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Artigos-->Blog do José Tomaz - Uma seleção de textos -- 19/05/2016 - 08:58 (Félix Maier) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos










Rota 2014 - Blog do José Tomaz



 






































Janot diz que Lula, o corrupto, impediu investigação criminal



Posted: 18 May 2016 08:41 PM PDT




O Estado de São Paulo

 




Na denúncia ao Supremo Tribunal Federal, procurador-geral afirma que ex-presidente &
39;impediu e/ou embaraçou investigação que envolve organização criminosa&
39;, segundo revelou Jornal Nacional da TV Globo





O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da Lava Jato / Foto: Adriano Machado/Reuters




O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da Lava Jato / Foto: Adriano Machado/Reuters






Na denúncia contra o ex-presidente Lula apresentada ao Supremo Tribunal Federal no início de maio, o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirma que o petista teve ‘papel central’ na trama para tentar barrar a Lava Jato e a delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró. O procurador esmiuça os contatos de Lula com o ex-senador e delator Delcídio Amaral (ex-PT/MS) e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo pessoal do ex-presidente, que teriam levado às tentativas de obstruir a investigação.





As revelações sobre a denúncia de Janot foram divulgadas pelo Jornal Nacional da TV Globo nesta quarta-feira, 18.





Na acusação, o procurador conclui que Lula ‘impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa , ocupando papel central , determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai’.





Jornal Nacional teve acesso à íntegra da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente, acusado de obstrução à Justiça no emblemático episódio da operação envolvendo Cerveró. Delcídio foi preso em flagrante no dia 25 de novembro de 2015 após ser pego em escuta negociando uma fuga e mesmo uma ajuda de custo para a família do ex-diretor da Petrobrás.





Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente ‘jamais’ tentou interferir na conduta de Cerveró ou em qualquer outro assunto relacionado à Operação Lava Jato. Segundo o JN, a Procuradoria-Geral da República partiu das delações de Delcidio e de seu ex-chefe de gabinete, Diogo Ferreira, para buscar provas materiais, como extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.





A conclusão da procuradoria é de que eles se juntaram ao ex-presidente Lula; a Bumlai, ao filho do pecuarista, Mauricio Bumlai, e atuaram para comprar por R$ 250 mil o silêncio do ex-diretor da Petrobrás.





Segundo a denúncia, o primeiro pagamento, de R$ 50 mil, foi feito por Delcidio em maio do ano passado. Ele teria recebido o dinheiro de Mauricio Bumlai num almoço. A quebra de sigilo mostra que Mauricio Bumlai fez dois saques de R$ 25 mil dias antes.





A operação, de acordo com a Procuradoria, foi feita numa agência bancária da Rua Tutóia, em São Paulo, onde teria ocorrido o repasse dos valores a Delcídio.





A denúncia diz que Diogo Ferreira fez os pagamentos que restavam em outras quatro datas entre junho e setembro do ano passado, sempre recebendo o dinheiro sacado por Bumlai na agência da Rua Tutóia, conforme os extratos bancários.





A Lava Jato quebrou o sigilo de e-mails do Instituto Lula e apontou que Lula se reuniu com Delcídio cinco vezes entre abril e agosto do ano passado, ou seja, antes e durante as tratativas e os pagamentos pelo silêncio de Cerveró. Uma das reuniões foi no Instituto Lula, em 8 de maio, dias antes de Delcidio fazer o primeiro pagamento, segundo a denúncia revelada pelo JN.





Delcídio afirmou em delação premiada que, no encontro, o ex-presidente expressou ‘grande preocupação’ de que Bumlai pudesse ser preso por causa de delações na Lava Jato e que o amigo pecuarista precisava ser ajudado. Segundo o ex-parlamentar, a intenção era evitar que viessem à tona fatos supostamente ilícitos envolvendo ele mesmo, Bumlai e Lula.





Ainda de acordo com a reportagem, Janot também aponta como provas telefonemas entre Lula e José Carlos Bumlai, como em 7 de abril, um mês antes dos pagamentos, ocasião em que o ex-presidente e o pecuarista se falaram quatro vezes. Em 23 de maio – um dia depois do primeiro pagamento – Lula telefonou para Bumlai e, neste dia, conversaram duas vezes.





COM A PALAVRA, AS DEFESAS:

Em nota, o Instituto Lula declarou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esclareceu em depoimento prestado à Procuradoria Geral da República que jamais conversou com o ex-senador Delcídio do Amaral com o objetivo de interferir na conduta do condenado Nestor Cerveró ou em qualquer outro assunto relativo à Operação Lava Jato.





A defesa de José Carlos Bumlai negou as acusações e afirmou que ele nunca pagou qualquer valor a Cerveró. A defesa declarou que o ex-senador Delcídio do Amaral está vendendo informações falsas em troca de sua liberdade.





Os advogados de Maurício Bumlai informaram que só comentarão o caso depois de terem acesso à denúncia inteira.





A defesa de Diogo Ferreira confirmou os pagamentos, mas disse que foram feitos a mando do ex-senador Delcídio do Amaral.





O advogado de Edson Ribeiro declarou que seu cliente sequer conhece Lula e Bumlai e voltou a afirmar que Ribeiro jamais participou de qualquer ato de obstrução à Justiça.




A defesa de André Esteves declarou que seu cliente não cometeu nenhuma irregularidade.O Jornal Nacional não obteve resposta dos advogados de Delcídio do Amaral.









Em reunião da OEA, EUA rechaçam tese de &
39;golpe&
39; no Brasil, com prega a dupla corrupta Lula-Dilma



Posted: 18 May 2016 08:38 PM PDT





Carlos Alberto Sardenberg: "O ‘New York Times’ errou"



Posted: 18 May 2016 08:34 PM PDT




O Globo





Não era difícil observar, mesmo para um jornalista estrangeiro, que Dilma era fator de acirramento das duas crises



 




O editorial do “New York Times” que critica o afastamento de Dilma Rousseff começa equivocado logo pelo título: “Piorando a crise política brasileira”.





 





Ora, está na cara que a crise não piorou. Ao contrário, o ambiente é mais tranquilo. Ok, estamos falando com uma semana de vantagem em relação à publicação do editorial, no último dia 13. Mas não era nem um pouco difícil observar, mesmo para um jornalista estrangeiro, sempre com visões mais superficiais, que Dilma no governo era fator de acirramento das duas crises, a política e a econômica. Aliás, bastaria consultar analistas de Wall Street, ali pertinho da sede do jornal.





 





Analistas do mercado não são torcedores. Eles só querem saber como será o desempenho deste ou daquele presidente para avaliar se é o caso de colocar ou retirar dinheiro no país.





Em resumo, e sem juízo de valor, era quase unânime a conclusão: sem Dilma, a crise política arrefece e abre espaço para medidas econômicas, quebrando a paralisia em que se encontrava o país.





 





É o que está acontecendo.





 





O “Times” erra também quando examina as causas do impeachment. Diz que a presidente é acusada por uma “suposta trapaça financeira”, apenas uma “tática” empregada por outros presidentes.





 





Curioso que o jornalão chega perto das pedaladas, quando descreve, en passant, parte do mecanismo: “usar dinheiro dos bancos públicos para cobrir déficits orçamentários”.





 





Mas alguém lá no board de editores tinha que ter reparado que a explicação estava incompleta. Talvez porque não existam bancos públicos nos EUA, não do tamanho dos nossos, o editorialista do “Times” não tenha cogitado da extensão do caso.





 





De todo modo, existe aqui uma imprecisão jornalística: usar como? Mandar o banco público pagar obras? Pagar salários?





 





Importante especificar, porque o uso do objeto da acusação foi algo expressamente proibido pela lei: o governo tomando dinheiro emprestado nos seus próprios bancos.





 





E aqui o “Times” poderia facilmente fazer a comparação com o que ocorre no setor privado. 





 





É regra praticamente universal que o dono não pode se financiar no seu próprio banco. Não apenas essa prática criaria uma concorrência desleal, como colocaria todo o sistema financeiro sob risco.





 





Imaginem: os acionistas de um grande banco tomam emprestado, no seu banco, para investir numa empresa de petróleo, de sua propriedade. A companhia de petróleo entra em dificuldades. Os acionistas deixam de pagar ao seu banco para salvar sua petrolífera — e quebram todos os outros que têm conta ou investimentos com o banco.





 





No caso da relação governo/banco público, o risco é macroeconômico. Tomando empréstimo no seu banco, o governo cria dinheiro do nada e, com isso, gera inflação, dívida e juros altos para toda a sociedade.





 





Isso acontecia direto no Brasil antes das atuais regras de estabilidade fiscal. Bancos estaduais quebraram, incluindo o maior deles, o Banespa, assim como, é lógico, também quebraram os governos que eram seus donos. O BB e a Caixa tiveram que ser capitalizados nos anos 90 por causa dessa prática.





 





Eis a “trapaça financeira” — uma violação da responsabilidade fiscal, que gerou um déficit de quase 2% do PIB e disparou a dívida pública.





 





O jornal também compra a versão de Dilma segundo a qual ela fez o que outros presidentes fizeram.





 





Equívoco jornalístico de novo. Bastaria ter observado um gráfico — o que mostra a movimentação das contas entre o Tesouro (governo) e seus bancos. Por essas contas, o Tesouro manda dinheiro para o banco, a Caixa, por exemplo, pagar o seguro-desemprego ou o Bolsa-Família ou para o BB cobrir juros subsidiados.





 





Nas administrações FH e Lula, o Tesouro ora ficava credor, ora ficava devedor nessas contas. Quando devedor, por períodos curtos e na casa das centenas de milhões de reais. Dilma simplesmente parou de pagar por meses seguidos a partir de 2013 e acumulou dívidas — ou tomou um crédito — que beiraram os R$ 100 bilhões.





 





É certo que um jornal de fora não tem como entrar nesses detalhes. Mas o “Times” poderia ter apurado melhor.





 





Assim, não diria que Dilma está sendo injustiçada porque não roubou dinheiro do petrolão. Ela não está sendo acusada disso.





 





Também não diria: “muitos suspeitam” que Dilma está sendo atacada porque permitiu o andamento da Lava-Jato, que apanhou políticos que a condenaram.





 





De novo, o “Times” simplesmente compra a narrativa da presidente e comete outra imprecisão jornalística. “Muitos” quem? Suspeitam como? Além disso, os indícios já bem apurados mostram o contrário, que Dilma tentou obstruir a Lava-Jato. E mais: ela não permitiu nada, simplesmente nem ela nem Temer têm como impedir a operação. Aliás, na última terça, o PT jogou fora essa história e disse que a Lava-Jato é “golpista”.





 





O “Times” erra de novo quando aceita a hipótese de que os políticos que acusam Dilma estejam apenas querendo trazer de volta a política do “toma lá, dá cá”. Trazer de volta? O governo petista fez isso largamente, desde Lula.





Entre os que votaram pelo impeachment, há muitos deputados e senadores investigados e/ou citados na Lava-Jato. Mas as razões do impeachment são outras. E a operação vai apanhando os envolvidos, antes e depois, como foi com o Eduardo Cunha.








Até quando vamos pagar para Dilma ´trambique` subverter a ordem democrática?



Posted: 18 May 2016 08:27 PM PDT




Com Blog do Reinaldo Azevedo - Veja



 



Quando é que Janot vai fazer o óbvio e denunciar



 a afastada por improbidade? Ou ainda: Ação



Popular nela!




Vocês já devem ter lido que a ministra Rosa Weber, do STF, determinou que Dilma Rousseff, presidente afastada, seja notificada a apresentar em 10 dias explicações a uma interpelação judicial que lhe foi feita por parlamentares da oposição. Eles querem que ela explique por que diz que o processo de impeachment é golpe.



Dilma não é obrigada a apresentar suas justificativas. Dada a resposta — ou a não-resposta —, os peticionários decidirão, então, que providência tomar. O grupo é composto pelos deputados Claudio Cajado (DEM-BA), Julio Lopes (PP-RJ), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Paulinho da Força (SD-SP).



Sei lá se Dilma vai responder ou não. Talvez o faça. Está doida para ser notícia. Quero aqui tratar de outros caminhos.



Improbidade

Rodrigo Janot tem de ter a coragem de denunciar Dilma por improbidade administrativa: por tudo o que fez neste ano antes de ser afastada e por aquilo que está fazendo depois.



Quando presidente na ativa, ela jamais poderia ter usado os aparelhos públicos, como utilizou, para abrigar seus defensores, óbvios opositores da impeachment. As dependências do Palácio do Planalto foram usadas para atacar as oposições, para a defesa da resistência armada (!!!), para afrontar o então vice-presidente da República, o Poder Judiciário e o Poder Legislativo.



Pois bem: Dilma está afastada da Presidência. E não é que continua a fazer a mesma coisa? Lembre-se: exigiu regalias muitas, que lhe foram concedidas. Está morando no Palácio da Alvorada, mantém uma grande estrutura de apoio e pode, se quiser, usar jatinhos da FAB para se deslocar.



É claro que é um exagero. Se não está no exercício da Presidência, qualquer que seja o deslocamento que pretenda fazer, ela o fará para tratar de assuntos pessoais ou partidários. Num caso, ela paga; no outro, o PT.



Estamos vendo que, no Alvorada, gozando das regalias que pesam nos cofres do Estado brasileiro, mesmo ela estando sem trabalhar, Dilma estimula o baguncismo. Vejam o caso de Cannes: o protesto dos ditos “artistas” decorreu de uma coordenação tipicamente petista. E a ex-soberana não teve dúvida: aplaudiu a cretinice.



Ação Popular

Saibam, leitores. Qualquer um de nós pode entrar com uma Ação Popular contra atos que considere lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.



Parece-me que os amplos benefícios concedidos a Dilma, mesmo estando afastada, cobram dela recato. Não! Ninguém está sugerindo que não se defenda, mas parece evidente que isso não pode se dar enquanto ela difama o país nos fóruns internacionais e enquanto açula confrontos.



O Brasil não tem dois governos. Tem um só: o de Michel Temer. Dilma tem todo o direito de fazer oposição ou mesmo de dizer que não o reconhece. Mas, então, que largue o osso!



O que não é aceitável é que a gente continue a pagar o salário e as mordomias de uma subversiva da ordem democrática.








Demétrio Magnoli: "Prova de fogo"



Posted: 18 May 2016 08:24 PM PDT




O Globo



Uma nova política externa precisa de diplomatas leais ao interesse nacional, não aos dogmas ideológicos do lulopetismo




‘Não vamos calar, mas não vamos escalar”. Foi assim que o novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, sintetizou sua orientação sobre o estremecimento diplomático com a Venezuela e outros países da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba). Nas duas notas emitidas pelo Itamaraty, o Brasil “rejeita enfaticamente” as “falsidades” propagadas pelos governos daqueles países sobre “o processo político interno”, “repudia” as declarações de Ernesto Samper, secretário-geral da Unasul, e qualifica seus juízos como “incompatíveis com as funções que exerce e o mandato que recebeu”. São duras respostas à escalada retórica de líderes que subordinam os interesses de suas nações a conveniências táticas específicas.





Nicolás Maduro descreveu o impeachment no Brasil como “golpe de Estado parlamentar” e, na sequência, aplicou um golpe de Estado contra o Parlamento de seu país, decretando o estado de exceção. O regime chavista em declínio teme, mais que tudo, as repercussões do impedimento de Dilma Rousseff sobre a Venezuela. Significativamente, o que assusta o chavismo aparece refletido na nota da presidente afastada, que enxerga na “farsa jurídica aqui montada” (isto é, o impeachment supervisionado por um STF independente) o risco de “desestabilização de governos legítimos” (isto é, a tirania venezuelana).





No país vizinho, vergado pelo colapso da economia, a maioria parlamentar eleita deflagrou um processo de revogação constitucional do mandato de Maduro por via plebiscitária. Sob o efeito demonstração do Brasil, os eleitores tendem a se libertar do medo e exigir que uma corte suprema servil ao chavismo obedeça à lei, dando seguimento à convocação da consulta popular. A escalada diplomática é uma tentativa de dissolver o impacto da substituição legal do governo Dilma. Os demais países da Alba apenas fazem eco à gritaria insultuosa oriunda da Venezuela.





O Brasil terá que tomar a iniciativa, em meio à tempestade. Os EUA são carta fora desse baralho, pois os focos regionais de Barack Obama são a abertura para Cuba e a conclusão da paz na Colômbia, que depende da cooperação de Havana e Caracas. No governo e no Itamaraty, uma corrente quer tomar o “não escalar” ao pé da letra, circunscrevendo a resposta às notas diplomáticas. Atrás disso, está a crença de que o governo Temer precisa se firmar internamente, antes de avançar no campo minado da política latino-americana. Uma corrente oposta argumenta que, nesse caso, política externa e política interna encontram-se indissoluvelmente conectadas, não oferecendo ao governo outra alternativa senão a contraescalada.





De fato, as narrativas “interna” e “externa” sobre o “golpe” são faces complementares de uma estratégia única. A acusação de ilegitimidade do governo Temer nasce no PT e desdobra-se na campanha diplomática da Alba. Serra só podia declarar publicamente que não pretende “escalar”, pois países sérios não emulam os discursos histéricos de regimes como o da Venezuela. Contudo, o ministro enfrenta sua prova de fogo, que também é um teste crucial para o governo Temer. Uma reação tímida, apenas reativa, redundará em desmoralização do Itamaraty e retardará a consolidação externa e interna do novo governo.





Na linha da contraescalada, o regime chavista surge como alvo óbvio. A Venezuela ruma ao abismo econômico, conduzida por um sistema de poder autoritário e corrupto. Analistas preveem que, no futuro próximo, o país precisará de ajuda humanitária internacional. O regime controla o Judiciário, a alta oficialidade militar foi parcialmente incorporada ao partido oficial e milícias armadas chavistas atemorizam a população. Líderes opositores encontram-se encarcerados, sob sentenças emanadas de farsas judiciais. Bloqueando o caminho legal da consulta revogatória, Maduro semeia a explosão social. O isolamento do governo venezuelano alinha-se com o interesse nacional brasileiro de prevenir uma guerra civil em país fronteiriço e atende ao princípio constitucional de defesa dos direitos humanos no âmbito da política externa.





Não basta, embora seja um bom começo, invocar a cláusula democrática do Mercosul. A articulação para isolar o regime venezuelano só terá sucesso se envolver diversos parceiros regionais, especialmente a Argentina de Mauricio Macri e o México de Enrique Peña Nieto, na denúncia do autoritarismo chavista e no amparo à Assembleia Nacional eleita. A necessária contraescalada enseja uma oportunidade para a reconstrução da arquitetura estratégica da América Latina, por meio da aproximação do núcleo do Mercosul com a Aliança do Pacífico. No horizonte de Serra, brilham as luzes de uma ativa diplomacia comercial. Mas, para abrir essa comporta, o Brasil deve enfrentar o desafio geopolítico evidenciado pela crise em curso.





A embaixada em Caracas é um ativo valioso na contraescalada. Sem exageros ou encenações teatrais, ela pode organizar a interlocução cotidiana com os líderes da Assembleia Nacional e repercutir informações sobre violações de direitos humanos.





Contudo, sabotará as ações do Itamaraty se continuar sob o comando do embaixador Ruy Pereira, antigo chefe de gabinete de Samuel Pinheiro Guimarães, que abandonou à própria sorte a delegação parlamentar brasileira encarregada de prestar respaldo aos presos políticos venezuelanos. Uma nova política externa precisa de diplomatas leais ao interesse nacional, não aos dogmas ideológicos do lulopetismo.





A crise aberta pela escalada do chavismo coloca Serra numa encruzilhada. Se sucumbir às hesitações inerentes ao governo Temer e aos conselhos de diplomatas profissionais imersos no pensamento rotineiro, o ministro será confrontado com um desafio maior no futuro próximo — e terá que enfrentá-lo em condições piores. Resta-lhe o caminho de assumir a iniciativa, articulando uma contraescalada serena, mas persistente e decisiva.






"Aparelhamento e desvios no poder público", editorial de O Globo



Posted: 18 May 2016 08:20 PM PDT




Governo Temer deve mesmo reverter a infiltração de militantes na máquina pública, não só devido a custos, mas também como medida de segurança

 




Entre as heranças malditas deixadas pelo lulopetismo para o governo do presidente interino Michel Temer, uma das mais intrincadas é o aparelhamento da máquina pública, executada com método pelo PT e aliados no decorrer de 13 anos. Equívocos de política econômica podem ser equacionados por meio de medidas corretas, mais ainda se houver apoio no Congresso, como é o caso. Já o aparelhamento é impossível ser eliminado de uma hora para outra.





Mas era preciso começar, e uma primeira medida correta foi a exoneração, pelo ministro da Secretaria de Governo, Eliseu Padilha, do diretor-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Ricardo Melo.





Caso exemplar de aparelhamento, a EBC, controladora da TV Brasil, rádio e agência de notícia, fora convertida em instrumento de propaganda lulopetista. A um custo anual de R$ 750 milhões, dinheiro que estaria sendo várias vezes mais bem empregado se de fato a empresa se pautasse pelo interesse público e não partidário.





E nem isto ela fazia bem, pois a audiência de seu veículo potencialmente mais poderoso, a TV, é traço. Não alcança sequer a militância, servia apenas para abrigar apaniguados. Na Europa e Estados Unidos há bons exemplos do que é uma empresa pública de comunicação.





Os espaços existentes na máquina do Executivo e estatais à disposição do governante de turno são generosos. Foram inclusive ampliados. Apenas os cargos comissionados de remuneração mais elevada, os DAs, eram 18 mil no final da gestão de FH e chegaram a 23 mil.





Costuma-se alegar que muitos servidores concursados ocupam estes postos. Mas isso não significa que não haja entre eles militantes do partido. É quase certo que aqueles que fizeram uma manifestação contra o novo ministro da Educação, Mendonça Filho, na frente dele, no dia seguinte à posse, eram servidores estáveis.





Há vários casos emblemáticos nesses tempos. Um deles, o do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Incra, onde representantes de organizações sem terra têm passe livre. Inclusive, e prioritariamente, nos respectivos orçamentos.





No momento, está em curso mais uma história típica patrocinada pelo conhecido aparelho há muito tempo instalado na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).





Dominada pelo menos por parte do PT fluminense, ela se recusa a aceitar determinações judiciais, do TCU e até do governo para que o Jardim Botânico recupere toda a sua área, afinal em fase de legalização. A SPU ainda tenta, com manobras, regularizar a propriedade de imóveis dentro do JB, apesar da decisão contrária já tomada em várias instâncias.





Há, ainda, o aparelhamento com fins pecuniários, de corrupção, em que o exemplo imbatível é o da Petrobras, mas não só, conforme tem sido relatado pela Operação Lava-Jato.





O potencial de descalabros neste universo de cargos comissionados é enorme. Pois, ao todo, chegam à faixa de 100 mil.





O novo governo tem de se preocupar com esta infiltração gigantesca. Não só devido ao aspecto financeiro, mas também por segurança, autoproteção, pois cada aparelho mantido deverá funcionar com intenções de sabotar a administração.

 






"Lula determinou e dirigiu a atividade criminosa"



Posted: 18 May 2016 08:16 PM PDT




Com O Antagonista




O Jornal Nacional teve acesso à íntegra da denúncia de Rodrigo Janot contra Lula, enviada ao STF no início do mês.





Nela, o PGR afirma que Lula "impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai."





Em resumo, Lula é o chefe da Orcrim, como sempre soubemos.





Boa noite.








Câmara aprova MP do setor elétrico para salvar Eletrobras. Consumidores terão custo extra de R$ 3,3 bilhões em cinco anos



Posted: 18 May 2016 08:13 PM PDT






As ações da Eletrobras foram suspensas na Bolsa de Nova York - Nadia Sussman / Bloomberg



O Globo



No primeiro dia de votações após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, a Câmara aprovou a medida provisória de socorro financeiro a empresas do setor elétrico e à Eletrobras. Os deputados aprovaram o relatório do senador Edison Lobão (PMDB-MA), que foi negociado na comissão especial do Congresso e amplia o prazo para distribuidoras da Eletrobras decidirem pela prorrogação de seus contratos. A MP terá que ser aprovada pelo Senado, antes de ir à sanção presidencial.




Na negociação foi incluída emenda que poderá implicar em custo extra de R$ 3,3 bilhões para os consumidores em cinco anos, segundo cálculos do Ministério de Minas e Energia, com alta de 0,4% nas tarifas de energia elétrica dos brasileiros. As emendas também trazem incentivos financeiros às distribuidoras da Eletrobras na região Norte que serão repassados a todo o sistema elétrico, por isso o custo adicional ao setor.




A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criticou o acordo feito entre Lobão e o Ministério de Minas e Energia, pelo impacto nas contas de energia elétrica. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) admite que as medidas poderão provocar impacto nas contas, mas diz que ela é necessária para salvar a Eletrobras.




— A medida é necessária porque houve má gestão e ineficiência. A Eletrobras estatizou empresas, mas não cobrou que saneassem suas contas. Vai ter dinheiro do tesouro, das outorgas, mas também um impacto nas contas de energia. deve ficar entre 2%, 3%, não é impacto de maneira plana — diz Aleluia, acrescentando:





— A Eletrobras está quebrada e o governo precisa ajudar. Espero que depois esse novo governo venda as empresas ineficientes. Esse socorro foi negociado com os grandes consumidores e a CNI.





Deputados do PT e do PDT defenderam em plenário a votação do texto original da MP, mas a maioria do plenário decidiu apoiar o relatório do senador Edison Lobão (PMDB-MA), aprovado na comissão especial.





O texto aprovado prorroga de 30 para 210 dias o prazo para que o concessionário de distribuição de energia elétrica assine o contrato de concessão ou o termo aditivo. A MP autoriza que o Tesouro transfira recursos para o pagamento das dívidas dessas empresas com a Petrobras, que forneceu combustível para operar as termoelétricas. em vez de acrescentar esse custo na Conta de Consumo de Combustíveis, um dos componentes da Conta de Desenvolvimento Energético.





Além do pagamento dos débitos da Eletrobras com a Petrobras, o substitutivo retira, até 2025, do cálculo do custo de referência da energia elétrica para as distribuidoras Eletrobras dos estados do Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá, os encargos cobrados dos demais consumidores, o que resulta no aumento do subsídio concedido àquelas concessionárias da Região Norte. Elas ganham ainda prazo de carência de dez anos para o cumprimento das metas de qualidade e de eficiência.





O plenário da Câmara também aprovou, por acordo, a MP que prevê ações de vigilância sanitária em situações de iminente perigo pela presença do mosquito Aedes aegypti.






Patrícia Campos de Mello: "Política externa de Serra demole princípios de Lula e Dilma"



Posted: 18 May 2016 08:07 PM PDT




Folha de São Paulo




Não sobrou pedra sobre pedra.





Em discurso de cerca de 15 minutos durante a cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, demoliu os principais princípios da política externa dos últimos 13 anos, dos governos Lula e Dilma.





Abaixo, alguns dos pontos abordados, o contexto e as entrelinhas:


















 


Pedro Ladeira/Folhapress



 


O novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, discursa após assumir




O novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, discursa após assumir





 





1. "A diplomacia voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses de sua economia, a serviço do Brasil como um todo e não mais das conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior"





A oposição a Dilma e Lula constantemente acusava a política externa brasileira de ser "ideologizada", por causa da proximidade da administração e, principalmente, do assessor internacional Marco Aurelio Garcia com governos de esquerda. Já em sua primeira diretriz, o novo chanceler disse que a política externa não estará a serviço de uma ideologia, de um partido.





2. "Estaremos atentos à defesa da democracia, das liberdades e dos direitos humanos em qualquer país"





Recado direto para países bolivarianos, como Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, que questionaram a legalidade do afastamento da presidente Dilma Rousseff.





O Itamaraty sob Serra já emitiu notas rechaçando os comentários. A diretriz traduz para termos mais diplomáticos a frase recente do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado: "Imagine ouvir calado países como Cuba e Venezuela darem lições de democracia?"





3. _"O Brasil assumirá a especial responsabilidade que lhe cabe em matéria ambiental.... a fim de desempenhar papel proativo e pioneiro nas negociações sobre mudança do clima"





Serra e seus colaboradores próximos defendem que o país se descole de nações em desenvolvimento "protecionistas" nas negociações do clima e seja mais ambicioso nas ofertas.

O discurso teve grande colaboração do ex-ministro Rubens Ricupero, que é muito próximo a Serra, e de Sergio Amaral.





Depois de ser ministro da Fazenda, Ricupero foi ministro do Meio Ambiente e propõe que o Brasil seja muito mais audacioso nas negociações do clima. Amaral foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e porta-voz da Presidência no primeiro mandato do tucano. Terá cargo na gestão Serra.





Outros "discípulos" de Ricupero, como Marcos







 



Leia os textos de Félix Maier acessando:





1) Mídia Sem Máscara

http://www.midiasemmascara.org/colunistas/10217-felix-maier.html




2) Piracema II - Nadando contra a corrente

http://felixmaier1950.blogspot.com.br/



Conheça a história do terrorismo no Brasil acessando:

Wikipédia do Terrorismo no Brasil

http://wikiterrorismobrasil.blogspot.com.br/



MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

Uma seleção de artigos. Imperdível!

http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=12991&cat=Ensaios  e

http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=13208&cat=Ensaios&vinda=S



 



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