O HOSPÍCIO PARLAMENTAR DE BRASÍLIA
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
Esse artigo foi escrito na noite de sábado, dia 16,véspera do julgamento do crime de responsabilidade/impeachment da Presidente Dilma Rousseff, pela Câmara dos Deputados, em Brasilia.
Hoje ninguém conseguiria ainda prever ao certo o resultado desse julgamento. Os defensores do Governo garantem ter a seu favor a quota necessário (mais de 1/3) para obstaculizar o impedimento de Dilma. Os da oposição dizem o contrário, ou seja, que já teriam os votos do número necessário de parlamentares (mais de 2/3) para aprovar o impeachment.
Nessa “reta final” todos os recursos são empregados, independentemente da legalidade ou moralidade do respectivo procedimento. Todavia a verdade é que nessa “guerra” de interesses não existem “santos”. A oposição só tem uma maneira de “convencer” os resistentes indecisos ao apoiamento do descarte de Dilma: oferecendo mil vantagens e empregos num eventual Governo Temer.
Os governistas , entretanto, possuem muito mais poderes e recursos a oferecer que os oposicionistas nessa compra de votos. Além de todas as “compensações” que a oposição poderia estar ofertando, se vencesse, é claro, aos deputados que aderissem ao impeachment, na verdade os governistas seriam os únicos com a chave do cofre para comprar com dinheiro, muito dinheiro, os votos necessários para satisfazer seus interesses maiores, ou seja, rejeição do impedimento. E sem dúvida seria muito difícil, quase impossível, resistir a essa “tentação”, especialmente ao se considerar o baixíssimo nível moral da imensa maioria dos políticos brasileiros. Numa só tacada o “cara” poderia ganhar o equivalente a um enorme prêmio de loteria e resolver para a eternidade todas as suas carências econômicas, extensivo à quatro ou cinco gerações da sua descendência.
Pelo que se observou até esse momento, conforme as previsões da situação e da oposição, o prognóstico dessa disputa, para qualquer um dos lados, estaria bastante equilibrado. Mas como essa diferença seria mínima, nunca se poderia desprezar o poder de fogo para compra dos votos faltantes naquele escritório montado num luxuoso hotel de Brasilia, onde Lula montou o seu balcão de negócios.
Tudo isso pode ser resumido numa afirmação sem medo de errar: se o impeachment de Dilma for rejeitado, mesmo que por pequena diferença, que tudo indica ser a decisão mais provável, essa vitória do Governo não deve ser creditada num primeiro plano aos deputados federais que votaram nesse sentido, porém à “marketagem” de Lula, recheada com muitos “presentes”, dados aos deputados que na ultima hora se venderam pró-Dilma.
Na sua “Crítica da Razão Prática”, E.Kant desenvolveu , em termos filosóficos, uma formidável verdade, sempre presente na sabedoria popular, pela qual “existem males que trazem o bem”.
Certamente a rejeição do impeachment de Dilma se enquadraria perfeitamente nessa sentença de Kant. Seria um “mal”, numa visão superficial , à primeira vista . Todavia traria um bem maior atrás de si.
Com essa “frustração” do povo, cuja maioria chegou a apoiar o afastamento da Presidente ,surgiria por consequência a necessidade de se encontrar outra modalidade para seu afastamento, que não por meio de impeachment, que não passa de um remendo constitucional que não traz nenhuma consequência positiva, como antes já aconteceu com o impeachment de Collor, onde nada mudou para melhor depois da sua saída. Esse tal de impeachment afastaria tão só a cabeça de uma quadrilha organizada que tomou as rédeas do poder para cometer toda espécie de ilícito contra a sociedade, infiltrada que está dentro dos Três Poderes Constitucionais.
Mas como não existe qualquer previsão constitucional para “impeachar” os Três Poderes, sem dúvida a única saída que a sociedade brasileira teria seria aquela disposição do artigo 142 da Constituição, que trata da Intervenção do Poder Instituinte e Soberano do Povo, através das Forças Armadas, nas hipóteses que prevê. Como essa é a ÚNICA alternativa totalmente descartada , à unanimidade, pela classe política, certamente ela seria a melhor.
Mas independentemente do resultado do impeachment, ficou muito claro que o ambiente onde foram travadas as discussões mais parecia um hospício, de tanta briga, discussões, ofensas e gritos. A “gritaria” era generalizada. Num ambiente assim tumultuado ,ninguém consegue ter o equilíbrio e a serenidade necessários nem mesmo para pensar, avaliar, julgar e votar as questões de alta relevância submetidas à deliberação parlamentar. Sem dúvida esse julgamento vai passar para a história longe de honrar a classe política brasileira.
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