A troca de comando, sem qualquer protesto ou reação, no Comando Militar do Sul, dia 26 de janeiro, sem dúvida deixou muita gente frustrada, dentre eles, não escondo, eu mesmo. O General Hamilton Mourão, que era, até essa data, o Comandante do Exército nessa Região, virou manchete nacional e motivo de muita discussão quando disse umas verdades que não foram toleradas por algumas lideranças políticas de esquerda, que rapidamente acionaram o Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, que por sua vez determinou ao seu “mandalete”, General Villas Bôas, Comandante do Exército, a punição exemplar e afastamento do Comandante do SUL. Villas Bôas nem titubeou e saiu correndo para cumprir a ordem do “chefe”, que por seu turno havia sido “sensibilizado” pelo senador Aluízio Nunes, que antes havia sido motorista de Carlos Marighella, conhecido terrorista que combateu o Regime Militar, em atitude nada digna de um general de exército em qualquer parte do mundo, desde que dotado, evidentemente, de alguma vergonha na cara. Preferiu os políticos, desprezando os direitos, inclusive, de falar, dos seus generais e demais comandados.
O Ilustre General Mourão estava se impondo como uma nova liderança política, apesar de nunca ter sido esse o objetivo das suas manifestações, questionadas pelo Governo, mesmo por que isso nem seria próprio ao estilo da sua personalidade forjada na caserna, longe daquela lama imunda por onde trafegam os políticos.
Essa discussão tem que ser trazida à tona no momento em que muitos já acordaram para a disposição contida no artigo 142 da Constituição, que prevê a Intervenção do Poder Instituinte e Soberano do Povo, nos Poderes Políticos, em 4 (quatro) hipóteses ali previstas, duas das quais dependendo de convocação isolada de algum dos Três Poderes, e duas outras por iniciativa e decisão própria das Forças Armadas. Imperioso é ressaltar que essas hipóteses de “intervenção” das FFAA, em nome e representação do Povo, não estavam escritas na constituição de 1946, sob o império da qual deu-se o episódio de 31 de março de 1964. Trocando em miúdos: “antes” a intervenção não estava prevista; agora ela está. E muito claro.
Apesar de ter aplaudido de “pé” a postura do General Mourão desde a sua primeira manifestação, que foi alvo dos revides governamentais, esse aplauso agora caiu por terra. Mourão não transformou as suas palavras em atitudes. Rendeu-se, com extrema docilidade, aos seus algozes, desmanchando a imagem positiva que antes havia plantado em palavras, que estavam ajudando, inclusive, a recuperar a imagem dos militares de certo modo abalada principalmente pela campanha difamatória feita contra eles pelos antigos terroristas que hoje ocupam posições de destaque nos altos escalões do governo.
Na sua despedida do Comando Militar do Sul, Mourão disse: “A minha saída foi uma substituição normal dentro do Exército. Normalmente a gente fica em torno de dois anos, e o comandante achou por bem fazer essa troca direta entre eu e o general Pujol”.
Ocorre, General Mourão, que essa sua substituição não teve nada de normal. Isso não é verdade. Ninguém é bobo para acreditar numa lorota desse tipo. Vossa Excelência não precisaria jogar no lixo seu espetacular passado e currículo como militar, faltando com a verdade perante o seu povo. Apesar de ter havido mais ou menos uma coincidência quanto ao tempo normal de permanência em um Comando regional do Exército, os fatos desmentem essa versão. A resposta oficial foi puro revide e punição.
Também achei um desaforo e uma baita sacanagem o General Villas Bôas largar sobre os ombros de Mourão a responsabilidade de conseguir um reajuste remuneratório para os militares à altura das suas necessidades, nas novas funções burocráticas que irá exercer em Brasília. Sabe-se que isso, meus caros generais, é missão impossível e somente para “queimar” quem for escolhido para essa missão.
Resumidamente, o dia 26 de janeiro falhou na missão histórica que poderia ter. Ali foi a melhor oportunidade que se teve para que fosse dado início ao processo de INTERVENÇÃO (CF.art.142), uma vez que estavam reunidos, excepcionalmente, num só ato, FORÇA e DECÊNCIA, algo bastante incomum nos dias de hoje. Eu até teria curiosidade de saber como foi organizado esse ato de transferência de comando e quem foi convidado. Apesar de tudo ter sido muito abafado pela Grande Imprensa, como acontece, ”misteriosamente”, em muitas outras “cositas”, tive notícias que compareceram 1.500 militares. Mas esse grupo, que assistiu e consentiu com tudo calado, não teria sido selecionado, estrategicamente, do “rebanho de ovelhinhas”, que certamente o Comando Militar do Sul também têm?
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
