Relator do impeachment rejeita anexar gravações que derrubaram Jucá. Antonio Anastasia também rejeitou pedidos para que outras provas relacionadas ao petrolão fossem anexadas ao processo e propõe que a presidente afastada seja intimada para interrogatório
Posted: 02 Jun 2016 12:59 PM PDT
O relator do processo de impeachment na comissão processante do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou nesta quinta-feira uma proposta aos senadores na qual rejeita anexar gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Nos áudios, ele discute com políticos sobre o andamento da Operação Lava Jato e estratégias para paralisar as investigações. O pedido era considerado crucial para a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, que afirma que políticos como o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) discutiram estratégias para barrar a Lava Jato após o afastamento da petista. A defesa alega que o processo estaria maculado por "desvio de finalidade". A proposta de Anastasia ainda precisa ser submetida ao voto dos demais integrantes da comissão.
"Ao solicitarem a juntada de gravações entre um ex-dirigente da Transpetro e um senador e o inteiro teor dos respectivos autos, buscam reativar a discussão relativa à preliminar do desvio de finalidade dos atos que culminaram na instauração do presente processo de impeachment. De imediato, percebe-se que os fatos indicados são totalmente estranhos ao objeto deste processo", disse.
A denúncia contra Dilma no processo de impeachment leva em consideração o fato de a petista ter maquiado as contas públicas ao assinar decretos de liberação de crédito extraordinário, sem aval do Congresso, para garantir recursos e burlar a real situação de penúria dos cofres do governo, e de ter atrasado deliberadamente repasses para o Banco do Brasil enquanto a instituição financeira era obrigada a pagar incentivos agrícolas do Plano Safra 2015.
Ao comentar o motivo pelo qual os áudios de Sérgio Machado não poderiam integrar o processo, Anastasia afirmou que "generalizar o vício de vontade de agentes isolados para o universo do plenário é o mesmo que nulificar o princípio de presunção de legitimidade que é corrente em direito público". Em seu parecer, o senador tucano também rejeitou pedidos para que outras provas relacionadas ao petrolão, como o envio de dinheiro do contribuinte brasileiro a países alinhados ao então governo petista, como Cuba e Venezuela, fossem consideradas no impeachment. Pela proposta do senador tucano, a presidente Dilma Rousseff deve ser intimada para interrogatório no processo. Ela seria a última dos depoentes a se manifestar, em data ainda não definida. Continue a leitura aqui
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