BOLSONARO, ROSÁRIO, AÉCIO E JANDIRA – O RETRATO DO BRASIL

Marcelo Aiquel – advogado

(22/06/2016)

         Todo mundo já escutou a surrada frase “dois pesos e duas medidas”. Ela serve, precipuamente, para justificar a tomada de decisões antagônicas para casos semelhantes.

         Os meus amigos sabem que tenho evitado comentar assuntos relacionados ao judiciário, mas este envolvendo a denúncia do Deputado Bolsonaro por ter “ofendido” a coitadinha da Maria chororô do Rosário passou de todos os limites. Sejam eles (os limites) de bom senso ou legais, relacionados à própria jurisprudência recente da nossa egrégia Corte Suprema de Justiça.

         Mesmo desconhecendo o processo e seus meandros, resta clara a tomada de uma medida politicamente correta (ah, como me faz mal este tipo de hipocrisia contida no “politicamente correto”) na decisão de processar o Deputado Bolsonaro por ter reagido à uma intervenção histérica (DESCULPEM O USO DE REDUNDÂNCIA, POIS TODAS AS INTERVENÇÕES DA REFERIDA DEPUTADA SÃO RECHEADAS DE MUITO HISTERISMO) da sempre “vítima” Maria do Rosário.

         Ora, é fato notório que “cada um colhe o que planta”. Sempre foi assim. Não concordam? Então plantem sementes de pimenta num canteiro e depois tentem colher belas e coloridas rosas no mesmo lugar!

         Pois, a citada deputada (assim mesmo, com “d” minúsculo, do tamanho da sua atuação parlamentar) que adora ofender seus pares, posou de coitadinha – mais uma vez – quando escutou o que não gostou.

         Aliás, é mais velho que as pedras da ponte dos Açorianos, aqui em P. Alegre, o ditado que ensina: “quem fala o que não deve, ouve o que não quer”. Foi o caso da nossa histérica eterna vítima...

         Voltando à decisão, é incompreensível que o mesmo Tribunal exare dois pareceres tão conflitantes em um mesmo dia. Apesar de serem despachos monocráticos (dados isoladamente por um Ministro, e não pelo colegiado), em tese jamais poderiam ser colidentes, sob pena de pisotearmos a jurisprudência.

         No primeiro caso (ou peso e medida) a deputada – olha aí o uso da letra minúscula novamente – Jandira Feghali recebeu um veredito que a isentou, com base na imunidade parlamentar, de injuriar o Senador Aécio Neves, quando o comparou a um traficante de cocaína.

         Já no segundo (o outro peso e a outra medida), o Deputado Bolsonaro teve aceita a denuncia por ter ofendido a deputada Maria do Rosário. E aí não havia a imunidade parlamentar.

         Que curioso o parâmetro utilizado, não acham?

         Chamar alguém de traficante é permitido. Mas dizer que não estupraria alguém, não pode!

         Juro que não consigo entender este tipo de interpretação sobre temas similares. Acho que terei de retornar aos bancos escolares para “reabrir” o entendimento sobre o que é UMA COISA e o que significa esta mesma UMA COISA.

         É evidente que o processo a ser instaurado contra o Deputado Bolsonaro não vai dar em absolutamente nada.

         Ah, vai sim!

         Vai lhe dar mais força e fazer da vítima, a algoz.

         Após a decisão final, qualquer Deputado ou Senador poderá bradar que não estupraria a Maria do Rosário, que será automaticamente inocentado pela jurisprudência.

         O argumento? Simples: “Tu é tão ruim que não merece sequer ser assediada”. É impróprio dizer isso? Com certeza um cavalheiro jamais deveria se referir nestes termos a uma dama. Porém, quando a dama não se comporta como dama, não é a uma senhora que o ofensor se dirige.

         Enfim, durma-se com um barulho destes.

         Se fica difícil para um calejado operador do direito entender esta confusão toda, o que dirá um leigo.

         Os pesos e as medidas não estão se coadunando.

         Será o retrato do Brasil?