NOVOS RUMOS NA POLÍTICA NACIONAL
0000FF”>Dias atrás, li na Folha de São Paulo um artigo do colunista Fernando Rodrigues em que ela fazia uma associação entre o PT e o PSDB aqui no Brasil e os partidos Democrata e Republicano nos EUA. Segundo o colunista, pode ocorrer no Brasil o que já acontece nos EUA: a polarização entre dois partidos que não são assim tão diferentes um do outro.
Segundo Fernando Rodrigues, o país está caminhando para um bi-partidarismo entre o PT e o PSDB devido às novas regras para os partidos terem representação no congresso, as quais entram em vigor em 2005. De acordo com essas mesmas regras, um partido para eleger deputados, terá que ter pelo menos 5% dos votos em todo o território nacional. E segundo o mesmo colunista, se as regras já estivessem valendo nas próximas eleições, poucos partidos teriam condições de atingir esse cociente.
A questão não é quem vai se polarizar com quem nesta e nas próximas eleições, mas quantos partidos políticos têm condições de atingir esse cociente. Pois qualquer pessoa que dispõe de algum discernimento, sabe que existem partidos demais no Brasil. E que uma das causas de instabilidade política, do fisiologismo e da falta de governabilidade é justamente a ausência de partidos fortes. E para se ter partidos fortes, é necessário que se reduza os partidos políticos.
Em nenhum país onde as instituições políticas são fortes, há um número tão expressivo de agremiações políticas. Muitos partidos políticos não passam de instrumento nas mãos de uma pessoa ou de um pequeno grupo, sem o menor compromisso com o estatuto ou com a vontade do eleitor.
Não creio que, em curto prazo, vá ocorrer uma polarização entre dois partidos; mas que o número de partidos políticos será reduzido consideravelmente isso vai. E, ao contrário do que muitos podem achar, isso é mais benéfico do que maléfico para a consolidação das instituições políticas.
Não resta a menor dúvida que, com menos partidos e com maior representação parlamentar, um governo democraticamente eleito não vai precisar fazer tantas barganhas para aprovar seus projetos, e conseqüentemente reduzir-se-á o fisiologismo.
Claro que para que isso tenha efeito plausível e se torne realidade é necessário que se faça uma reforma política mais ampla, com o fortalecimento dos partidos políticos através da fidelidade partidária, e da utilização do voto distrital. Só assim os congressistas, eleitos em seus distritos, poderão prestar contas de seu trabalho. De que adianta um deputado de Ribeirão Preto ser eleito com votos de Santos se ele não tem nenhum compromisso com a cidade de Santos? Não é verdade? |
