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Gilberto Simões Pires
2% AINDA É POUCO
XIV - 473/15 - 21/ 09/ 2016
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CLÁUSULA DE BARREIRA NAS ELEIÇÕES
Na semana passada, como foi amplamente noticiado, a base aliada do governo Temer organizou uma força-tarefa visando garantir apoio ao projeto que propõe uma CLÁUSULA DE BARREIRA para restringir a quantidade de partidos políticos no Congresso Nacional, além de acabar com coligações proporcionais até 2022.
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REDUÇÃO DE 30 PARA 16 PARTIDOS
Em tese, a proposta entraria em vigor nas eleições de 2018, com uma CLÁUSULA PARCIAL DE 2%, e atingiria 3% nas eleições de 2022.
Hoje, como se sabe, mais de 30 partidos têm assento no Congresso. Caso a cláusula de 2% fosse aplicada hoje, esse número, pelo que informam alguns analistas políticos, cairia para 16.
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DESEMPENHO DE 10%
Pois, segundo Thomas Korontai, que além de integrar o Pensar+ é empresário, fundador e presidente do Partido Federalista (que está em formação), 2% ainda é pouco.
A aplicação de uma cláusula de desempenho, segundo Korontai, vai ajudar a alocar representatividade de fato. Mas o correto, para que o Congresso funcione melhor, seria exigir um desempenho de 10%.
Eis aí a justificativa para tanto:
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OUTROS PAÍSES
A Argentina tem mais de 700 partidos e 19 no Congresso. Muitos pensam que os Estados Unidos têm apenas dois partidos, mas têm entre 120 e 150. A Alemanha tem 72 legendas, mas apenas cinco no Parlamento. O Chile tem 42 partidos para uma população de 18 milhões de pessoas, mas só nove estão no Congresso. Vários outros países são assim, qual é a mágica? Cláusula de desempenho eleitoral – que no Brasil, acostumado a olhar para trás e que pensa mais na burocracia impeditiva que na meritocracia, virou “cláusula de barreira”.
Esse termo foi criado pelos políticos que vêm espalhando criminosamente, há uns 20 anos, a informação equivocada de que no Brasil existem muitos partidos, despertando na população uma ojeriza a novos partidos políticos traduzida na expressão “mais um partido?”
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DESCALABRO
Na Alemanha, o desempenho exigido é de 5%. Nas eleições de 2013, o tradicional Partido Democrático Livre (FDP, na sigla em alemão) ficou de fora do Parlamento pela primeira vez, pois conseguiu 4,8% dos votos nacionais.
O Brasil poderia ter avançado nesse sentido se em 2006 a cláusula de barreira de 5% instituída pela Lei dos Partidos de 1995 não tivesse sido derrubada pelo STF a pedido de vários partidos pequenos, alegando-se o direito de minorias terem cadeira no Congresso. Por causa desse mimimi chegamos a 28 partidos no Legislativo federal. Um descalabro.
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É POUCO
Aaplicação de uma cláusula de desempenho vai ajudar a alocar representatividade de fato. Mas 2%, o número que está em uma PEC que tramita no Congresso, é pouco. Significa algo em torno de 2 milhões de votos obtidos nacionalmente. O correto, para que o Congresso funcione melhor, com partes significativas da sociedade, seria sem sombra de dúvida um desempenho de 10% – algo em torno de 12 milhões de votos. Isso resultaria em três ou quatro partidos no Congresso, algo que se poderia chamar de civilizado. 2% é pouco, mas melhor que nada.
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SERÁ O FIM DOS PARTIDOS PEQUENOS?
Se uma cultura é baseada em informação equivocada ou com omissões propositais, logicamente toda a construção institucional estará alinhada com a concentração de poder, bem ao interesse dos políticos que pretendem manter reserva de mercado, preservando os oligarcas de sempre ou colocando o país em risco pela ascensão de populistas. A concentração de poder político é irmã da concentração de recursos.
A mesma PEC que trata da implantação da cláusula de desempenho eleitoral, recém aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, propõe também o fim das coligações. Será o fim dos partidos pequenos? Obviamente que não! Eles poderão eleger prefeitos, vereadores, deputados estaduais e governadores. De acordo com seu desempenho, poderão ter influência local, estadual, regional. Se for do interesse de parte da sociedade brasileira, poderão ter representação nacional.
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PARTIDO FEDERALISTA
Nós, os federalistas, por exemplo, temos uma ideia-força que motivou a criação do Partido Federalista, para propor o federalismo pleno – estados com autonomia para legislar e ter seus próprios tributos, Judiciário e administração, inspirados nos países mais desenvolvidos. Por isso, não só não tememos tais reformas como as apoiamos – elas já estão em nosso programa há anos. Na verdade, o que mais receamos é a falta de transparência nas eleições, com urnas eletrônicas não auditáveis e apurações manipuláveis.
Michel Temer falou sobre a “democracia da eficiência”, mas me parece mesmo que o Brasil precisa é de uma “democracia da confiança”.
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1) Mídia Sem Máscara
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2) Piracema II - Nadando contra a corrente
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MEMORIAL 31 DE MARÇO DE 1964
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