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Artigos-->Contrato de Trabalho ou Contrato de Adesão? -- 25/07/2014 - 17:05 (João Brito) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos


No dia internacional do Trabalho há muito que comemorar à vista dos acontecimentos ocorridos no ano de 1886 em Chicago, naquela época um centro industrial norte-americano, que levaram 3 (três) anos mais tarde à instituição do dia comemorativo do trabalho. Todavia, a complexidade das relações do trabalho ainda perdura apesar dos avanços da tecnologia, da comunicação veloz e do trabalho robotizado, muito há o que se fazer para se obter melhor equilíbrio entre os fundamentos do capitalismo: capital e trabalho.



Segundo os especialistas das ciências jurídicas em um contrato típico comum de compra e venda é pressuposto que todas as condições sejam negociadas previamente entre as partes envolvidas, ou seja, contratante e contratado. Já o contrato de trabalho por prazo determinado ou indeterminado que estabelecem as condições que o trabalho será realizado, na sua maioria das vezes, já vem pronto para assinatura do futuro colaborador, excetuando-se salário, cargo, horário e algumas escolhas de benefícios.



De praxe, acrescenta-se e normalmente vincula-se ao contrato de trabalho ao código de ética, ao regulamento da empresa, à política de compliance e à norma de utilização de meios eletrônicos; internet, redes sociais, etc. 



Um segundo contrato chamado por mim de contrato psicológico é relacionado diretamente com as perspectivas, promessas e expectativas de ambas as partes; patrão e empregado. Costumo chamá-lo de contrato de trabalho empreendedor ou burocrático e o que diferencia um de outro chama-se resultados. Com efeito, o contrato empreendedor demonstrará muito mais eficácia nas principais variáveis de retenção de talentos: ambiente, perspectivas e recompensas.



Contudo, há ainda um terceiro contrato que não necessita de assinaturas, mesmo porque assim como o anterior não está escrito em nenhum lugar: o contrato cultural do ambiente da empresa, que pode ser classificado como um contrato de adesão. Como exemplo de contrato de adesão podemos citar o contrato de cartão de crédito que nunca é lido pelo cliente que, via de regra, somente depois de usá-lo descobrirá seus direitos e obrigações, notadamente se faltar com as últimas. 



Este tipo de contrato invisível nunca é conhecido na sua totalidade no primeiro dia de trabalho para o recém-contratado, tal como diante de uma cortina de fumaça, ele vai se apresentando e tomando forma com o passar do tempo em virtude das descobertas do próprio colaborador ou apresentado pelas pessoas aos poucos ou às vezes abruptamente do tipo: "aqui as coisas funcionam assim". Desta forma, o novo colaborador ficará sabendo o que é permitido ou proibido ou tolerado na cultura da empresa, da qual ele passa a fazer parte e certamente realizará descobertas agradáveis, outras nem tanto e alguma vez poderá dizer a si mesmo "eu era feliz e não sabia".



Creio ser possível que o legislador tenha elaborado o contrato de trabalho de experiência, também pensando nestes casos de não adesão voluntária ao contrato cultural e ao contrato psicológico. Uma maneira honrosa de “tirar o time de campo” sob o motivo de não adaptação ao novo empregador.



Além do ambiente corporativo, no entanto intrinsecamente relacionado, há um contrato de adesão imutável, completo, perfeito, escrito há milhares de anos e fundamental para uma vida abundante, verdadeiramente rica e cheia de esperanças: a Bíblia. O maior e mais importante contrato de adesão que o ser humano pode voluntariamente aderir e que não exige conhecimento prévio, condições implícitas ou explícitas e pré-requisitos. 



Há muitos que aderem ao contrato bíblico, um verdadeiro código de conduta social, ética e moral, uma constituição universal humana, racional e coerente, mas quando descobrem suas particularidades interiores, logo desistem e dizem: isto não é para mim ou dizem; ainda não estou preparado. Outros, diante da impossibilidade de mudança do código, tentam adaptá-lo ao seu estilo de vida, às suas necessidades, costumes, vícios e hábitos para justificarem suas atitudes e responsabilidades ou ausência delas. 



São os criadores de ambientes dissimulados que se utilizam do código como pano de fundo de uma apresentação teatral e, infelizmente, fazem de suas vidas e de outras pessoas uma grande farsa e transformam o Cristianismo fundamentado em virtudes Bíblicas em um Clube Social com finalidades vãs.



Na minha trajetória de vida sempre busquei compreender a justiça de Deus, pois desde cedo fui suscetível para perceber seus atributos invisíveis, seu poder absoluto e eterno e sua natureza divina, por meio de todas as coisas criadas por Ele, mas me faltava a revelação, a qual pela graça e misericórdia do próprio Deus me alcançou por meio de sua Palavra que nunca volta vazia; o contrato de adesão, o código totalmente aberto e pronto para ser seguido e vivido, sobretudo com integridade e dignidade.



Mas como aderir ao código bíblico, o contrato de adesão perfeito e universal? Sem rodeios; pela fé. 



E o que é fé? O código responde: "Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não veem". (Hebreus 11:1).



Quem disse que devemos ter fé?Aquele que disse que é o Filho de Deus, Cristo Jesus:"Respondeu Jesus: Tenham fé em Deus". (Marcos 11:22).



Como adquirir fé, posso comprá-la?  Claro que não. Está explícita no contrato de adesão a forma de adquiri-la:"Consequentemente, a fé vem por ouvir a mensagem, e a mensagem é ouvida mediante a palavra de Cristo." (Romanos 10:17).



Por que devo ter fé no código? O código explica objetivamente: "Porque no evangelho é revelada a justiça de Deus, uma justiça que do princípio ao fim é pela fé, como está escrito: O justo viverá pela fé". (Romanos 1:17).



Preciso ler todo o código antes de aderir? Claro que não! Você leu o contrato do cartão de crédito? "Porque vivemos por fé, e não pelo que vemos." (2 Coríntios 5:7).



 



Aplicação Prática:



Perguntas para debate e reflexões: todas mencionadas no corpo do texto.



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