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Félix Maier                Textos_Juridicos Siga o Autor Patrocine o autor
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  Ameaçar com macumba é crime, você sabia? 13/03/2017 16:32 502
  Passar a mão no corpo de menor é estupro, e não contravenção 04/10/2016 11:30 503
  50 teses defensivas que todo advogado criminalista deve... 22/09/2016 16:49 597
  Corpo de delito: Lula e o Foro de São Paulo 08/09/2016 16:43 293
  Justiça não pode fraquejar, mas a água sai pelos ladrões 06/07/2016 15:31 506
  O STF afastará Cunha da presidência da Câmara? 28/04/2016 10:29 357
  DESTRINCHANDO A INTERVENÇÃO DO ARTIGO 142 DA CF 11/04/2016 12:55 211
  Mandado de condução coercitiva contra Lula foi legal 08/03/2016 15:58 326
  O ESTADO DE DIREITO ATROPELADO NO BRASIL 07/03/2016 10:58 237
  Operação Mani Pulite (mãos limpas), por Sergio Moro 02/03/2016 09:50 237
  STF subverteu a Constituição ao julgar o rito do impeachment 17/02/2016 15:32 160
  Operação Zelotes deu cavalo de pau. A Justiça é para todos? 17/02/2016 15:13 222
  STF: o guardião ou assaltante 20/12/2015 23:44 293
  Impeachment da Dilma: qual a chance jurídica de prosperar? 03/12/2015 16:21 120
  eBook no I Congresso Nacional Ciências Criminais e Dir Hum 23/10/2015 09:12 157
  O STF politizou-se? 27/09/2015 16:51 533
  PETIÇÃO DO IMPEACHMENT PROTOCOLADO POR BICUDO É DEMOLIDORA 19/09/2015 00:22 459
  JOBIM CONFIRMA (Dec 8.515/2015: Não negociar, EXIGIR)‏ 14/09/2015 22:30 198
  A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 8515/2015 09/09/2015 16:33 139
  Cliente novos e antigos devem ter mesmos benefícios 02/09/2015 16:39 143
  Tribunais livres e virtuosos 01/09/2015 10:27 110
  Negociação sobre a prisão de Lula 27/07/2015 16:45 520
  O crime de tortura não é imprescritível segundo a CF 14/07/2015 10:32 1328
  Jornalista protocola queixa-crime contra UFSM 05/06/2015 09:46 154
  Jurista Miguel Reale Jr. redige petição de impeachment 01/06/2015 14:25 100
  Corpo de delito: O PT comete crime contra a democracia 20/11/2014 16:51 209
  Justiça com as próprias mãos: a sociedade e o direito 18/09/2014 13:51 176
  A comissão nacional da meia verdade e a Lei da Anistia 18/09/2014 11:31 115
  Cmt EB: Assessoria Jurídica para militares perseguidos, já! 09/09/2014 16:04 124
  Bandidagem oficial: STJ defende invasão de propriedade 18/08/2014 16:11 144
  Plenário do STF vai julgar subtração de um par de chinelos 12/08/2014 11:53 145
  Áudios de sessões secretas do STM serão digitalizados 12/08/2014 11:08 84
  Empiricus sofre censura do PT 11/08/2014 13:52 102
  Não passa no exame da OAB e vira advogado pigmeu 07/08/2014 16:05 149
  Profissão de paralegal: A nova abobrinha da Câmara 07/08/2014 15:58 87
  Bebê será registrado com nomes de dois pais 04/08/2014 16:38 89
  Criminalização da homofobia entra na pauta do Judiciário 04/08/2014 16:34 74
  Exame da OAB foi feita para reprovar 04/08/2014 16:27 122
  Você lê termo de uso de redes sociais? 16/07/2014 16:24 95
  Ives Gandra: Dilma quer acabar com a democracia 09/07/2014 16:39 122
  Liberdade de expressão e o direito de criticar 27/05/2014 16:37 134
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  Juiz diz que umbanda e candomblé não são religiões 21/05/2014 15:08 108
  Mensalão: ex-ministros denunciam Brasil e STF em Washington 15/04/2014 16:15 179
  CCJ aprova cotas para negros em concursos públicos 27/03/2014 15:00 94
  Radiografia de um golpe contra a Justiça no Brasil 19/03/2014 16:11 214
  A sanha do COC para calar a crítica 05/03/2014 16:50 222
  A Indústria do Dano Moral 25/02/2014 16:48 118
  Atraso da Lei das Cotas tira 12 mil vagas de negros 25/02/2014 16:33 77
  Justiça endoidou: pena de 1533 anos 07/02/2014 11:17 125
  Rebatendo os juristas ideológicos antianistia (IX) 04/02/2014 13:59 71
  Rebatendo os juristas ideológicos antianistia - I a VIII 04/02/2014 11:53 149
  Fim da bolsa-bandido? Tomara! 29/01/2014 17:43 140
  Juiz diz que proibição da maconha é cultura atrasada 29/01/2014 17:31 92
  Jurisprudência: prazo para remoção de texto em rede social 17/01/2014 11:56 156
  Pedido para derrubar Comissão da Verdade é anulado 17/01/2014 11:42 82
  Crime patrimonial praticado com fraude 16/01/2014 17:12 82
  Justiça Federal barra revisão da Anistia 14/01/2014 12:36 93
  Você sabe o que é o dano existencial? 13/01/2014 15:42 125
  O que acontece com as dívidas após a morte da pessoa? 13/01/2014 15:38 154
  Evangélicos querem barrar Código Penal 08/01/2014 13:07 85
  Site que permite criar petição gratuita foi destaque 06/01/2014 17:51 100
  Importância da Justiça Militar não se apura em números 06/01/2014 17:49 77
  Internautas podem ser condenados por posts no Face 05/12/2013 15:36 322
  Despacho do juiz de direito de Palmas 14/11/2013 12:16 135
  Réu: Luis Inácio Lula da Silva 05/11/2013 16:12 336
  A comunicação da prisão em flagrante ao juízo 31/10/2013 12:37 118
  Lei 12.850/2013 - Organização Criminosa 31/10/2013 12:35 245
  Afinal, a Lei da Anistia é reversível ou não? 22/10/2013 09:42 187
  Impeachment para Toffoli, advogado dos mensaleiros 03/10/2013 16:03 209
  Uma Comissão fora e acima da lei? 03/10/2013 12:49 199
  Como Lewandowski julgaria Hitler... 02/10/2013 12:27 181
  Todos têm direito a matar três pessoas... 26/09/2013 16:37 178
  Pai, o que são embargos infringentes? 23/09/2013 10:39 95
  JUDICIÁRIO (STJ) - VERGONHA NACIONAL 17/09/2013 12:36 234
  Governo petralha expõe dados dos eleitores aos espiões 09/08/2013 10:07 86
  As últimas decisões do petista Lewandowski 30/07/2013 15:08 263
  A inútil derrubada da PEC 37 11/07/2013 08:44 128
  Propor Constituinte foi erro grave, diz ministro do STF 01/07/2013 10:16 191
  Constituinte com tema único é criticada por juristas 25/06/2013 16:54 131
  A Funai e o indianismo - as 19 condicionantes 10/06/2013 11:41 134
  Para quem contrata diarista 30/04/2013 16:27 372
  Golpe no Supremo 30/04/2013 15:54 322
  Pela permanência da Justiça Militar 17/04/2013 10:38 151
  Um puta projeto 11/04/2013 14:37 273
  Domésticas - O que faltou dizer 10/04/2013 13:56 163
  Novo Código de Processo Civil traz o famigerado PNDH-3 27/03/2013 12:06 220
  O golpe perpetrado pela Comissão Nacional da Calúnia 22/03/2013 11:49 415
  Hugo Chávez deixa fortuna de 2 bilhões de dólares 07/03/2013 16:54 265
  Desrespeito ao Papa Emérito Bento XVI e aos negros‏ 05/03/2013 11:37 352
  Juiz desmascara jornalista e filhos de terroristas 27/02/2013 11:44 671
  Coronel Moézia: Representação junto ao MPF contra Fonteles 25/02/2013 12:47 171
  Pais lutam pelo direito de educar os filhos em casa 19/02/2013 12:29 190
  Desacato a militar em policiamento é crime civil 07/02/2013 11:06 189
  Comissão da Verdade 15/01/2013 17:50 277
  Os homens não mandam mais em porra nenhuma! 10/01/2013 15:01 205
  Em defesa da moralidade legislada 24/12/2012 10:38 164
  Lewandowski e o filho de Lula: O STF no banco dos réus 13/11/2012 14:18 324
  Projeto de Lei para Sargento do Quadro Especial (QE) 07/11/2012 11:16 336
  Projeto de Lei para Sargento do Quadro Especial (QE) 07/11/2012 11:15 269
  Mais uma na conta do Bode Coronel Ustra Expiatório 22/10/2012 13:28 150
  O STF e os precedentes perigosos 18/10/2012 10:40 349
  Como Lewandowski julgaria Hitler 18/10/2012 10:35 524
  Condenação de Dirceu incrimina Lula 11/10/2012 12:00 316
  Placa da AMAN: Mandado de Segurança 04/10/2012 09:53 486
  Joaquim Barbosa cita Bolsonaro no Mensalão 20/09/2012 16:51 1071
  O aparelhamento da AGU 13/09/2012 10:20 351
  CACO é condenado em Ação Popular do Dr. Eduardo Banks 12/09/2012 12:03 143
  Como se tratava o estupro em 1833 11/09/2012 11:59 157
  Toffoli, uma imundície jurídica 29/08/2012 09:47 394
  O STF corre perigo 28/08/2012 12:05 291
  Trabalhador disponível no celular receberá hora extra 21/08/2012 16:29 139
  Código Penal: penalizar inocentes, inocentar criminosos 10/08/2012 09:17 630
  A OAB, o MPF e o Cabo Anselmo 10/08/2012 08:11 191
  Mensalão no STF: Faltam Lula, Lulinha e o BMG 07/08/2012 13:49 449
  Tensão Pré-Mensalão: O julgamento do século 01/08/2012 13:53 133
  Advogada processa o marido por insignificância peniana 31/07/2012 09:20 306
  Um tribunal de exceção 16/07/2012 14:49 306
  Exército determina abertura de IPM contra Capitão Pimentel 13/07/2012 10:37 263
  Cel Ustra apela ao juiz da 20ª Vara Cível de SP 09/07/2012 11:43 335
  A Lei da Anistia agrange questões cíveis? 28/06/2012 15:42 144
  Representação contra Lula na Procuradoria-Geral 29/05/2012 10:06 248
  O STF não é infalível 02/05/2012 11:48 296
  Anistia, segundo Rui Barbosa 29/03/2012 13:09 333
  Crime de responsabilidade: Dilma Rousseff e Celso Amorim 12/03/2012 12:04 185
  Segredo de Justiça para o Cartel do Oxigênio 13/12/2010 12:54 476
  Sentença inusitada de um juiz 02/12/2010 16:01 752
  Palocci, o carrasco de Francenildo, volta com força total 09/11/2010 11:58 230
  Uma lei de Portugal que faria um enorme bem ao Brasil 20/10/2010 11:37 483
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  Anistia: Voto do ministro Eros Grau - ADPF 153/DF 19/05/2010 12:26 1239
  Talonário de Zona Azul: Existe jurisprudência 18/05/2010 12:15 615
  Convenção de Genebra: Terrorista não é combatente 14/05/2010 08:05 436
  O texto de uma juíza e uma foto escandalosa 17/03/2010 13:33 839
  Justiça boa é a Justiça norte-americana 28/09/2009 16:48 631
  Coexistência entre a Justiça e a peculiar vida militar 28/09/2009 10:55 579
  Honduras: À luz da Constituição, não houve golpe 25/09/2009 08:45 399
  Honduras: Ordem de captura de Zé Laia 23/09/2009 08:48 365
  Provas da participação de Lula no mensalão 10/09/2009 12:25 364
  STF decide foro de processos contra textos de blogs 31/08/2009 11:16 536
  A corrupção do sistema jurídico 04/08/2009 14:12 587
  Curiosidades forenses: Sentença de um juiz 04/08/2009 11:30 1952
  Dilminha Bang Bang: títulos falsos no site da Petrossauo 13/07/2009 16:48 510
  Comunicado Especial da Corte Suprema de Justiça de Honduras 09/07/2009 14:40 824
  O calote dos precatórios 13/05/2009 16:15 741
  Condenação do ministro Eros Grau, do STF 13/05/2009 10:58 1509
  Inconstitucionalidade de regulamentos militares? 13/05/2009 10:30 2232
  Previdência: As mulheres deveriam trabalhar 10 anos a mais 04/05/2009 14:47 757
  MP do Pará pede extinção da Força Nacional de Segurança 20/02/2009 20:10 2330
  Justiça prisioneira: STF estimula a impunidade 08/02/2009 20:54 1028
  Battisti: Sua folha-corrida antes do terror 27/01/2009 18:10 1131
  Governo investiga falsos desaparecidos no Chile 31/12/2008 16:54 1203
  Lula quer nova Lei de Segurança Nacional 19/12/2008 23:10 1258
  Desembargadora nega recurso do MP contra Ustra 17/12/2008 21:16 1140
  Raposa Serra do Sol: O julgamento do século 10/12/2008 00:03 839
  Justiça do Espírito Santo na mira da Justiça 09/12/2008 22:09 1152
  Receita Federal: Instrução Pesticida 09/12/2008 21:09 1155
  STF acaba com a prisão de depositários infiéis 05/12/2008 16:51 1134
  Lei da Anistia: Uma Aula Magna de Direito 28/11/2008 00:37 1046
  Livre de Cuba 23/11/2008 22:17 1141
  A esquerda torturou, matou e não foi julgada 16/11/2008 23:30 1160
  Remexendo nas feridas 15/11/2008 18:33 1041
  Justiça Federal suspende ação contra Ustra 14/11/2008 23:29 1117
  Caso Ustra: Tá tudo dominado! 13/11/2008 23:30 1069
  Tivemos anistia absoluta para os dois lados 11/11/2008 17:22 995
  Malícia Política e Aborto 10/11/2008 21:43 1001
  Crescem atritos entre juízes e advogados 09/11/2008 22:08 1061
  Ex-vítima da ditadura é relator no STF 08/11/2008 12:56 1060
  Constituição de 88 equipara tortura a terror 07/11/2008 16:37 1139
  Tivemos anistia absoluta para os dois lados 05/11/2008 00:08 963
  O direito resolve a crise? 31/10/2008 00:05 1107
  Um problemão de Estado 25/10/2008 10:16 912
  CCJ do Senado aprova tipificação de seqüestro-relâmpago 22/10/2008 18:41 1137
  Lei Seca: Relaxamento de Flagrante 20/10/2008 23:04 4919
  Coronel Ustra: Direito, testemunho e provas objetivas 15/10/2008 23:53 999
  Súmula das polêmicas: sobre a restrição ao uso de algemas 14/10/2008 22:17 1037
  Mais do que leis penais, país precisa de juiz imparcial 07/10/2008 09:28 934
  Juiz diz que foi pressionado para deixar Dantas solto 07/10/2008 00:35 954
  Justiça russa decide que czar foi vítima da repressão 04/10/2008 09:51 948
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  Tribunal de Justiça suspende processo contra o Cel Ustra 07/05/2008 15:33 927
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  Seminário Reforma Política e Democracia 30/04/2008 16:42 1250
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  Entre duas guerras 02/04/2008 15:31 582
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