A falsa democracia da OEA

Começaram ontem as atividades da 46a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), na República Dominicana. Mais especificamente, começaram os trabalhos de diálogo com os representantes da sociedade civil, ao menos em teoria. Um dos integrantes da equipe de CitizenGO, Gregory Mertz, está participando do evento, junto com cerca de outros 120 defensores da vida e da família.

Supostamente, tudo deveria ocorrer em um ambiente democrático, mas, de acordo com as notícias que nossos amigos têm enviado por Whatsapp, estão sendo boicotados e silenciados nas mesas de discussão. Além disso, dois amigos nossos foram agredidos por militantes LGBT ao tentarem impedir que travestis utilizassem o banheiro das mulheres.

Como se não bastasse, o comunista Luis Almagro, Secretário Geral da OEA, quer valer-se de seu posto para impor a todo o continente o "casamento" entre pessoas do mesmo sexo e o aborto.

Iniciamos uma campanha para pedir aos embaixadores dos países membros da OEA que não aceitem a imposição de Almagro:

http://www.citizengo.org/pt-pt/fm/node%3Anid%5D-oea-nao-interfira-nas-politicas-internas-dos-estados-membros

A ordem executiva 16-03, apresentada pelo Brasil sob patrocínio de Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos e Uruguai, estabelece o seguinte:

Tomar as medidas necessárias e efetivas para a incorporação, inclusão e não discriminação das pessoas com orientações sexuais, identidades de gênero e expressões de gênero dentro da OEA”.

Além disso:



• Estabelece uma comissão de acompanhamento de aplicação das políticas;

• Implanta um mecanismo do lobby LGBT nas estruturas da OEA;

• Insta os Estados a protegerem as minorias LGBT;

• Insta os Estados a protegerem os ativistas LGBT que são qualificados como “defensores dos direitos humanos”;

• Insta os Estados a protegerem os intersexuais com “práticas médicas, conforme os padrões reconhecidos em matéria de direitos humanos”.

• Insta a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Secretaria Geral a dedicarem “particular atenção” ao lobby LGBT.

Por que dedicar uma atenção especial a um grupo específico? Por que estabelecer uma legislação, políticas e organismos específicos quando já existe uma Convenção Interamericana Contra Todo Tipo de Discriminação? 



Naturalmente, a Convenção – utilizada pelo lobby gay e pela OEA – estabelece o direito a expressar opiniões e divulgá-las sem que haja cerceamento à liberdade de consciência, expressão e à liberdade religiosa.



A polêmica ordem executiva reinterpreta o programa Interamericano de Direitos Humanos para favorecer o lobby LGBT. Luis Almagro está atuando mais como presidente que como secretário geral, ao utilizar a estrutura da OEA para tentar impor aos estados membros políticas contrárias às legislações de cada país e que não foram aprovadas pelos parlamentos locais.



Os direitos humanos são universais, não privilégios de grupos de poder.



O Parlamento e o Governo paraguaios, por exemplo, já mostraram publicamente seu rechaço ao que consideram uma ingerência ideológica ilegítima na soberania do país.



Além disso, a ordem executiva supõe uma clara extrapolação do mandato e das competências do secretário geral, tanto por causa das políticas propostas como em razão do mecanismo de monitoramento. A OEA não foi fundada para isso, nem os estados deram a ela autonomia para atuar dessa forma.

Ademais, aproveitando a crise gerada pela disseminação do vírus da zika, Luis Almagro disse o seguinte:



“Seria justificável a interrupção legal da gravidez (...) Trata-se de um tema de equidade e direitos (...) É uma oportunidade histórica para dar um salto qualitativo na luta constante pelo direito à saúde integral, universal, de qualidade e segura”.



Além disso, a OEA tenta vincular a proibição do aborto à tortura e introduzir, mais uma vez, o eufemismo “direitos sexuais e reprodutivos”, que, como já foi explicado em outra petição, não é nada mais que uma forma de introduzir o aborto de forma sorrateira nos países onde a prática ainda é ilegal.



Escreva aos embaixadores da OEA e peça a eles que rechacem propostas que atentem contra a soberania dos estados, o direito à vida, à liberdade de expressão, de consciência e religiosa.



A proposta da OEA também atenta contra a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que em seu artigo 4.1 assinala o seguinte:



“Toda pessoa tem direito a ter sua vida respeitada. Esse direito está protegido pela lei e, em geral, a partir do momento da concepção. Ninguém pode ser privado de sua vida arbitrariamente”.



Ao assinar esta campanha você enviará uma mensagem aos embaixadores da OEA nos diferentes estados membros: 

Não deixe de compartilhar esta campanha nas redes sociais com seus familiares e amigos!

Mais uma vez, muito obrigado! 

Sigamos firmes na defesa da vida e da família. 

Atenciosamente, 

Guilherme Ferreira e toda a equipe de CitizenGO

Leia os textos de Félix Maier acessando:

1) Mídia Sem Máscara

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2) Piracema II - Nadando contra a corrente

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Conheça a história do terrorismo no Brasil acessando:

Wikipédia do Terrorismo no Brasil

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MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964

Uma seleção de artigos. Imperdível!

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