A DEGRADAÇÃO SALARIAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS

José Aldo Peixoto Corrêa –Cel Rfm

1-INTRODUÇÃO

Proibidos, legalmente, de fazer greves ou de demonstrar

publicamente o seu descontentamento, os militares vêm tendo o seu

salário degradado ao longo dos últimos anos, em especial, a partir de

2002.

Há situações tão absurdas quanto inacreditáveis, como a de um

comandante de um porta-aviões, Capitão de Mar e Guerra, posto

equivalente a Coronel, perceber menos que um gráfico do Senado

Federal. De fato, o primeiro tem salário de R$ 13.109,49 e o gráfico

percebe R$ 14.421,15.

Os baixos salários dos militares das Forças Armadas têm provocado

a evasão de jovens oficiais , com demissões da profissão castrense, em

busca de outras atividades profissionais melhor remuneradas. Assim,

segundo levantamento feito com dados do Diário Oficial da União, no

período de janeiro de 2006 a maio de 2012, 1.218 oficiais deixaram a

caserna para ingressarem em outras profissões civis, com remuneração

maior. Foram 572 do Exército, 405 da Marinha de Guerra e 241 da Força

Aérea Brasileira(FAB), conforme registra o quadro abaixo:

ANO MARINHA EXÉRCITO F A B TOTAL

2006 75 97 34 206

2007 61 67 24 152

2008 65 100 42 207

2009 65 88 27 180

2010 63 106 55 224

2011 52 69 32 153

2012 24 45 27 96

SOMA 405 572 241 1.218

2-COMPARAÇÃO COM OS NÍVEIS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO

CONGRESSO NACIONAL

A degradação salarial dos militares das Forças Armadas se evidencia

quando os valores dos salários que percebem são comparados aos dos

funcionários do Congresso Nacional, como a seguir :

1)- FAIXA SALARIAL ATÉ R$ 5.000,00

Nas Forças Armadas

-Cargo: 1º Sargento

-Salário : R$ 4.844,00

-Atribuição: Por exemplo, na FAB, controlador de vôo em aeroportos.

No Congresso Nacional

-Não existem servidores concursados nessa faixa salarial.

2) FAIXA SALARIAL ATÉ R$ 10.000,00

Nas Forças Armadas

-Cargo: Capitão

-Salário : R$ 8.514,00

-Atribuição : No caso da FAB, pilotar aviões de caça como o Mirage

2.000, que custa R$ 20 milhões.

No Congresso Nacional

Não existem servidores concursados nessa faixa salarial. Esse valor

equivale à remuneração de um assessor “COMISSIONADO” de 6ª

categoria , nomeado no gabinete de um deputado.

-Condição :Basta ser escolhido pelo parlamentar.

-Salário : R$ 8.673,00

-Atribuições: executar tarefas simples de apoio ao deputado.

3)- FAIXA de R$ 15.000,00

Nas Forças Armadas

-Cargo : Capitão de Mar e Guerra ou Coronel.

-Salário: R$ 13.000,00

-Atribuições : No caso da Marinha de Guerra, pode comandar um porta- aviões.

No Congresso Nacional

-Cargo: Operador de máquina

-Salário: R$ 14.421,00

-Atribuições: colocar em funcionamento máquinas do serviço gráfico do

Senado Federal.

-Exigência : ter o ensino fundamental.

4)-FAIXA SALARIAL DE MAIS DE R$ 15.00,00

Nas Forças Armadas

-Cargo: General de Brigada

-Salário:R$ 16.646,00

-Atribuições : Exercer comandos de grandes unidades militares; estar

apto a comandar , em combate , unidades do tipo Brigada, com mais de

5.000 combatentes.Ter vários cursos da Força a que pertence, no caso

do Exército, ter o Curso de Comando e Estado-Maior, no qual ingressa

por concurso , do qual participam até mil candidatos, a partir do posto

de capitão e após ter realizado o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais

e ter tido tempo de permanência na Tropa. Normalmente, o oficial para

atingir a esse posto, e são poucos os que ascendem ao mesmo, conta

cerca de 35 anos de serviço.

No Congresso Nacional

-Cargo : Técnico Legislativo

- Atribuições: digitar documentos e auxiliar nas tarefas rotineiras.

-Exigência : nível médio.

-Salário : Até R$ 16.563,00

(Fonte: revista Veja, edição de 18/06/2011)

2-DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO

A seguir, tomando o salário mínimo como referência,

demonstraremos a defasagem salarial dos militares das Forças Armadas,

ocorrida no período compreendido entre outubro de 2005 e janeiro de

2014, considerando que nesta última data, como já confirmado pela

mídia, o salario mínimo atingirá o valor de R$724,00 .

2.1- Equivalência do soldo dos militares em salários mínimos, em

outubro de 2005, ocasião em que SM = R$300,00.

2.2-Equivalência do soldo dos militares das Forças Armadas

em salário mínimo em janeiro de 2014, quando o SM = R$ 724,00

POSTO/GRADUAÇÃO SOLDO

( JAN 2014)

EQUIVALÊNCIA

EM SM ( JAN 2014)

General Exército 9.093,00 12,56 X SM

General de Divisão 8,715,00 12,03 X SM

General de Brigada 8.430,00 11,64 X SM

POSTO/GRADUAÇÃO SOLDO

(2005)

EQUIVALÉNCIA

COM O SM

=R$300,00

(2005)

General Exército 5.595,00 18,65 X SM

General de Divisão 5.334,00 17,78 X SM

General de Brigada 5.100,00 17,00 X SM

Coronel 4,653,00 15,51 X SM

Ten-coronel 4.464,00 14,88 X SM

Major 4.269,00 14,23 X SM

Capitão 3.357,00 11.19 X SM

1º Tenente 3.132,00 10,44 X SM

2º Tenete 2,796,00 9,32 X SM

Aspirante 2.610,00 8,70 X SM

Subtenente 2.340,00 7,80 X SM

1º Sargento 2.049,00 6,83 X SM

2º Sargento 1.749,00 5,83 X SM

3º sargento 1.419,00 4,73 X SM

Cabo Engajado 990,00 3,3 X SM

Coronel 7.689,00 10,62 X SM

Ten-coronel 7.548,00 10,42 X SM

Major 7.398,00 10,21 X SM

Capitão 5.829,00 7,87 X SM

1º Tenente 5.520,00 7,62 X SM

2º Tenente 5.010,00 6,91 X SM

Aspirante 4.719,00 6,51 X SM

Subtenente 3.927,00 5,42 X SM

1º Sargento 3.471,00 4,79 X SM

2º Sargento 3.000,00 4,14 X SM

3º sargento 2.475,00 3,41 X SM

Cabo engajado 1.656,00 2,28 X SM

2.3-Valor que os soldos deveriam ter em janeiro de 2014, para manter

a mesma equivalência de outubro de 2005 com o salário mínimo ,

corringindo a defasagem salarial existente, que implica degradação

da remuneração e, consequentemente , no padrão de vida e na

DESVALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO MILITAR

POSTO/GRADUAÇÃO

VALOR DO SOLDO MANTENDO A EQUIVALÊNCIA DE VALOR DO SOLDO

OUT 2005 C/SM EQUIVALENTE

SM= R$724,00

General Exército 18,65 X 724,00 13.503,00

General de Divisão 17,78 X 724,00 12,873,00

General de Brigada 17,00 X 724,00 12.308,00

Coronel 15,51 X 724,00 11.229,00

Ten-coronel 14,88 X 724,00 10.774,00

Major 14,23 X 724,00 10.303,00

Capitâo 11,19 X 724,00 8,102,00

1º Tenente 10,44 X 724,00 7.559,00

2º Tenente 9,32 X 724,00 6.748,00

Aspirante 8,70 X 724,00 6.299,00

Subtenente 7,80 X 724,00 5.647,00

1º Sargento 6,83 X 724,00 4.945,00

2º Sargento 5,83 X 724,00 4.221,00

3º Sargento 4,73 X 724,00 3.425,00

Cabo engajado 3,30 X 724,00 2.389,00

2.4-Valor da degradação salarial dos militares das Forças Armadas de

outubro de 2005 para janeiro de 2014

POSTO/GRADUAÇÃO VALOR DO

SOLDO

CORRIGIDO

VALOR DO

SOLDO

NÃO

CORRIGIDO

DEFASAGEM

R$ %

General Exército 13.502,00 9.093,00 4.410,00 48,50%

General de Divisão 12.872,00 8.715,00 4.158,00 47,70%

General de Brigada 12.308,00 8.430,00 3.878,00 46,00%

Coronel 11.229,00 7.689,00 3.540,00 46,00%

Ten-coronel 10.773,00 7.548,00 3.225,00 43,00%

Major 10.303,00 7.398,00 2.905,00 39,00%

Capitão 8.801,00 5.829,00 2.272,00 39,00%

1º Tenente 7.558,00 5.520,00 2.038,00 37,00%

2ºTenente 6.747,00 5.010,00 1.737,00 35,00%

Aspirante 6.298,00 4.719,00 1.579,00 33,50%

Subtenente 5.647,00 3.927,00 1,720,00 30,50%

1º Sargento 4.944,00 3.471,00 1.473,00 42,50%

2º Sargento 4.221,00 3.000,00 1.221,00 41,00%

3º Sargento 3.429,00 2.475,00 950,00 38,40%

Cabo engajado 2.389,00 1,656,00 733,00 44,30%

3-CONCLUSÃO

A degradação salarial dos militares das Forças Armadas,

no período considerado , entre outubro de 2005 e janeiro de 2014, é

significativa , atingindo , em média, os seguintes percentuais :

POSTO/GRADUAÇÃO DEGRADAÇÃO

(2005/2014)

OFICIAIS GENERAIS 47,40 %

OFICIAIS SUPERIORES 42,66 %

OFICIAL INTERMEDIÁRIO 39,00 %

OFICIAIS SUBALTERNOS 36,00 %

PRAÇAS GRADUADAS 38,54%

As consequências dessa degradação são bastante negativas , porque

afetam diretamente o padrão de vida do militar e , consequentemente,

de sua família , bem como desvaloriza a profissão militar !

Ressalte-se que o militar das Forças Armadas não tem , como o civil,

possibilidades de obter outra fonte de ganhos, vivendo exclusivamente

do salário pago pela UNIÃO. Por outro lado, enfrenta gastos que não

são comuns a outras profissões , como os referentes aos uniformes ,

às mudanças nas transferências, aos aluguéis em cada região que vai

morar, etc. Juntem-se , também, as responsabilidades de manutenção

da família, com gastos como os de educação , saúde, transporte, lazer,

vestuários , etc .

Dados oficiais demonstram que a participação dos militares das

Forças Armadas no total das despesas da União , considerando-se os

gastos dos três Poderes, têm diminuído desde de 2002, enquanto que as

despesas com funcionários civis têm aumentado ...

Em 2002, o custo com o pessoal das Forças Armadas foi de 26,6% do

total dos dispêndios da União , no entanto, esse percentual caiu para

19,9% , enquanto que o referente aos funcionários civis aumentou de

52,7% para 56,7% , no mesmo período...

O valor médio gasto pelo Governo para cada militar , também, foi

reduzido, em relação aos servidores civis . Em 2002, a média de gastos

era de R$ 2.411,00 por militar das Forças Armadas para R$ 2.784,00 por

servidor civil, porém, em 2012, cada militar passou a custar R$ 4.742,00,

ou seja, uma variação de 97% em dez anos, enquanto cada servidor

civil passou a custar, em média, R$ 6.681,00, ou seja, houve uma

elevação de 140%. Essa diferença é muitíssimo maior quando se trata

da comparação com os servidores civis do Judiciário e do Legislativo

Federais ( Fonte: Resenha Militar –artigo de Ana D’Angelo).

Belo Horizonte, 24 de dezembro de 2013

José Aldo Peixoto Corrêa –Cel Rfm

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http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/o-livro-bomba-tuma-jr-revela-os-detalhes-do-estado-policial-petista-partido-usa-o-governo-para-divulgar-dossies-apocrifos-e-perseguir-adversarios-caso-dos-trenes-em-sp-estava-na-lista-el/

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1) Mídia Sem Máscara

http://www.midiasemmascara.org/colunistas/10217-felix-maier.html

2) Piracema - Nadando contra a corrente (textos mais antigos)

http://felixmaier.blogspot.com/

3) Piracema II – Nadando contra a corrente (textos mais recentes)

http://felixmaier1950.blogspot.com/

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http://www.usinadeletras.com.br/exibelotextoautor.php?user=FSFVIGHM

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