O (alto) custo do radicalismo ambientalista-indigenista

Posted by: Geraldo Luís Lino in Capa - Destaque 2 de dezembro de 2016

Em um momento decisivo para a definição do rumo que a sociedade brasileira dará ao País, um aspecto fundamental é o enquadramento do radicalismo ambientalista-indigenista, que precisa ser prontamente subordinado aos interesses maiores da Nação e retirado do controle do aparato supranacional que o explora em favor de uma agenda ideológica e política.

Tal necessidade se torna um imperativo, diante do elevado preço que a sociedade tem pago pelo peso excessivo das concessões políticas feitas ao aparato ambientalista-indigenista, em termos de projetos não implementados, atrasados, sobrecarregados em custos descabidos, oportunidades de desenvolvimento não concretizadas e outros custos desnecessários. A listagem é longa, exaustiva e frustrante, principalmente, pela necessidade que o País tem de ampliar e aprimorar rapidamente a sua infraestrutura física para embasar um inadiável esforço de retomada de um projeto de desenvolvimento nacional abrangente e inclusivo, em benefício dos seus atuais 206 milhões de habitantes e dos que se juntarão a estes, nas próximas décadas.

Dois casos, um da área ambiental e outro da indígena, são emblemáticos dessa situação, que está a exigir uma imediata correção de rumo.

O primeiro, citado na edição anterior deste Alerta, envolve a duplicação da rodovia BR-101 no estado do Rio de Janeiro, cuja duplicação está obstaculizada há anos pela falta de licenciamento ambiental. Se já é absurdo que a principal via de comunicação entre a capital e o Norte do estado ainda tenha um extenso trecho em mão dupla, que favorece o grande número de acidentes que lhe valeu o apelido “Rodovia da Morte”, é ainda mais inaceitável que a correção do problema esteja emperrada por questões ambientais que contrariam o mais elementar senso comum.

Na edição de 20 de novembro, o jornal O Globo informa que, pelos termos da concessão de exploração da rodovia pela empresa Autopista Fluminense, os 177 quilômetros entre Rio Bonito e Campos dos Goytacazes já deveriam estar totalmente duplicados. Porém, um trecho de quase 50 quilômetros, entre Rio das Ostras e Carapebus, sequer foi iniciado, pois aguarda o licenciamento ambiental há nada menos que cinco anos. O problema, informa o jornal, é a falta de consenso sobre as estruturas para permitir que animais atravessem a rodovia em segurança. Os ambientalistas encastelados nos órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento fincaram pé na construção de cinco viadutos vegetados (ver fotos), que não estavam previstos no contrato de concessão e cujo custo é estimado em R$ 455 milhões.

Viadutos vegetados na Holanda (em cima) e Nova Jérsei, EUA (em baixo).

Esse trecho da rodovia atravessa as reservas biológicas de Poço das Antas e União, que abrigam o célebre mico-leão-dourado, animal símbolo do ambientalismo brasileiro.

O economista Riley Rodrigues, especialista em infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), observa que a exigência precisa ser reavaliada: “Esses viadutos vegetados não são usados no Brasil, só em pouquíssimos países. É essencial preservar a fauna, mas não sabemos se isso dará resultados.”

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, diz que o licenciamento deverá sair ainda este ano. “Queremos diminuir o número de viadutos vegetados. Isso gera um custo absurdo para a concessionária”, afirma.

Por sua vez, Rodrigues observa que o eventual custo da construção dos “bichodutos” terá impacto no valor do pedágio.

Um detalhe que parece escapar às considerações dos ambientalistas é que não se trata de uma rodovia nova, ou seja, o impacto causado às populações animais que vivem nas reservas atravessadas já existe e será pouco afetado pela duplicação da pista. Por conseguinte, é absurdo que se onere e atrase uma obra fundamental para a segurança das dezenas de milhares de motoristas que trafegam diariamente pela rodovia, por conta de um preciosismo sem fundamento lógico. Não obstante, a legislação em vigor justifica plenamente tais excessos contrários à racionalidade e ao bom senso.

O Linhão Manaus-Boa Vista

O outro caso exemplar é o do Linhão Manaus-Boa Vista, a linha de transmissão de 721 quilômetros que deveria acabar com o isolamento de Roraima do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que tem acarretado grandes prejuízos com os problemas do abastecimento irregular de eletricidade no estado. Como este Alerta tem acompanhado, a licitação da obra foi concedida à empresa Transnorte Energia (consórcio entre a estatal Eletronorte e a Alupar), em 2011, e deveria ter sido concluída no início de 2014. Porém, ela sequer foi iniciada, pela intransigência da Fundação Nacional do Índio (Funai), uma vez que um trecho de 125 quilômetros atravessa a Terra Indígena Waimiri-Atroari, no Amazonas, e até agora o impasse não foi superado.

Em setembro último, exasperada pelas sucessivas protelações, a Transnorte Energia entregou os pontos e, além de devolver a concessão à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), está cobrando da União uma indenização de R$ 534 milhões, pelos investimentos já feitos em equipamentos e multas de contratos cancelados com fornecedores. A obra tinha o custo inicialmente estimado em R$ 1,1 bilhão e o governo federal estimava que ela resultaria em uma economia anual de R$ 450 milhões em óleo combustível hoje gasto nas precárias usinas termelétricas que abastecem o estado. Entretanto, a deterioração da economia, as mudanças no dólar e nas condições de financiamento elevaram o custo atual, caso a obra seja feita algum dia, para R$ 1,8 bilhão (Exame, 10/09/2016).

O detalhe relevante é que, assim como no caso da BR-101, o impacto do Linhão sobre a reserva indígena seria irrisório, uma vez que ele seria construído na faixa de domínio da rodovia BR-174, que já existe há décadas.

 

No início de outubro, a bancada federal de Roraima se reuniu com o presidente Michel Temer para pedir-lhe uma solução para o impasse. Na ocasião, Temer se comprometeu a acionar os ministros da Justiça, Alexandre de Morais, ao qual a Funai é subordinada, e de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para encontrarem uma saída, e prometeu uma nova reunião com o grupo em 30 dias (Alerta Científico e Ambiental, 6/10/2016). Até o momento, a reunião não ocorreu, a União poderá ter que arcar com uma indenização multimilionária e, ao que tudo indica, os roraimenses continuarão por um bom tempo sem um abastecimento de eletricidade confiável.

 

Leia os textos de Félix Maier acessando:

1) Mídia Sem Máscara
http://www.midiasemmascara.org/colunistas/10217-felix-maier.html

2) Piracema II - Nadando contra a corrente
http://felixmaier1950.blogspot.com.br/