Usina de Letras
Usina de Letras
21 usuários online

Autor Titulo Nos textos

 


Artigos ( 63327 )
Cartas ( 21351)
Contos (13304)
Cordel (10362)
Crônicas (22579)
Discursos (3249)
Ensaios - (10714)
Erótico (13596)
Frases (51859)
Humor (20198)
Infantil (5631)
Infanto Juvenil (4968)
Letras de Música (5465)
Peça de Teatro (1387)
Poesias (141348)
Redação (3361)
Roteiro de Filme ou Novela (1065)
Teses / Monologos (2442)
Textos Jurídicos (1968)
Textos Religiosos/Sermões (6370)

 

LEGENDAS
( * )- Texto com Registro de Direito Autoral )
( ! )- Texto com Comentários

 

Nossa Proposta
Nota Legal
Fale Conosco

 



Félix Maier                Textos_Juridicos Siga o Autor Patrocine o autor
TituloDataHoraAcessos
  Ameaçar com macumba é crime, você sabia? 13/03/2017 16:32
  Passar a mão no corpo de menor é estupro, e não contravenção 04/10/2016 11:30
  50 teses defensivas que todo advogado criminalista deve... 22/09/2016 16:49
  Corpo de delito: Lula e o Foro de São Paulo 08/09/2016 16:43
  Justiça não pode fraquejar, mas a água sai pelos ladrões 06/07/2016 15:31
  O STF afastará Cunha da presidência da Câmara? 28/04/2016 10:29
  DESTRINCHANDO A INTERVENÇÃO DO ARTIGO 142 DA CF 11/04/2016 12:55
  Mandado de condução coercitiva contra Lula foi legal 08/03/2016 15:58
  O ESTADO DE DIREITO ATROPELADO NO BRASIL 07/03/2016 10:58
  Operação Mani Pulite (mãos limpas), por Sergio Moro 02/03/2016 09:50
  STF subverteu a Constituição ao julgar o rito do impeachment 17/02/2016 15:32
  Operação Zelotes deu cavalo de pau. A Justiça é para todos? 17/02/2016 15:13
  STF: o guardião ou assaltante 20/12/2015 23:44
  Impeachment da Dilma: qual a chance jurídica de prosperar? 03/12/2015 16:21
  eBook no I Congresso Nacional Ciências Criminais e Dir Hum 23/10/2015 09:12
  O STF politizou-se? 27/09/2015 16:51
  PETIÇÃO DO IMPEACHMENT PROTOCOLADO POR BICUDO É DEMOLIDORA 19/09/2015 00:22
  JOBIM CONFIRMA (Dec 8.515/2015: Não negociar, EXIGIR)‏ 14/09/2015 22:30
  A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 8515/2015 09/09/2015 16:33
  Cliente novos e antigos devem ter mesmos benefícios 02/09/2015 16:39
  Tribunais livres e virtuosos 01/09/2015 10:27
  Negociação sobre a prisão de Lula 27/07/2015 16:45
  O crime de tortura não é imprescritível segundo a CF 14/07/2015 10:32
  Jornalista protocola queixa-crime contra UFSM 05/06/2015 09:46
  Jurista Miguel Reale Jr. redige petição de impeachment 01/06/2015 14:25
  Corpo de delito: O PT comete crime contra a democracia 20/11/2014 16:51
  Justiça com as próprias mãos: a sociedade e o direito 18/09/2014 13:51
  A comissão nacional da meia verdade e a Lei da Anistia 18/09/2014 11:31
  Cmt EB: Assessoria Jurídica para militares perseguidos, já! 09/09/2014 16:04
  Bandidagem oficial: STJ defende invasão de propriedade 18/08/2014 16:11
  Plenário do STF vai julgar subtração de um par de chinelos 12/08/2014 11:53
  Áudios de sessões secretas do STM serão digitalizados 12/08/2014 11:08
  Empiricus sofre censura do PT 11/08/2014 13:52
  Não passa no exame da OAB e vira advogado pigmeu 07/08/2014 16:05
  Profissão de paralegal: A nova abobrinha da Câmara 07/08/2014 15:58
  Bebê será registrado com nomes de dois pais 04/08/2014 16:38
  Criminalização da homofobia entra na pauta do Judiciário 04/08/2014 16:34
  Exame da OAB foi feita para reprovar 04/08/2014 16:27
  Você lê termo de uso de redes sociais? 16/07/2014 16:24
  Ives Gandra: Dilma quer acabar com a democracia 09/07/2014 16:39
  Liberdade de expressão e o direito de criticar 27/05/2014 16:37
  Manipulação da lei - Juíza à procura de holofotes 21/05/2014 15:21
  Juiz diz que umbanda e candomblé não são religiões 21/05/2014 15:08
  Mensalão: ex-ministros denunciam Brasil e STF em Washington 15/04/2014 16:15
  CCJ aprova cotas para negros em concursos públicos 27/03/2014 15:00
  Radiografia de um golpe contra a Justiça no Brasil 19/03/2014 16:11
  A sanha do COC para calar a crítica 05/03/2014 16:50
  A Indústria do Dano Moral 25/02/2014 16:48
  Atraso da Lei das Cotas tira 12 mil vagas de negros 25/02/2014 16:33
  Justiça endoidou: pena de 1533 anos 07/02/2014 11:17
  Rebatendo os juristas ideológicos antianistia (IX) 04/02/2014 13:59
  Rebatendo os juristas ideológicos antianistia - I a VIII 04/02/2014 11:53
  Fim da bolsa-bandido? Tomara! 29/01/2014 17:43
  Juiz diz que proibição da maconha é cultura atrasada 29/01/2014 17:31
  Jurisprudência: prazo para remoção de texto em rede social 17/01/2014 11:56
  Pedido para derrubar Comissão da Verdade é anulado 17/01/2014 11:42
  Crime patrimonial praticado com fraude 16/01/2014 17:12
  Justiça Federal barra revisão da Anistia 14/01/2014 12:36
  Você sabe o que é o dano existencial? 13/01/2014 15:42
  O que acontece com as dívidas após a morte da pessoa? 13/01/2014 15:38
  Evangélicos querem barrar Código Penal 08/01/2014 13:07
  Site que permite criar petição gratuita foi destaque 06/01/2014 17:51
  Importância da Justiça Militar não se apura em números 06/01/2014 17:49
  Internautas podem ser condenados por posts no Face 05/12/2013 15:36
  Despacho do juiz de direito de Palmas 14/11/2013 12:16
  Réu: Luis Inácio Lula da Silva 05/11/2013 16:12
  A comunicação da prisão em flagrante ao juízo 31/10/2013 12:37
  Lei 12.850/2013 - Organização Criminosa 31/10/2013 12:35
  Afinal, a Lei da Anistia é reversível ou não? 22/10/2013 09:42
  Impeachment para Toffoli, advogado dos mensaleiros 03/10/2013 16:03
  Uma Comissão fora e acima da lei? 03/10/2013 12:49
  Como Lewandowski julgaria Hitler... 02/10/2013 12:27
  Todos têm direito a matar três pessoas... 26/09/2013 16:37
  Pai, o que são embargos infringentes? 23/09/2013 10:39
  JUDICIÁRIO (STJ) - VERGONHA NACIONAL 17/09/2013 12:36
  Governo petralha expõe dados dos eleitores aos espiões 09/08/2013 10:07
  As últimas decisões do petista Lewandowski 30/07/2013 15:08
  A inútil derrubada da PEC 37 11/07/2013 08:44
  Propor Constituinte foi erro grave, diz ministro do STF 01/07/2013 10:16
  Constituinte com tema único é criticada por juristas 25/06/2013 16:54
  A Funai e o indianismo - as 19 condicionantes 10/06/2013 11:41
  Para quem contrata diarista 30/04/2013 16:27
  Golpe no Supremo 30/04/2013 15:54
  Pela permanência da Justiça Militar 17/04/2013 10:38
  Um puta projeto 11/04/2013 14:37
  Domésticas - O que faltou dizer 10/04/2013 13:56
  Novo Código de Processo Civil traz o famigerado PNDH-3 27/03/2013 12:06
  O golpe perpetrado pela Comissão Nacional da Calúnia 22/03/2013 11:49
  Hugo Chávez deixa fortuna de 2 bilhões de dólares 07/03/2013 16:54
  Desrespeito ao Papa Emérito Bento XVI e aos negros‏ 05/03/2013 11:37
  Juiz desmascara jornalista e filhos de terroristas 27/02/2013 11:44
  Coronel Moézia: Representação junto ao MPF contra Fonteles 25/02/2013 12:47
  Pais lutam pelo direito de educar os filhos em casa 19/02/2013 12:29
  Desacato a militar em policiamento é crime civil 07/02/2013 11:06
  Comissão da Verdade 15/01/2013 17:50
  Os homens não mandam mais em porra nenhuma! 10/01/2013 15:01
  Em defesa da moralidade legislada 24/12/2012 10:38
  Lewandowski e o filho de Lula: O STF no banco dos réus 13/11/2012 14:18
  Projeto de Lei para Sargento do Quadro Especial (QE) 07/11/2012 11:16
  Projeto de Lei para Sargento do Quadro Especial (QE) 07/11/2012 11:15
  Mais uma na conta do Bode Coronel Ustra Expiatório 22/10/2012 13:28
  O STF e os precedentes perigosos 18/10/2012 10:40
  Como Lewandowski julgaria Hitler 18/10/2012 10:35
  Condenação de Dirceu incrimina Lula 11/10/2012 12:00
  Placa da AMAN: Mandado de Segurança 04/10/2012 09:53
  Joaquim Barbosa cita Bolsonaro no Mensalão 20/09/2012 16:51
  O aparelhamento da AGU 13/09/2012 10:20
  CACO é condenado em Ação Popular do Dr. Eduardo Banks 12/09/2012 12:03
  Como se tratava o estupro em 1833 11/09/2012 11:59
  Toffoli, uma imundície jurídica 29/08/2012 09:47
  O STF corre perigo 28/08/2012 12:05
  Trabalhador disponível no celular receberá hora extra 21/08/2012 16:29
  Código Penal: penalizar inocentes, inocentar criminosos 10/08/2012 09:17
  A OAB, o MPF e o Cabo Anselmo 10/08/2012 08:11
  Mensalão no STF: Faltam Lula, Lulinha e o BMG 07/08/2012 13:49
  Tensão Pré-Mensalão: O julgamento do século 01/08/2012 13:53
  Advogada processa o marido por insignificância peniana 31/07/2012 09:20
  Um tribunal de exceção 16/07/2012 14:49
  Exército determina abertura de IPM contra Capitão Pimentel 13/07/2012 10:37
  Cel Ustra apela ao juiz da 20ª Vara Cível de SP 09/07/2012 11:43
  A Lei da Anistia agrange questões cíveis? 28/06/2012 15:42
  Representação contra Lula na Procuradoria-Geral 29/05/2012 10:06
  O STF não é infalível 02/05/2012 11:48
  Anistia, segundo Rui Barbosa 29/03/2012 13:09
  Crime de responsabilidade: Dilma Rousseff e Celso Amorim 12/03/2012 12:04
  Segredo de Justiça para o Cartel do Oxigênio 13/12/2010 12:54
  Sentença inusitada de um juiz 02/12/2010 16:01
  Palocci, o carrasco de Francenildo, volta com força total 09/11/2010 11:58
  Uma lei de Portugal que faria um enorme bem ao Brasil 20/10/2010 11:37
  Sentença judicial desnuda fenômeno Lulinha 29/09/2010 12:08
  Anistia: Voto do ministro Eros Grau - ADPF 153/DF 19/05/2010 12:26
  Talonário de Zona Azul: Existe jurisprudência 18/05/2010 12:15
  Convenção de Genebra: Terrorista não é combatente 14/05/2010 08:05
  O texto de uma juíza e uma foto escandalosa 17/03/2010 13:33
  Justiça boa é a Justiça norte-americana 28/09/2009 16:48
  Coexistência entre a Justiça e a peculiar vida militar 28/09/2009 10:55
  Honduras: À luz da Constituição, não houve golpe 25/09/2009 08:45
  Honduras: Ordem de captura de Zé Laia 23/09/2009 08:48
  Provas da participação de Lula no mensalão 10/09/2009 12:25
  STF decide foro de processos contra textos de blogs 31/08/2009 11:16
  A corrupção do sistema jurídico 04/08/2009 14:12
  Curiosidades forenses: Sentença de um juiz 04/08/2009 11:30
  Dilminha Bang Bang: títulos falsos no site da Petrossauo 13/07/2009 16:48
  Comunicado Especial da Corte Suprema de Justiça de Honduras 09/07/2009 14:40
  O calote dos precatórios 13/05/2009 16:15
  Condenação do ministro Eros Grau, do STF 13/05/2009 10:58
  Inconstitucionalidade de regulamentos militares? 13/05/2009 10:30
  Previdência: As mulheres deveriam trabalhar 10 anos a mais 04/05/2009 14:47
  MP do Pará pede extinção da Força Nacional de Segurança 20/02/2009 20:10
  Justiça prisioneira: STF estimula a impunidade 08/02/2009 20:54
  Battisti: Sua folha-corrida antes do terror 27/01/2009 18:10
  Governo investiga falsos desaparecidos no Chile 31/12/2008 16:54
  Lula quer nova Lei de Segurança Nacional 19/12/2008 23:10
  Desembargadora nega recurso do MP contra Ustra 17/12/2008 21:16
  Raposa Serra do Sol: O julgamento do século 10/12/2008 00:03
  Justiça do Espírito Santo na mira da Justiça 09/12/2008 22:09
  Receita Federal: Instrução Pesticida 09/12/2008 21:09
  STF acaba com a prisão de depositários infiéis 05/12/2008 16:51
  Lei da Anistia: Uma Aula Magna de Direito 28/11/2008 00:37
  Livre de Cuba 23/11/2008 22:17
  A esquerda torturou, matou e não foi julgada 16/11/2008 23:30
  Remexendo nas feridas 15/11/2008 18:33
  Justiça Federal suspende ação contra Ustra 14/11/2008 23:29
  Caso Ustra: Tá tudo dominado! 13/11/2008 23:30
  Tivemos anistia absoluta para os dois lados 11/11/2008 17:22
  Malícia Política e Aborto 10/11/2008 21:43
  Crescem atritos entre juízes e advogados 09/11/2008 22:08
  Ex-vítima da ditadura é relator no STF 08/11/2008 12:56
  Constituição de 88 equipara tortura a terror 07/11/2008 16:37
  Tivemos anistia absoluta para os dois lados 05/11/2008 00:08
  O direito resolve a crise? 31/10/2008 00:05
  Um problemão de Estado 25/10/2008 10:16
  CCJ do Senado aprova tipificação de seqüestro-relâmpago 22/10/2008 18:41
  Lei Seca: Relaxamento de Flagrante 20/10/2008 23:04
  Coronel Ustra: Direito, testemunho e provas objetivas 15/10/2008 23:53
  Súmula das polêmicas: sobre a restrição ao uso de algemas 14/10/2008 22:17
  Mais do que leis penais, país precisa de juiz imparcial 07/10/2008 09:28
  Juiz diz que foi pressionado para deixar Dantas solto 07/10/2008 00:35
  Justiça russa decide que czar foi vítima da repressão 04/10/2008 09:51
  Demarcação de terras particulares 22/09/2008 12:20
  O Judiciário julga, não legisla 01/09/2008 11:43
  Lei pretende criar racismo no Brasil, a favor dos negros 30/07/2008 16:39
  Decreto dispõe sobre atuação das FA e PF em terras indígenas 30/07/2008 16:11
  Projeto da Desigualdade Racial 29/07/2008 15:48
  DOI-CODI: As alegações da defesa do coronel Ustra 17/05/2008 18:06
  Tribunal de Justiça suspende processo contra o Cel Ustra 07/05/2008 15:33
  ABORTO: ABORTE ESSA IDÉIA ASSASSINA! 07/05/2008 15:23
  Seminário Reforma Política e Democracia 30/04/2008 16:42
  Ato Institucional Ziraldo-Jaguar 14/04/2008 13:46
  Escola Sem Partido entra com ação no Ministério Público 07/04/2008 10:48
  Entre duas guerras 02/04/2008 15:31
  Erros administrativos 04/03/2008 11:03
  A Constituição Federal defenda a vida 28/02/2008 10:52
  Ação popular pede impeachment de Lula 25/02/2008 09:11
  Cotas raciais: Consideradas inconstitucionais em SC 04/12/2007 17:25
  Constituição violentada 20/11/2007 09:30
  Tribunal reconhece: Lamarca é criminoso 06/11/2007 15:00
  Senador Perillo ganha sala de aula só para ele e sua mulher 23/10/2007 14:56
  Advogados & Advogados 27/09/2007 16:45
  Desarmamento: continua a luta e o engodo 04/06/2007 12:30
  Ilegalidade na contribuição p/ o Fundo De Saúde do Exército 30/05/2007 10:21
  Juíza não gostou do canto do galo... 16/04/2007 11:20
  Sentença de um magistrado poeta 03/04/2007 14:27
  O que é o princípio de subsidiariedade? 08/03/2007 10:13
  Emir Sader é condenado por injúria 06/11/2006 11:05
  Vem golpe aí! 27/10/2006 09:54
  As distorções das leis penais 18/10/2006 10:26
  Sentença curiosa de 5 séculos atrás 19/06/2006 09:48
  Cabra capado: Sentença judicial de 1833 14/06/2006 10:30
Perfil do Autor Renove sua assinatura para ver os contadores de acesso - Clique Aqui