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Artigos-->Dilma aprova construção de shopping de R$ 1 bilhão na Câmara -- 24/06/2015 - 13:49 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos


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Dilma aprova Medida para construção de shopping de R$ 1 bilhão na câmara federal







http://folhacentrosul.com.br/post-politica/8117/dilma-aprova-medida-para-construcao-de-shopping-de-r-1-bilhao-na-camara-federal






 



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Uma barbaridade após outra>>>




REVEJA: Dizem que a teta secou mas injetam R$ 40 bilhões no BNDES e aprovam Shopping de R$ 1 Bilhão




***A presidente Dilma Rousseff resolveu não vetar normas inseridas por deputados na medida provisória 668 que permitem à Câmara firmar parceria público-privada (PPP) para construir um complexo de novos anexos, que incluem um “shopping”.



O texto final da MP também inclui trecho proposto por parlamentares que livra as igrejas de recolherem a contribuição previdenciária em parte dos pagamentos feitos a padres e pastores, por exemplo.




Os dois itens foram mantidos sem cortes na nova lei assinada por Dilma, publicada numa edição extraordinária desta segunda-feira (22) do &
39;Diário Oficial da União&
39;.




Os trechos sancionados foram duramente criticados por senadores por não terem conexão direta com o teor original da medida provisória, que trata do aumento de tributos sobre produtos importados – parte do ajuste fiscal promovido pelo governo.



Os “jabutis”, como são chamados os artigos de conteúdo desconexo com o teor original da MP, foram inseridos durante a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. No caso do item das PPPs, com a proposta sancionada, tanto a Câmara quanto o Senado poderão celebrar esse tipo de parceria com a iniciativa privada, que deverá arcar com a obra e, em contrapartida, poderá explorar serviços ou áreas do empreendimento.




PT: Gleisi defendeu Odebrecht 04 dias antes do presidente da empresa ser preso pela PF



O artigo viabiliza a construção de mais prédios no complexo da Câmara para abrigar, além de gabinetes parlamentares, uma espécie de "shopping" com lojas, restaurantes e um estacionamento subterrâneo com 4,4 mil vagas. O valor total da obra é estimado em R$ 1 bilhão.





O outro artigo mantido no texto incluiu regra que desobriga as igrejas de recolherem a contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre os valores adicionais pagos a padres, pastores e membros de ordem religiosa. Assim, a isenção fica restrita a ajudas de custo de moradia, transporte e formação educacional.




***(Com informações de G1)












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