O IMPOSTAÇO DO DIA DO TRABALHO
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
A infeliz iniciativa que teve a Presidente Dilma Rousseff nesse melancólico feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho, anunciando reajuste do “bolsa família” e, ao mesmo tempo, incrivelmente, do imposto de renda, na verdade comprova que ela está certa. O processo de impeachment aprovado na Câmara Federal contra ela não encontra respaldo na realidade dos fatos, nem é o remédio mais apropriado.
Nenhuma surpresa tem o anúncio da correção dos valores pagos a título de “bolsa família”, o que já seria de se esperar, em virtude da política de assistencialismo exacerbado e demagógico que marcou todos os governos do PT ,desde 2003.
Entretanto o aproveitamento dessa mesma data para anunciar uma correção de 5% no imposto de renda é de uma estupidez sem precedentes. Esse reajuste significa o mesmo que comunicar a diminuição do salário dos trabalhadores, porque em última análise são eles os principais pagadores de todos os impostos e demais tributos. Portanto o que essa Senhora fez não deixa de ser o festejo da diminuição do salário dos trabalhadores, justamente no dia internacionalmente dedicado a eles.
Esse assalto ao bolso dos trabalhadores brasileiros é imensamente agravado pelo fato deles já suportarem a mais elevada carga tributária do mundo, numa espécie de “terrorismo tributário”, considerando a relação entre o que é pago em tributos e o retorno em benefícios à sociedade, tudo apontado por organizações internacionais idôneas.
Então a Presidente Dilma, em última análise, está certa. Não seria o caso da instauração de processo para seu impedimento. Essa decisão da Câmara foi errada. O que deveria ter sido feito é a abertura de um processo para sua INTERDIÇÃO, não pelo Poder Legislativo (Câmara Federal e Senado), porém por uma Junta Psiquiátrica, cujo roteiro está bem detalhado nas disposições do Código Civil que tratam da interdição judicial por problemas mentais, tornando a pessoa juridicamente incapaz, desde que presentes os pressupostos pertinentes. Ora, se qualquer pessoa pode estar sujeita à esse tipo de restrição, não seria concebível privilegiar nem mesmo a autoridade máxima do país, segundo o princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei.
Mas além de eventuais problemas mentais, difícil é saber quais outras razões poderiam ter contribuído para a Presidente Dilma tomar essa atitude justamente no dia menos apropriado, ou seja, no Dia do Trabalho. Seria uma vingança pela falta de apoio que estaria tendo nessa hora difícil em que responde ao processo de impeachment? Ou seria para mostrar “quem é que manda”? Ou talvez uma atitude de deboche contra tudo e contra todos?
|