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Dilma e Temer usam Sistema Único de Saúde para negociar votos no processo de impeachment. Barganha política dos dois presidentes envolveu a coordenadoria-geral do SUS, que já trocou de comando três vezes ao sabor das negociações. Ocupante do cargo responde por um sistema que movimentou mais de R$ 100 bilhões em 2015.

Congresso em foco

Nos últimos passos do processo, os agora adversários têm a mesma moeda de troca

Enquanto políticos discutiam a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, idas e vindas movimentavam o Ministério da Saúde em torno de votos decisivos no processo. A disputa por nomeações e a promessa de cargos foram usadas para barganhar votos tanto pela presidente afastada quanto pelo presidente interino, Michel Temer. Nem mesmo a importante coordenadoria-geral de auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), programa que movimentou mais de R$ 100 bilhões em 2015, foi poupada das negociações.

No dia 24 de março, o Diário Oficial da União trouxe a exoneração do então coordenador-geral de auditoria do SUS, João Batista Silva de Ávila, e nomeou Edmilson Suassuna da Silva para a função. Menos de dois meses depois, em 11 de maio, ele foi exonerado. Porém, voltou ao cargo depois que a portaria que o exonerou, em maio de 2016, foi invalidada – ou tornada insubsistente, nos termos tratados pela publicação oficial do governo.

À época, o Ministério da Saúde era comandado pelo ministro Marcelo Castro, deputado federal pelo PMDB do Piauí que assinou as portarias referentes ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Edmilson Suassuna, titular atual do cargo, trabalhou na campanha do deputado federal pelo PMDB Fábio Reis, representante de Sergipe (foto abaixo).

As idas e vindas de Edmilson no Departamento de Auditoria do SUS ocorreram em paralelo com a indecisão do deputado Fábio Reis em relação ao impeachment. O peemedebista, que participou da chapa de seu companheiro de partido e governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), era tido pela equipe de Dilma como voto certo contra o impeachment.

Economia verbal

No dia “D” do impeachment na Câmara, 17 de abril, em uma votação que durou 43 horas, Fábio Reis foi o mais econômico dos deputados quanto ao uso da fala. Em apenas três segundos o parlamentar anunciou seu voto: “Senhor presidente, eu voto sim”, abreviou, voltando-se para o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele chegou a antecipar ao colega governador de Sergipe que seguiria a decisão do PMDB e votaria pelo impedimento da presidente.

Enquanto Fábio marcava posição e ganhava pontos com os peemedebistas na Câmara, no Ministério da Saúde Edmilson Suassuna voltava a ser exonerado. Em portaria assinada pelo ministro substituto de Marcelo Castro – que já havia pedido exoneração para votar contra o impeachment na Câmara – e publicada no dia 11 de maio, Edmilson era desligado do cargo. No dia seguinte, o processo de Dilma foi aberto e enviado ao Senado com 367 votos favoráveis – um deles o de Fábio Reis.

Fábio Reis era visto como voto certo contra o impeachment, mas seguiu o partido e mudou posição

Segundo o Ministério da Saúde, as trocas no cargo não acarretam em prejuízos na atuação da pasta junto ao SUS. Porém, fontes internas se mostram preocupadas com o suposto loteamento de uma coordenação de auditoria. “A Coordenação-Geral de Auditoria do SUS é um cargo estritamente técnico e sempre foi exercido por servidor da Casa. É uma função que acessa todos os relatórios de auditoria e define quem e onde auditar e a extensão dos trabalhos”, conta um servidor.

Entre as principais funções do coordenador-geral de auditoria do SUS estão, segundo o Ministério da Saúde, “planejar as ações e atividades de auditoria e fiscalização; promover a interação e a integração das ações e procedimentos de auditoria entre os três níveis de gestão do Sistema Nacional de Auditoria do SUS; auditar e fiscalizar as ações e serviços de saúde prestados no âmbito do SUS e a regularidade da aplicação dos recursos financeiros transferidos aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal”.

Antes de chegar ao Ministério da Saúde, Edmilson Suassuna trabalhou no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe e também no Ministério da Cultura. Ligado ao movimento cultural é ator e professor substituto da Universidade Federal de Sergipe, onde atua no grupo de pesquisa de estudos culturais e direitos étnicos. Edmilson também é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Sergipe, com especialização em Auditoria em Serviços de Saúde e em Gestão em Saúde.

Em nota (leia a íntegra abaixo), o Ministério da Saúde afirmou que Edmilson “possui experiência em áreas voltadas para a gestão pública” e foi “nomeado por ter capacidade técnica e reunir as condições para o cargo”. O deputado Fábio Reis, por sua vez, não respondeu aos pedidos de entrevista feitos pela reportagem.

A nota do Ministério da Saúde:

“O Ministério da Saúde esclarece que está previsto na Constituição da República a livre nomeação ou exoneração de cargo, bem como a possibilidade de anular e revogar portarias com as nomeações e exonerações”. Cabe informar que entre as atribuições do coordenador do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) estão: planejar as ações e atividades de auditoria e fiscalização; promover a interação e a integração das ações e procedimentos de auditoria entre os três níveis de gestão do Sistema Nacional de Auditoria do SUS; auditar e fiscalizar as ações e serviços de saúde prestados no âmbito do SUS e a regularidade da aplicação dos recursos financeiros transferidos aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal.

O atual coordenador do Denasus, Edmilson Suassuna, é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Sergipe, com especialização em Auditoria em Serviços de Saúde de Saúde (Hospital Albert Einstein/SP) e em Gestão em Saúde (FIOCRUZ/RJ). Vale ressaltar que Edmilson Suassuna possui experiência em áreas voltadas para a gestão pública, sendo nomeado por ter capacidade técnica e reunir as condições para o cargo. É importante salientar que, independente das nomeações de novos diretores, os departamentos contam com um corpo técnico altamente especializado e capacitado, que tem a memória de todo o trabalho, não havendo, portanto, prejuízo no andamento das atividades da pasta.”.

Fonte: Congresso em Foco

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1) Mídia Sem Máscara

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2) Piracema II - Nadando contra a corrente

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