UJS, UNE, Oclae, etc.. Quanto a primeira, é sempre importante lembrar que o Estado tem e deve ter papel subsidiário ao cidadão, para tal exercita seu poder coercitivo. Um deles é um papel importante, o de defender e apoiar a liberdade do cidadão para que ele possa atuar no mercado, para tal evita-se a concentração do poder econômico no mercado. Devemos entender e cobrar de nossas autoridades, bem como escolher políticos que nos representam, que levem a sério o entendimento de que o papel mais importante do governo numa sociedade baseada na economia de mercado é a manutenção de instituições garantidoras dos direitos de propriedade e dos contratos livremente estabelecidos, bem como de um ambiente geral no qual os agentes econômicos possam em segurança realizar trocas entre si, num mercado efetivamente competitivo.

Mas infelizmente isso não é considerado quando escolhemos ou cobramos ações de nosso políticos. E é sempre importante lembrar que para funcionar de maneira eficiente e eficaz, a economia de mercado pressupõe:

1.         que os agentes econômicos atuem livremente, sem coerção de parte de particulares ou de autoridades, para que não tenhamos o que defino como capitalismo de comparsas, que é um dos aspectos nefastos do clientelismo político;

2.         que os preços vigentes realmente espelhem o grau relativo de escassez de bens e serviços;

3.         que as trocas realizadas pelos agentes econômicos sejam de soma positiva, e não de soma zero;

4.         que os agentes econômicos possam internalizar os ganhos a que teriam direito ou a indenizar os custos de sua ação sobre terceiras pessoais;

5.         que exista divisibilidade na oferta e procura de bens e serviços.

Nem sempre esses pressupostos podem ser satisfatoriamente satisfeitos. Quando alguém se vê obrigado a submeter-se à vontade de outro agente econômico ou do governo quando este ultrapassa suas atribuições, ele está sendo submetido a um abuso de poder econômico. Cabe ao governo evitar que um agente econômico seja vítima do abuso do poder econômico de outro agente econômico privado, mas quem se encarrega de coibir os abusos das autoridades?

Em outras palavras, caberia ao governo coibir abusos do poder econômico, mas quem se encarregaria de coibir os abusos exercidos pelo governo?  Entre eles temos o mais gritante deles, o caso da PETROBRAS é emblemático, para o qual os políticos inflamam as paixões populares e o cidadão não se apercebe que por conta disso arca com os custos dos derivados entre mais altos do mundo. Na realidade “O petróleo é deles!”.

Ou quando o governo não protege o cidadão e tão somente avalia a concentração do poder econômico no mercado, como é o caso da PDG Realty, a qual seguramente será uma nova Encol no mercado da construção civil. Ela que é hoje a maior empresa do setor imobiliário da América Latina. É o tipo de empresa que atrai investidores do tipo do André Esteves, leia-se Banco Pactual. Assim como o grupo PDG estaria atraindo o aporte de outro poderoso sócio, o executivo Roger Agnelli, que deixou a presidência da Vale. Este tipo de empresário não deseja concorrência, na realidade buscam destruí-la. E por falar em PDG Realty e Encol, acaso o proprietário da Encol teve seu patrimônio penalizado pela justiça? Ou foram somente os consumidores que foram lesados? Acaso o engenheiro Pedro Paulo de Souza foi preso? 

Veja: http://pt.wikipedia.org/wiki/Encol

A PDG nasceu como Pactual Desenvolvimento e Gestão Realty, passou a significar Poder de Garantir. Hoje é conhecida no mercado como PDG “Poder de Ganhar”, face ao número de clientes insatisfeitos ou lesados.

Outro exemplo é o George Soros, ele que já foi um dos maiores investidores da PETROBRAS, igualmente faz suas críticas ao livre-mercado. Soros defendia e defende, ao contrário da maioria dos seus pares, a regulação do sistema financeiro. Claro que defende, assim como os grandes capitalistas, embora evitem dizer isso em público. Ou Eike Batista, com a sua concentração de poder dentro da PETROBRAS, como foi amplamente denunciado por um dos principais nomes do setor de petróleo, pelo Professor Ildo Sauer, quando denunciou como José Dirceu entregou o Pré-Sal para Eike Batista através dos leilões dos campos da PETROBRAS.

Veja: http://www.aepet.org.br/site/noticias/pagina/8232/Ildo-Sauer-denuncia-como-Jos-Dirceu-entregou-o-Pr-Sal-para-Eike-Batista 

Tal qual a tragédia grega, onde na Grécia temos uma excessiva presença do Estado na economia, lá os cidadãos não tem como se defender do poder econômico do Estado e este não cumpre seu papel em defesa do cidadão grego, assim evitando a concentração do poder econômico, aqui no Brasil os problemas são ainda maiores, por conta das reformas que são procrastinadas, como a trabalhista, temos os resultados trágicos, aqui mais da metade dos trabalhadores estão na informalidade. Temos um Estado centralizado e que igualmente centraliza no seu entorno o poder econômico, e o resultado é igualmente trágico, hoje retornamos a uma economia onde bens e serviços com valor agregado representam os mesmos patamares que o Brasil tinha na década de 50 do século passado.

O jornal Folha de São Paulo, hoje apontado pela esquerda, com destaque pelos membros dos braços do PT, como o MST e CUT como PIG, revelou dados que demonstram que a participação da produção industrial na formação do PIB caiu para níveis de 1956, quando JK começou a industrialização brasileira em larga escala. Eis os números sobre a fatia industrial na formação do PIB:

1956: 13,8%

2011: 14,6%

Nem sempre foi assim, porque a partir de 1956 o setor secundário avançou no bolo, chegando a deter fatia igual a 27,2% em 1985, quase o dobro do total de 2011. Em 1985, o presidente foi José Sarney, no seu primeiro ano de governo, substituindo o general João Batista Figueiredo.

O professor Pierre Salama, da Universidade de Paris, e Gabriel Palma, de Cambridge - com a sensibilidade aguçada de quem examina as coisas com uma perspectiva de fora - foram os primeiros a levantar a hipótese da desindustrialização. Os economistas mais ligados às políticas econômicas do atual governo, bem como os dirigentes do BNDES, ensaiam o coro de que tal hipótese seria exagerada. O artigo do Roberto Giannetti da Fonseca, retoma o debate e aponta para a existência, no Brasil lulista e pós-lulista, de uma preocupante desindustrialização precoce.

E temos algumas coisas interessantes ocorrendo no Brasil, de um lado o Brasil deixa de comercializar produtos e serviços com valor agregado, que são geradores de emprego, riqueza e renda, concentrando a economia nas commodities que são concentradoras de emprego, riqueza e renda. Na realidade a venda de commodities, se bem interpretada não é a venda de produtos do Brasil, mas sim a venda do Brasil.

E uma das principais publicações “chapa branca” no Brasil, o Carta Maior, publicando uma entrevista com o Professor Gabriel Palma da Faculty of Economics - University of Cambridge, a qual foi realizada pelo correspondente do Carta Maior em Londres, Marcelo Justo, e foi traduzido pelo Libório Junior. O título era: Por que a América Latina não cresce como a Ásia?

“Não se conhece nação que tenha prosperado na ausência de regras claras de garantias ao direito de propriedade, do estado de direito e da economia de mercado.” (Prof. Ubiratan Iorio de Souza)

De minha parte o Estado deve se fazer presente, sua presença em qualquer nação se dá justamente quando entendemos os conceitos relacionados ao princípio da subsidiariedade. E assim merece a reflexão:

"O Estado não deve, de forma alguma, fazer aquilo que os cidadãos também não possam fazer. Isso é autoritarismo puro. Ao contrário, só se pode atribuir ao Estado tarefas que os próprios cidadãos possam cumprir, mas que não é desejável que as cumpram sozinhos (seja porque isso sairia muito caro [prevenção ao crime, como escolta, vigilância, vigias, proteção de autoridades etc. – temos assim a Polícia Militar e as Polícias Rodoviárias], seja porque não teriam forças para executá-las [tributação, defesa nacional ou justiça, incluindo os primeiros passos na esfera criminal dado pelas Polícia Civil, Federal e Técnico-científica]). O Estado nada mais é do que o resultado da transferência de poder dos indivíduos para uma entidade que os represente em suas próprias ações. E ninguém pode transferir o que não tem." (Marli Nogueira)

A afirmativa acima dá o que pensar, principalmente quando vemos uma PETROBRAS, um Banco do Brasil ou uma PDG Realty agindo contra o cidadão e o livre mercado. Ainda mais quando vemos o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) emprestando mais de R$ 25 bilhões à PETROBRAS e a tantos outros bilhões e bilhões a grupos grandes grupos privados nacionais ou mesmo internacionais, isso em contar a participação do Estado através do BNDES ou de um de seus braços, seja o BNDESPar ou por fundos de pensão de estatais, fortemente influenciados pelo governo, na PETROBRAS, Vale, Ipiranga, USIMINAS, EMBRAER, Perdigão, Bertin e Klabin. Apenas algumas das maiores multinacionais brasileiras não têm nenhuma associação (excluindo empréstimos) com o Estado.

E quem não se lembra do recente caso, felizmente frustrado, da fusão do Grupo Pão de Açúcar com o Carrefour, quando seria criada a fusão de ativos do  Carrefour com os da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD), holding que detém as lojas do Pão de Açúcar, Compre Bem e Extra. Esta que era uma das propostas da empresa brasileira Gama, que pertence ao fundo BTG Pactual, do investidor André Esteves – Leia-se , com o apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Para se entender o que ocorre, recomendo que faça uma pesquisa de preços de, digamos, uma centena de itens no Pão de Açúcar e em mais dois ou três supermercados de seu estado, como aqui no Paraná com o Condor, Angeloni, Festval, Muffato, etc.. E vale lembrar que as redes Walmart (Mercadorama, Big, Maxxi, Hiper Bompreço, Bompreço, TodoDia, Sam’s Club e Nacional), Condor, Carrefour e Pão de Açúcar detêm juntas cerca de 60% das vendas na capital e região metropolitana, segundo projeção da Associação Paranaense de Supermercados (Apras). No Paraná todo, essa concentração está entre 45% e 50%. Vale lembrar que a Rede Condor é a 10ª rede supermercadista do Brasil, segundo o Ranking 2011 da ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados) e a 1ª do Paraná (considerando o faturamento apenas de supermercados e hipermercados). 

Leia também:

Os limites na economia de mercado

www.institutoliberal.org.br/conteudo/download.asp?cdc=2891 

Participação da indústria no PIB recua aos anos JK

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1059317-participacao-da-industria-no-pib-recua-aos-anos-jk.shtml 

Desindustrialização no Brasil - ser ou não ser!

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,desindustrializacao-no-brasil--ser-ou-nao-ser!,649945,0.htm

Fascismo à brasileira

http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=437

Por que a América Latina não cresce como a Ásia?

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19522

PDG e “Minha casa, minha vida”

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/03/minha-casa-minha-vida-tem-que-ser-garantido-mesmo-com-valorizacao.html

André Esteves é o 12º bilionário mais rico do país

http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/andre-esteves-e-o-12o-bilionario-mais-rico-do-pais

Sem assombração

http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/51897_SEM+ASSOMBRACAO

 

“Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado aos portadores de deficiência física ou mental, incluindo as advindas com a idade ou aquelas resultantes de sequelas de acidentes ou fruto da violência.” (Gerhard Erich Boehme)

Se aqui não entendemos a insanidade econômica da Grécia, imagine então a nossa que é muito mais complexa, a qual tem como seu principal elemento a cultura da lombada, cultura que nos caracteriza por atuar nos efeito e não nas causas de nosso problemas e que é avessa à economia de mercado.

 Abraços,

 Gerhard Erich Boehme

gerhard@boehme.com.br

+55 (41) 8877-6354

Skype: gerhardboehme

Caixa Postal 15019

80530-970 Curitiba PR

Brasil

 

As massas podem ser estúpidas

José Pio Martins

Em uma carta enviada a Karolus Magnus (Carlos Magno), Santo Alcuíno de York disse: “Vox populi, vox dei”, ou seja, a voz do povo é a voz de Deus. Entre os especialistas de marketing, esse ditado tornou-se famoso e, para muitos, a voz do povo é a voz da verdade e ponto final. Isso pode valer para situações de marketing ou de política, mas dizer que algo é verdadeiro ou racional apenas porque a multidão inflamada o afirma é cientificamente falso.

A democracia, por exemplo, é a voz do povo expressada nas urnas. Nem por isso a democracia é o governo dos melhores. No máximo, é o governo dos mais numerosos. A eleição repetida de pilantras e idiotas está aí provar que tudo é uma questão de quantidade de votos, não de méritos. Roberto Campos até ironizava, dizendo que “parcela substancial da sociedade é composta de idiotas e seria uma injustiça se os idiotas não estivessem representados”.

Essa questão ocorreu-me a propósito de duas faixas brandidas pela multidão de gregos que protestavam contra o pacote econômico baixado pelo governo. Uma faixa dizia: “Queremos um governo a favor do cidadão e não do mercado”. A outra: “Os cidadãos não aceitam ser humilhados pelo FMI e pela União Europeia”.

Na primeira faixa, há uma esquisitice: a separação entre mercado e pessoas. As entidades econômicas de uma nação são três: as pessoas, as empresas e o governo. O mercado é apenas e tão somente as bilhões de transações feitas pelas pessoas, pelas empresas e pelo governo uns com os outros de forma direta ou cruzada. Sem as pessoas, não existe o mercado.

Quanto à segunda faixa, os gregos vêm vivendo acima de suas possibilidades há muito tempo. Trata-se de um povo que consome mais do que produz, como uma família que produz 10 quilos de pizza por dia e come 15, o que só é possível continuar enquanto houver vizinhos dispostos a fornecer cinco quilos de pizza todos os dias, mediante a promessa de que, no futuro, tudo será devolvido com juros. O problema é que os vizinhos começaram a desconfiar que os gregos jamais vão parar de consumir mais do que produzem e, portanto, não vão pagar suas dívidas.

Alguns dados mostram a insanidade econômica da Grécia. Os funcionários públicos recebem 15 salários anuais e podem se aposentar aos 55 ou 50 anos. Os salários dos servidores públicos são muito maiores do que os salários do setor privado. O quadro de funcionários do governo grego dobrou nos últimos 10 anos. Uma ferrovia estatal do país tem receitas de 100 milhões de euros anuais e somente a folha de pessoal é de 400 milhões.

Para calar os sindicatos privados, o governo grego aprovou lei dando aposentadoria aos 50 anos para trabalhadores privados de profissões “árduas”. A lei listou 600 tipos de profissões árduas, entre elas, cabeleireiros, médicos, motoristas de táxi. O país não tem registro de imóveis e não sabe quem são os proprietários. Não há controle sobre os ganhos das pessoas e, por isso, não há identificação de quem são os sonegadores de impostos. A Grécia é uma piada econômica, a ponto de o FMI dizer que nenhuma informação financeira do país é verdadeira.

E os gregos acham que estão sendo humilhados. Em realidade, eles estão se portando como o bêbado que atribui a culpa por sua crise de abstinência ao dono do alambique, porque este resolveu cortar o fornecimento de cachaça. Definitivamente, na Grécia, a voz do povo não é a voz de Deus, muito menos a voz da verdade e da razão. É a voz de um povo iludido, que teve suas feridas expostas quando descobriu que, por ter adotado o euro, perdeu o direito de emitir dinheiro para pagar seus déficits.

A crise grega é diferente da crise norte-americana. Nos Estados Unidos, o sistema financeiro jogou sobre os lombos do governo o custo de seus erros. Na Grécia, o governo e a sociedade jogaram sobre o sistema financeiro sua orgia econômica. Nos EUA, os bancos quebraram o país. Na Grécia, o país quebrou os bancos.

A crise grega estourou porque os bancos estrangeiros resolveram que não vão continuar dando dinheiro para o governo seguir gastando mais do que arrecada. Portanto, a grita da multidão na praça de Atenas não é a voz de Deus. Nesse caso, Vox populi, vox dei não é aplicável, a menos que, na Grécia, os deuses tenham enlouquecido e esquecido as mais elementares lições de economia.

José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.