Usina de Letras

Amigos, o tema abaixo é de Defesa de nossa própria Soberania Nacional: a questão das reservas indígenas criadas sob alegação de "proteção ambiental e de direito dos povos indígenas". Enviem ao máximo de contatos e principalmente aos senhores congressistas para que NÃO ratifiquem - se é que ainda não o fizeram - a "Nêmesis" da Soberania Nacional chamada "Carta da ONU dos Direitos dos Povos Indígenas".

 

A ameaça à Amazônia começa pela incompetência da politica brasileira quanto à demarcação indiscriminada de "reservas indígenas" onde a Soberania Nacional deixa de existir.

 

Estes verdadeiros "buracos negros" criados pela caneta de nossos politicos e confirmados por nossos juristas - já somam mais de um MILHÃO de km2 - não são culpa só de supostos lobbies estrangeiros mas da vilania, ignorância e quiçá, de fato, de interesses escusos que são verdadeiros crimes de lesa-pátria.

 

Chegou-se ao absurdo de se criar reserva indígena em área de fronteira internacional onde até a presença do exercito se discutiu se poderia existir ou não, e com a suprema "coincidência" de que do outro lado da fronteira também havia se criado reserva indígena da mesma etnia, os yanomamis.

 

Ao mesmo tempo, demonstrando a magnitude de sua miopia, o Brasil assinou a carta de "Direito dos povos Indígenas" da ONU, onde, entre artigos preservacionistas, existe um verdadeiro "cavalo de Tróia", que é a possibilidade destes povos auto-proclamarem-se soberanos, podendo vir a se separar dos países em que se situam, formando novas "nações soberanas indígenas" que serão obviamente prontamente reconhecidos pelas potenciais ávidas de "ajudar" estes povos milenares a "cuidarem de sí próprios".

 

Vejam o que existe nesta Carta que o Brasil assinou no Governo Lula, em 2007:

 

"Artigo 3

Os povos indi& 769;genas te& 770;m direito a& 768; livre determinac& 807;a& 771;o. Em virtude desse direito, determinam livremente a sua condic& 807;a& 771;o poli& 769;tica e perseguem livremente seu desenvolvimento econo& 770;mico, social e cultural."

PERGUNTO: ONDE FICARÁ NOSSA SOBERANIA SOBRE ESTES TERRITÓRIOS??

Perguntem a Lula e a Celso Amorim, que concordaram em assinar este acordo que legaliza a entrega de nosso território aos índios e estes a venderão por "espelhos e quinquilharias" como na época de Cabral!!

Sabiam que os EUA assinaram COM RESSALVAS esta carta para que seus próprios índios não tivessem idéias separatistas??

 

Quem é mais culpado...os supostos estrangeiros corruptores ou os brasileiros corrompidos que possibilitaram de fato as condições legais em nível internacional para que haja movimentos separatistas em territórios brasileiros "indígenas"??

 

Quantos KM2 tem o Brasil? ERAM  8,5 milhões....destes, mais de hum milhão de km2 já são "reservas indígenas"...e veja abaixo o que estes "espertos" indígenas estão fazendo com esta área maior que a maioria dos países do mundo...

 

O inimigo não mora só além-mar como querem nos iludir: o verdadeiro inimigo, aquele que está criando - ou já criou-  as condições para que potenciais "inimigos" externos tenham justificativa para intervir em nosso território, este inimigo mora em Brasília.

 

Paulo Mauricio

 

 

segunda-feira, 19 de março de 2012

Entenda por que a questão indígena tornou-se grave ameaça à soberania nacional.

Carlos Newton

A grande imprensa brasileira, como todos sabem, está curvada aos interesses internacionais. Não é um fenômeno atual ou passageiro. Na verdade, a mídia sempre defende os interesses do sistema financeiro e dos grupos econômicos que efetivamente detêm o Poder, pois o barões da mídia oferecem seus serviços a quem possa lhes garantir lucratividade.

É apenas uma questão empresarial. Negócios são negócios, todos sabem. Algumas vezes, os interesses do governo e dos grupos econômicos são os mesmos e até se confundem, como ocorreu nas gestões de Fernando Henrique Cardoso, continuou acontecendo nos mandatos de Lula e também no governo atual de Dilma Rousseff.

Basta analisar o que está acontecendo no que se refere à questão indígena e à Amazônia. Está em curso um movimento da maior importância, que não é noticiado com destaque na imprensa. Não se vê esse assunto em nenhuma manchete de jornal ou em programa de televisão, nem mesmo na imprensa estatal (Agência Brasil), que antigamente se chamava Agência Nacional, ou na TV estatal (Rede Brasil), que antigamente se chamava TVE.

Os jornalistas dessas organizações (Agência Brasil e Rede Brasil) deveriam trabalhar para o Estado, defendendo os interesses nacionais, mas na verdade trabalham apenas para o governo, defendendo apenas os interesses de quem está no Poder, o que é muito diferente.

Em toda a mídia, seja estatal ou privada, raramente se lê alguma matéria relatando que as diferentes tribos indígenas estão exigindo que o Brasil reconheça e obedeça os termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Não se fala nisso, é um assunto tabu.

O fato é que em 2007 os representantes do Brasil na ONU assinaram esse importante tratado internacional, que declara a independência administrativa, política, econômica e cultural das chamadas nações indígenas, que se tornariam países autônomos, com leis próprias, e nem mesmo as Forças Armadas brasileiras teriam o direito de entrar em seus territórios.

O governo brasileiro assinou e depois se arrependeu, mas já era tarde. Será que os diplomatas não perceberam que estavam concedendo autonomia a 216 nações indígenas, que já detêm mais de 10% do território nacional? É difícil de acreditar, porque durante anos de negociações o Itamaraty sempre repudiou o tratado, que foi assinado pelo Brasil no governo Lula, quando Celso Amorim era ministro das Relações Exteriores.

O fato de o Brasil ter aceitado sem ressalvas o acordo internacional, que foi rejeitado ou assinado com ressalva por vários países, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália, Rússia e Argentina, é um dos motivos do baixo prestígio de Celso Amorim junto à cúpula das Forças Armadas.

NINGUÉM SABIA NADA

Na época, preocupado com a gravidade da falha da diplomacia brasileira, que assinou o tratado sem ressalvas, estive pessoalmente no Congresso, e foi grande a surpresa dos parlamentares, quando levantei o assunto. No PT, ninguém sabia nada a respeito. Os principais deputados, como João Paulo Cunha e Arlindo Chinaglia, desconheciam inteiramente o assunto.

Procurei então parlamentares da oposição e que se interessam na defesa da Amazônia, como os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Artur Virgilio (PSDB-AM), também não sabiam de nada. Encontrei no Salão Verde da Câmara o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que diz defender os interesses nacionais, mas também não tinha a menor idéia sobre o que estava acontecendo, acreditem se quiserem.

Escrevi então uma série de reportagens a respeito na Tribuna da Imprensa, inclusive relatando a firme atuação da Maçonaria contra o Tratado da ONU, e a questão passou a ser discutida nos bastidores do Poder, porque nenhum outro grande jornal ousou tocar no assunto.

É incrível, mas são fatos verdadeiros e sem contestação. Os quatro parlamentares citados estão vivos, três deles continuam no Congresso. Apenas Artur Virgilio não foi reeleito.

E acontece que na Câmara e no Senado ninguém sabia nada, porque o importantíssimo assunto foi abafado pela grande imprensa e o governo Lula nem teve coragem de enviar ao Congresso o tratado internacional, que precisa de ratificação do Poder Legislativo.

Como o Tratado da ONU ainda não tinha sido enviado ao Congresso, no ano passado entrei em contato com o gabinete do senador Fernando Collor, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e mandei uma série de perguntas sobre o assunto, ele nem respondeu.

INDEPENDÊNCIA OU MORTE?

A presidente Dilma Rousseff também está segurando o tratado na gaveta. Se o governo brasileiro já estivesse cumprindo integralmente os termos da Declaração da ONU, nem estaria em discussão o contrato assinado por índios do Pará, que venderam por US$ 120 milhões os direitos sobre uma área no Estado. O contrato foi firmado com a empresa irlandesa Celestial Green Ventures.

Ao mesmo tempo, não se noticia que as tribos indígenas da chamada Amazônia Legal, que detêm cerca de 25% do território brasileiro de reserva ambiental, onde é proibida atividade econômica, estão mobilizadas para defender a mineração nessas áreas de preservação. E não se trata de um movimento brasileiro, mas de caráter internacional.

Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do Alasca chegaram a preparar uma “carta declaratória” aos governos brasileiro e colombiano, reivindicando os direitos indígenas à terra e o apoio à mineração.

“Solicitamos ao Estado brasileiro a aprovação da regulamentação sobre mineração em territórios indígenas, porque entendemos que a atividade legalmente constituída contribui com a erradicação da pobreza”, diz o documento.

Se o tratado da ONU for cumprido, as tribos nem precisam reivindicar o direito de mineração em suas respectivas reservas, porque serão países independentes, segundo os incisivos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que está disponível a todos na internet, mas poucos se interessam em ler.

O pior é que, mesmo se o governo brasileiro continuar sem cumprir o mandato, poderá ser obrigado a fazê-lo, porque as tribos indígenas já estão procurando os tribunais internacionais da OEA e da própria ONU, para exigir a “autonomia política, econômica e social” que os diplomatas brasileiros gentilmente lhes concederam.

E agora em junho, na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente, a ser realizada no Rio, o principal assunto será a criação do Tribunal Internacional do Meio Ambiente, que terá poderes de sancionar países infratores, como é o caso específico do Brasil. Nossos diplomatas vão adorar. Já podemos ver o Celso Amorim a bater palmas para a ONU.
http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=33968

Finalmente, o capitalismo selvagem chega ao Brasil!

 

14/03/2012

AGU diz que vai investigar contratos de índios com empresas estrangeiras. É mesmo? Ou:Finalmente, o capitalismo selvagem chega ao Brasil!
Já deveria ter falado sobre o caso, mas é pouco Reinaldo para muito assunto, hehe. Vocês devem se lembrar — ou então procurem no arquivo — a abordagem deste blog quando se decidia o destino da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Os arrozeiros ocupavam menos de 1% do chamado território indígena.

Mas foram expulsos, com a concordância do STF.

Ainda me lembro da poesia indigenista de Ayres Britto, cantando as glórias do nosso bom selvagem. Boa parte dos não-índios expulsos da reserva está na miséria. Boa parte dos índios que lá ficaram também. Mas a Fundação Ford, que patrocinava a facção que não queria brancos por ali ficou muito satisfeita. É apenas uma das mais de mil — escrevi “MIL” — entidades ou ONGs que atuam na Amazônia. É tudo amor pela floresta…

Atenção, caras e caros! As reservas indígenas ocupam menos de 13% do território brasileiro — mais de um milhão de quilômetros quadrados. Isso corresponde a:
- 11 vezes o tamanho de Portugal:
- 2 vezes o território da França;
- 2 vezes o território da Espanha;
- 3 vezes o território da Itália;
- 3 vezes o território da Alemanha
Só para lembrar: a Alemanha tem 82 milhões de pessoas; os índios no Brasil não chegam a 900 mil.

Não existe Funai ou Polícia Federal que dê conta de saber o que se passa nessas áreas. A chamada “internacionalização da Amazônia” não é uma conversa de paranoicos. É uma prática. Já está em curso. Ninguém vai tomar o território brasileiro e levar para casa. Ele fica aí, só que sob gerência estrangeira.

A Advocacia Geral da União agora diz que vai investigar nada menos de 35 contratos celebrados entre empresas estrangeiras e comunidades indígenas, todos eles feitos ao arrepio da Funai. No domingo, o Estadão trouxe uma reportagem espantosa de Marta Salomon. Reproduzo trechos. Volto em seguida:
*
Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. No contrato, ao qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases. Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.

“Pilantragem”
“Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode virar uma pilantragem.”

“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”. Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia. Para empresas que trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao aquecimento global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas de gases-estufa estocados e cifras agigantadas em dólares.

Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no mercado internacional. Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do território dos mundurucu. Nesse total está contabilizado o território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a empresa C-Trade, que também atua no mercado de crédito de carbono.Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).
(…)
O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.

Voltei
O que esperavam os nossos valentes? Então o presidente da Funai se dá conta só agora de que “reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta pode virar uma pilantragem”? Como é que eu sempre soube disso? Se o Estado brasileiro atua para expulsar “o branco” brasileiro de uma determinada área, mas não tem estrutura, depois, para vigiar o que acontece por lá, adivinhem se não vai aparecer o “branco estrangeiro” com uma montanha de dólares… Noto que esses casos lembrados na reportagem são os legais, os que têm contrato. Há os informais, ao arrepio de qualquer formalização.

Os fatos estão aí. Os tolinhos acreditavam que o negócio de índio é caçar, pescar e ficar olhando para a Lua, que é Jacy! Não é, não! Querem negócio. O governo faz a primeira parte, que é expulsar os brasileiros incômodos. Os negócios com os estrangeiros são feitos por nossos próprios silvícolas… Como é que a gente, eu e vocês, sempre soube disso? Vai ver é por causa do nosso reacionarismo, né?

Quem quer apostar que, na intermediação desses 35 contratos com empresas estrangeiras, estão algumas das ONGs que lutam para tirar brancos brasileiros de terras consideradas indígenas? Pois é…

A esquerda brasileira finalmente conduziu o Brasil para o capitalismo literalmente selvagem!

Por Reinaldo Azevedo

http://forodobrasil.info/fb/?p=2384

Em 04/08/2012, Mario  escreveu:
 




	A geopolítica do "Grande Caribe": ameaça à Amazônia e à integração da América do Sul Lorenzo Carrasco O Brasil terá que mudar, com urgência, a sua política para a Amazônia, se quiser manter a sua soberanía sobre a região, a médio prazo. A silenciosa ocupação internacional da região, por intermédio da imposição de imensas reservas indígenas e florestais, como parte de uma política essencialmente controlada pelo aparato ambientalista-indigenista internacional, especialmente, nas áreas de frontera com a Colômbia, Venezuela e Guianas, pode passar rápidamente a ações de ocupação efetiva, com o propósito de controlar os recursos naturais da região - diretamente ou impedindo a sua exploração soberana pelos brasileiros. Um motivo de preocupação deve ser o declínio estratégico anglo-americano, na Ásia e no Oriente Médio. Independentemente do desfecho da investida contra o regime de Bashar al-Assad na Síria, as virulentas pressões diplomáticas e a maldisfarçada participação de forças especiais e recursos militares anglo-americanos no conflito demonstra, em grande medida, uma perda de controle na região e uma insanidade crescente dos círculos mais belicistas do Establishment. Uma consequência desse declínio estratégico é uma reorientação do poder anglo-americano para o Hemisfério Ocidental, como temos assinalado em artigos recentes nesta Resenha. Evidências desta tendência são as articulações diplomáticas de Washington na América do Sul, visíveis na crise presidencial no Paraguai e no patrocínio à criação da Aliança do Pacífico, o novo bloco continental pactuado entre o Chile, Peru, Colômbia e México. Essa guinada estratégica foi o tema central de um recente artigo dos jornalistas Robert D. Kaplan e Karen Hooper, publicado em 18 de julho no sítio da agência de inteligência privada Stratfor, intitulado "A fonte do poder estadunidense". A menção a uma área "de Yorktown às Guianas", ou seja, da Virgínia à fronteira com o Brasil, provém de um velho conceito dos Confederados estadunidenses mais radicais, como os Cavaleiros do Círculo Dourado, uma sociedade semi-secreta que, antes da Guerra Civil Americana (1861-1865) contemplava a criação de uma área escravagista oligárquica em toda aquela região. Não por acaso, o próprio Kaplan, como muitos dos mais proeminentes pensadores "neoconservadores" dos EUA, são admiradores abertos das ideias da Confederação, derrotadas por Abraham Lincoln, na Guerra Civil. A isso, é preciso agregar a ideia oligárquica de "congelar" o desenvolvimento do que chamam a "Ilha da Guiana", área delineada pelo rio Orinoco, o canal de Cassiquiare e o rio Negro, o que inclui toda a Calha Norte do Amazonas. O centro da "ilha" é, precisamente, o estado brasileiro de Roraima, que tem sido submetido a uma draconiana "esterilização territorial", com a maior parte de seu território demarcado como áreas indígenas ou reservas naturais, que obstaculizam quaisquer atividades econômicas modernas. No caso, a miopia estratégica levou sucessivos governos brasileiros a permitir no estado a formação das gigantescas reservas ianomâmi e Raposa Serra do Sol, ambas fronteiriças. A relevância de tais considerações se torna evidente, diante das considerações de Kaplan e Hooper, que antecipa uma oportunidade ideal para a implementação da estratégia mencionada, na morte do presidente venezuelano Hugo Chávez, que dá como certa, antes ou durante as vindouras eleições presidenciais no país, em outubro próximo. Ademais, ele ameaça a Colômbia com um processo de desestabilização, prevendo um retrocesso na guerra do Estado colombiano contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Fatos que, em sua avaliação, teriam um grande potencial de desestabilização de toda a região norte da Amazônia, diante dos quais adverte que os EUA poderiam até intervir militarmente, mas não evitariam o caos.